quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Mali confirma segunda morte pelo vírus ebola

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Segundo autoridades, a enfermeira havia participado do tratamento de um homem que havia chegado da Guiné.

Foi confirmada a morte de uma enfermeira da Clínica Pasteur, infectada pelo vírus ebola, em Bamako (capital do Mali). Esta é a segunda morte registrada no país. O caso recente não está relacionado com o primeiro, quando uma menina de dois anos morreu no fim de outubro.
Segundo autoridades, a enfermeira havia participado do tratamento de um homem que havia chegado da Guiné. A clínica em que ela trabalhava está no momento em quarentena.
Cerca de cinco mil pessoas já foram mortas pelo vírus ebola no Oeste Africano, principalmente na Guiné, Serra Leoa e Libéria.
A segunda morte aconteceu um dia depois da OMS confirmar a liberação de 25 das 100 pessoas, que estavam em quarentena, por terem tido contato com a menina de dois anos que morreu dia 24 de outubro.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto como uma emergência de saúde global.
O caso da criança deixou as autoridades do Mali alarmadas depois que descobriram que a menina havia apresentado sintomas da doença durante uma viagem de ônibus pelo país, incluindo a capital Bamako, em seu retorno da Guiné.
O avanço do ebola 
O ebola foi identificado pela primeira vez na Guiné, em março, antes de se espalhar para as vizinhas Serra Leoa e Libéria. Casos também surgiram em escala menor nos Estados Unidos, Espanha, Nigéria, Senegal e em Mali.
A OMS afirmou que agora há mais de 13.240 casos (entre confirmados, suspeitos e prováveis) e que quase todos esses encontram-se nesses países.
Ontem (11), a Confederação Africana de Futebol (CAF) confirmou que o Marrocos não irá mais sediar a Copa das Nações Africanas, que será realizada em janeiro de 2015, por medo da disseminação do vírus ebola. A CAF aceitou a decisão do país, mas os excluiu do torneiro e afirmou que outras punições podem ser adotadas.
Quando a primeira morte aconteceu, uma ação de emergência foi tomada pelo país juntamente com a OMS. Markatie Daou, porta-voz do departamento, disse que cerca de 50 pessoas ainda estão sendo observadas em Kayes, Mali ocidental, e serão liberadas dentro de uma semana se nenhum sintoma for apresentado.
O surto continua em Serra Leoa, com quase 300 novos casos de infecção registrados nos últimos três dias.

Retirado de http://br.blastingnews.com/

Não é nada patriótico fazer uma oposição raivosa e ressentida contra Dilma e o PT

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É preciso saber perder uma eleição sem protagonizar um desserviço ao país e ao povo que somos nós mesmos.

Dilma Roussef, presidente do Brasil
Nem o novo mandato da presidenta Dilma começou e nem os novos congressistas assumiram seus mandatos, mas é bom que se diga agora, antecipadamente, que a perpetuar-se este clima de revanchismo e raivosidade contra a presidenta eleita e o seu partido o PT, entraremos o ano de 2015 sem grandes possibilidades de prosperar naquilo que todos querem e o país mais precisa: a implementação de soluções para tudo o que até agora revelou-se improdutivo ou ineficaz ou simplesmente tem atrasado a marcha do crescimento econômico ou a melhoria de condições para mais prosperidade em menor tempo e aumento da qualidade de vida para todos. O novo congresso, que assumirá em janeiro próximo, terá sob sua responsabilidade grande parte daquilo que as ruas gritam, que é criar leis para corrigir lacunas no direito civil e penal para o bem da sociedade e secundar o poder executivo naquilo que é preciso para legitimar novas iniciativas e ideias do novo governo. Não se enganem aqueles que acham que basta criticar e tudo se resolve automaticamente como num passe de mágica, pois não é assim que as coisas funcionam.
É preciso empenho, debates, formulação de propostas e ideias novas, composição com afetos e desafetos e, acima de tudo, enfrentar os problemas que exigem soluções técnicas com estudos aprimorados e participação de especialistas. Então é preciso trabalhar porque nada sairá de uma torre de marfim de algum conto de fadas.
Mas para além do criticismo e de fazer uma oposição raivosa e ressentida contra o PT e a presidenta Dilma, agora é hora de arregaçar as mangas e colaborar. Fazer oposição não é torcer contra, ou pior do que isso, agir contra. De preferência torcemos para que tudo seja tão satisfatório que não tenhamos oposição a fazer, e sim pequenos palpites a dar para melhorar o que já é bom.
Queira Deus que alcancemos este "desideratum" e vejamos já no início do próximo governo e da próxima legislatura os dois poderes da república, executivo e legislativo, trabalhando em uníssono pelo povo brasileiro como 'nunca antes na história deste país'.

Texto retirado de http://br.blastingnews.com/ 

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Alteração na Lei de Diárias pode refletir em economia de até 30% aos cofres públicos

Projeto encaminhado pelo Governo Municipal ao Poder Legislativo no início desta semana estabelece alterações à lei ordinária que trata de indenizações de diárias. A alteração proposta pela Administração Municipal prevê valores fixos para servidores públicos e agentes políticos. De acordo com o prefeito Roque Montagner as diárias tratadas nesta lei serão reajustadas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ainda, segundo ele, a economia aos cofres públicos poderá atingir 30% sobre o que é gasto atualmente. A proposta determina redução da diária dos agentes políticos em percentuais que variam de 33,33% a 64%.
O secretário de Administração, Ricardo Alves Gomes, informa que apesar da redução nos gastos com diárias, a maioria dos servidores será beneficiada com o projeto. Alguns terão o índice ampliado em 100%. "Apenas uma minoria vai ser afetada com a redução. No entanto, o reflexo desta diminuição nos gastos é significativo, pois o projeto atinge apenas aqueles que recebiam altos valores de diárias. Agora os números passam a ser fixos", argumentou. Ele explica que os servidores de carreira do município serão valorizados, pois o projeto possibilita a eles, quando em início de carreira, receber um valor fixo bem acima da média que atualmente é paga.
Na justificativa do projeto a Secretaria de Administração cita como exemplo o servidor escriturário que se desloca para a  capital do Estado. Neste caso a diária é calculada atualmente sobre a remuneração (salário-mínimo acrescido de vantagens). Considerando que o mesmo receba R$ 1.000 mensais, pelo modelo vigente a diária é de R$ 100, enquanto que pelo modelo proposto, a mesma diária será de R$ 200, independentemente de sua remuneração. 
"É evidente que a proposta apresentada também atingirá servidores de carreira que estão acima do limite imposto no novo projeto, o que não deve ser entrave para a aprovação, eis que a concepção da diária não é e nunca foi complemento de salário e sim indenização de despesa", descreve o secretário ao justificar o projeto.
O valor da indenização por diária obedecerá a seguinte classificação: Servidores - região metropolitana, R$ 200; Demais localidades, R$ 150; Fora do Estado, R$ 600; Secretários e Vice-Prefeito - região metropolitana, R$ 300; Demais localidades, R$ 200; Fora do Estado, R$ 600; Prefeito Municipal - região metropolitana, R$ 400; Demais localidades, R$ 300; Fora do Estado, R$ 800. 

Texto: Márcio Vaqueiro.

A SEMANA DO MPT-RS (9 a 15/8/2014)


Ação é decorrente de descumprimento de TAC


Encontro foi realizado na noite de terça-feira em Porto Alegre


Unidade deve ser reativada após readequação e capacitação dos catadores


Entidades realizarão trabalho conjunto de conscientização, fiscalização e pesquisa no setor


Documento entregue em audiência coletiva visa garantir proteção aos trabalhadores


Denúncia anônima foi ponto de partida da investigação


Ajuste com frigorífico avícola de Montenegro foi acertado durante audiência administrativa na nova sede do MPT em Santa Cruz do Sul


MPT obtém antecipação dos efeitos da tutela em ACP movida contra empresa de transporte

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve antecipação parcial de tutela em ação civil pública (ACP) dirigida contra a Expresso Palmares Turismo Ltda., de Porto Alegre. A ação, movida pela procuradora do Trabalho Aline Zerwes Bottari Brasil, foi ajuizada para garantir aos cobradores de ônibus intermunicipais a reserva, em todas as viagens, de uma poltrona de uso dos passageiros, diante da inexistência de outros assentos adequados e seguros para o exercício de suas funções.  A irregularidade foi denunciada pela 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

     No curso da investigação, a própria empresa apresentou Análise Ergonômica das atividades desempenhadas pelos cobradores de ônibus intermunicipais, realizada por Engenheiro de Segurança do Trabalho, na qual restou evidenciada a "inadequação dos assentos de apoio existentes em alguns ônibus na cabine e o reduzido espaço na mesma para adição de um assento que seja adequado para atendimento à NR 17", razão pela qual "a empresa tem como opção reservar em todas as viagens uma poltrona dos passageiros para o cobrador".

     Assim, diante da violação das normas de segurança e medicina do trabalho, e não havendo adequação voluntária da conduta, o MPT requereu a antecipação de tutela, a qual foi parcialmente concedida pelo juiz do Trabalho Leandro Krebs Gonçalves, que determinou a reserva imediata, em todas as viagens intermunicipais, de uma poltrona de passageiros para uso exclusivo do cobrador do ônibus, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para a hipótese de descumprimento da obrigação estipulada, com relação a cada obrigação desatendida e por cada empregado em situação irregular, reversível ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

domingo, 17 de agosto de 2014

MPT organiza combate às irregularidades na construção civil na Capital


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Projeto inclui esforço conjunto de entidades


Fotos em alta resolução (crédito: Luis Nakajo/ Ascom MPT-RS): https://www.flickr.com/photos/mptrs/sets/72157646427395301/


     Reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), na tarde de 13 de agosto, debateu criação e forma de projeto para combater irregularidades trabalhistas relativas à saúde e à segurança no trabalho da construção civil na região Metropolitana de Porto Alegre. Foi aprovada a realização de novo encontro, em 5 de setembro, às 10h, novamente no MPT, para organizar audiência pública para apresentação do projeto tripartite (governo, empregadores e empregados). A sessão está marcada para acontecer em 26 de setembro, as 14h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O público-alvo, em princípio empresas, engenheiros civis e de segurança, será notificado pelo MPT.

     O encontro foi organizado pelos coordenadores regionais da Coordenadoria Nacional Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (titular) e Sheila Ferreira Delpino (substituta). Também compareceram representantes do Sinduscon-RS e Caxias, dos sindicatos dos trabalhadores nas indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA), da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul (STICM Caxias) e de Bento Gonçalves (Sitracom BG), do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Porto Alegre (Regional/POA), Canoas-Vale do Sinos e Serra.

     Representantes do Sinduscon e do STICM, de Caxias, que integram o Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS), relataram a experiência e a forma como se desenvolver projeto semelhante na região. Ressaltaram resultados como a diminuição do trabalho informal, fortalecimento dos sindicatos e integração com a sociedade local, por meio de cursos de capacitação, orientação e treinamento. O procurador Ricardo apresentou dados coletados na região de Caxias (onde está lotado), sobre a redução de acidentes e mortes na construção, bem como o passivo trabalhista judicializado.

     Outros participantes relataram já haver iniciativas semelhantes de sindicatos dos trabalhadores de Porto Alegre, de orientação e capacitação de obreiros com relação à saúde e à segurança do trabalho. Também destacaram que o projeto necessitará buscar a confiança das empresas do setor, demonstrando que a intenção é a de melhorias a todos os envolvidos e não apenas mais uma forma de fiscalização das obras. Os representantes da Fundacentro informaram que a Fundação já possui projeto de maior abrangência, em que sindicatos procuram o órgão para realização de cursos, nas mais diversas áreas.