Pequenos produtores da Região Sul prejudicados pela estiagem contarão com mais R$ 700 milhões
Após pressão de quase dois meses, agricultores familiares da Região
Sul do país afetados pela seca conseguiram R$ 700 milhões adicionais na
linha de crédito especial da União. Não haverá cota por estado: a
liberação será de acordo com a demanda nos municípios que decretaram
situação de emergência ou estado de calamidade pública. A suplementação
foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na sexta-feira à
noite. Também foi autorizada pelo Conselho a queda da taxa anual de juro
de todos os contratos de crédito fundiário e a repactuação dos que
estão em situação de inadimplência. A resolução com os detalhes das
medidas sai hoje. Com isso, chega a R$ 1,2 bilhão o valor emprestado
pelo governo federal desde julho para melhorar a reação à seca na Região
Sul.
Somente no Rio Grande do Sul, 10 mil projetos encaminhados para
acesso à linha estão parados por falta de dinheiro e há 20 mil
agricultores interessados. De acordo com o diretor-geral de
Financiamento à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), João Luis Guadagnin, os bancos devem reabrir as operações já a
partir de hoje, para alívio do coordenador geral da Fetraf-Sul, Celso
Ludwig. Ele está preocupado com o prazo de adesão ao crédito, mantido no
dia 31. Para o governo, tempo suficiente. ‘Estamos apostando que não
será necessária ampliação’, diz Guadagnin.
Com o anúncio, em principio, está suspenso o protesto planejado pela
Fetag para a quarta-feira. Contudo, a decisão será confirmada hoje, após
a análise do texto da resolução. O presidente da federação, Elton
Weber, calcula que, pela lógica, 50% do recurso acabarão no Estado, onde
332 municípios decretaram situação de emergência. Em Santa Catarina,
foram 140 e, no Paraná, menos de 80. Contudo, Weber insiste na
prorrogação do período de adesão, já que as operações estão paralisadas
desde novembro. E acrescenta: é preciso verificar as regras da
repactuação do crédito fundiário. ‘O anúncio é positivo, mas ainda não
tivemos acesso aos detalhes das decisões.’
De acordo com o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar
Lopes de Almeida, a medida reduz a taxa anual do crédito fundiário, hoje
entre 2% a 5%. Para contratos assinados a partir de 2013, as taxas caem
para entre 0,5% e 2% ao ano. No caso dos vigentes, será de 2%. Também
haverá a renegociação de todos os contratos fundiários inadimplentes.
Para isso, o saldo será atualizado pela taxa original e sobre este valor
incidirá o juro anual de 2%. As alíquotas devem começar a valer em
março devido à necessidade de ajustes de sistema.
Fonte: Correio do Povo
