O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria reverteu, nesta semana, mais R$ 405.042,73 para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 (novo coronavírus) em dois municípios da região Centro do Rio Grande do Sul. São Gabriel receberá R$ 217.016,76 (Santa Casa de Caridade) e Rosário do Sul ganhará R$ 188.025,97 (Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora R$ 92.605,22 e Secretaria de Saúde R$ 95.420,75). Na semana passada, o MPT já havia revertido R$ 123.405 para a Irmandade Santa Casa de São Gabriel, totalizando R$ 340.421,76 para a instituição.
Os valores servem para aquisição de material solicitado pelas entidades, como aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas. São Gabriel deverá utilizar metade dos recursos na compra de testes para diagnóstico da Covid-19 e a outra metade, na aquisição de insumos para a Santa Casa. Rosário do Sul, por sua vez, deverá adquirir um aparelho de lavagem e desinfecção de aventais dos profissionais da Saúde, além de comprar insumos para o hospital.
A destinação resulta de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional, como é o caso. O valor é parte do montante de R$ 2,1 milhões proveniente de acordo celebrado entre MPT e uma empresa que descumpriu legislação trabalhista, sendo homologado pela Justiça do Trabalho em junho de 2016. O repasse foi determinado pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, titular da Vara do Trabalho de São Gabriel, que acolheu requerimento do MPT para redirecionar os valores. As decisões consideraram a gravidade da situação provocada pela pandemia do coronavírus e a notória dificuldade financeira dos entes públicos e entidades de assistência social, em especial aqueles de âmbito municipal.
Com essas últimas reversões, o MPT em Santa Maria já destinou R$ 1.152.828,93 nas últimas duas semanas para o enfrentamento do coronavírus. Faxinal do Soturno R$ 54 mil (Hospital de Caridade São Roque). Santa Maria R$ 410.566,36 (Hospital Universitário R$ 151.572,75; estabelecimentos a definir R$ 200 mil e Município R$ 58.993,61). Santiago R$ 189.814,84 (Hospital de Caridade). São Gabriel R$ 123.405 (Irmandade Santa Casa). Os valores são revertidos para aquisição de aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas.
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