quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
A Novidade Escola e Educação: Festival da Matemática procura VOLUNTÁRIOS
A Novidade Escola e Educação: Festival da Matemática procura VOLUNTÁRIOS: De 27 a 30 de abril, acontecerá no Rio de Janeiro, o Festival da Matemática e procurá voluntários interessados em trabalhar no evento. ...
Liminar impede Vonpar de firmar acordos em cartório com ex-empregados
MPT havia recebido denúncia de que empresa incluía cláusula de quitação dos contratos e induzia trabalhadores a não procurarem a Justiça, ainda que entendessem possuir direitos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul recebeu denúncia de que a empresa Vonpar Refrescos S. A. estaria firmando diversos acordos em cartório com ex-empregados, prevendo cláusula de quitação geral dos contratos de trabalho que mantiveram, o que poderia induzir os trabalhadores a não procurarem a Justiça do Trabalho, ainda que entendessem possuir direitos que fossem decorrentes daqueles contratos de trabalho. A fim de preservar os trabalhadores, a procuradora do Trabalho Mônica Fenalti Delgado Pasetto ajuizou ação civil pública (ACP) sob o nº 0020174-60.2017.5.04.0531, na qual foi deferida liminar impedindo a inclusão em instrumentos particulares ou públicos firmados pela empresa e seus empregados de cláusula, contendo a quitação integral, irrestrita e irrevogável dos direitos decorrentes do contrato de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado. A decisão aplica-se à unidade da empresa situada na jurisdição da Vara do Trabalho de Farroupilha. A medida preserva a inafastabilidade da tutela jurisdicional e, simultaneamente, assegura a preservação de eventuais direitos decorrentes dos contratos de trabalho.
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Ministério de Eventos Vivo em Mim: Toda criatura...
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Toda criatura...: Pastor Sérgio Fernandes Marcos 16:15 - E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura. É comum para n...
Alerta aos prefeitos: "Reforma da Previdência pode causar colapso financeiro em municípios gaúchos"
Em 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, a Previdência é mais importante para a economia local do que a soma dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2015 (último ano com números consolidados), foram injetados R$ 33,9 bilhões na economia dos municípios gaúchos por meio dos benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias, enquanto no mesmo período, os repasses do FPM e ICMS somaram apenas R$ 9,7 bilhões. Isto acontece porque em 341 dos 497 municípios do Estado, os recursos da Previdência são superiores aos repasses de impostos. Os dados são de um levantamento promovido por técnicos da bancada do PT na Assembleia Legislativa.
Para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), a comparação entre esses valores se justifica porque, embora o dinheiro da Previdência não entre diretamente nos cofres das Prefeituras, estes recursos constituem a renda das famílias e são, inevitavelmente, injetados na economia das regiões. “E estamos falando de uma diferença de R$ 24,1 bilhões em apenas um ano. Então, se a PEC 287 da Reforma da Previdência do governo Temer for aprovada, este volume de recursos cairá drasticamente e muitos municípios que hoje já têm uma situação financeira precária, podem, sim, a médio e longo prazo, entrar em colapso financeiro”, diz Bohn Gass. O levantamento, conforme o parlamentar, “deve ser suficiente para mobilizar, imediatamente, prefeitos, vereadores e a sociedade civil organizada contra a reforma”.
MAIS DE 700% – Em alguns municípios, como Pelotas, por exemplo, os recursos da Previdência em 2015, foram 735% superiores aos dos impostos. Enquanto a primeira injetou R$ 1,2 bilhão na economia do município, o FPM e o ICMS somados, chegaram a apenas R$ 122 milhões.
“Em todas as regiões gaúchas há exemplos para demonstrar a importância dos repasses previdenciários aos municípios”, diz Bohn Gass, citando, ainda, os casos de Santo Ângelo onde os recursos da Previdência são 514% superiores aos dos impostos. “Isto se repete, por exemplo, em Porto Alegre (698%), Erechim (475%), Novo Hamburgo (453%), Nova Petrópolis (445%), Lajeado (428%), Canguçu (401%), Capão da Canoa (405%), Guarani das Missões (349%), Cerro Largo (346%), Ivoti (329%), Frederico Westphalen (305%), Santa Rosa (320%) e centenas de outras cidades. Então, se os prefeitos não se mexerem, estarão comprometendo o futuro de seus municípios e serão cobrados por isso”, alerta o parlamentar.
Enviado pela assessoria do deputado Elvino Bohn Gass
Prefeito reuniu-se com a São Gabriel Saneamento
Entrega dos laudos contendo os resultados do tratamento de esgoto da ETE (estação de tratamento de esgoto) SIQUEIRA, foi a tônica da reunião na manhã desta terça-feira entre o prefeito Rossano e o Sr Antônio Bertazzo, gerente da São Gabriel Saneamento.
Mesmo tendo recebido esta estação inativa, a empresa em curto espaço de tempo a reativou e na reunião, veio prestar conta conta do seu funcionamento ao poder concedente, mostrando que as análises tem tratado o esgoto em conformidade com as normas, apesar de sua concepção técnica ser bastante ultrapassada.
Também foram abordados assuntos referentes a expansão do sistema de esgotamento sanitário, deixando claro o empenho da Prefeitura para a questão de regulação fundiária, que dará condições da empresa dar continuidade na obra, gerando mais empregos e aquecimento na economia local.
Enviado por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
domingo, 19 de fevereiro de 2017
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Temos sede de Deus?
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Temos sede de Deus?: Pr. Olavo Feijó Salmos 42:1 - ¶ [Masquil para o músico-mor, entre os filhos de Coré] Assim como o cervo brama pelas correntes das ág...
CALOTES NAS PREFEITURAS
Com a arrecadação em queda devido à crise econômica, as prefeituras do Rio Grande do Sul se veem diante de um problema grave nas finanças públicas: a ação dos devedores de tributos. Até agosto de 2016, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a dívida ativa informada por 491 administrações municipais ultrapassava R$ 4,1 bilhões – o equivalente a 12% dos orçamentos somados.
A maioria dos casos envolve não pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). O Executivo com o maior volume a reaver é o de Porto Alegre. Em agosto, só a administração direta somava débito de R$ 490,74 milhões. Em janeiro deste ano, a dívida atualizada, incluindo a administração indireta (autarquias, por exemplo) chegava a R$ 1,98 bilhão. Proporcionalmente, o município mais afetado pelos maus pagadores é Cachoeira do Sul, na Região Central, com valor equivalente a 138% da receita orçada.
Os números preocupam a Federação das Associações de Municípioso RS (Famurs). Segundo o presidente da entidade, Luciano Pinto, o tema será abordado no Seminário dos Novos Gestores, na quarta e quinta-feira desta semana, na Capital.
– Os prefeitos precisam estar atentos a esse assunto e cobrar os créditos da forma mais eficaz possível. Primeiro, para melhorar as condições financeiras. Segundo, porque, se não fizerem isso, podem ser responsabilizados por renúncia de receita – diz o dirigente.
Desde 2013, na gestão do ex-presidente Cezar Miola, o TCE passou a intensificar o controle sobre a capacidade de arrecadação das gestões municipais, em sua maioria muito dependentes dos repasses do Estado e da União e ineficientes em gerar recursos próprios – à época, 96% delas sequer tinham fiscais específicos para atuar na área tributária. Um ano depois, em parceria com Judiciário, Ministério Público e Ministério Público de Contas, o tribunal lançou cartilha com orientações para ampliar o cerco aos inadimplentes.
– O zelo na cobrança da dívida ativa sempre foi importante, mas se torna ainda mais relevante em tempos de crise. É um dever do gestor público. Além de carrear recursos, é uma forma de fazer justiça tributária – afirma Miola.
A principal medida indicada aos mandatários para agilizar a recuperação dos créditos perdidos é o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa. Na prática, o “protestado” em cartório fica impedido de obter empréstimos bancários, e isso acaba fazendo com que regularize a situação com maior rapidez. O custo da operação para as prefeituras é zero.
Esse caminho já vinha sendo adotado desde 2015 em cidades como Porto Alegre, mas ganhou sustentação jurídica em 2016, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daí, passou a ganhar preferência e a gerar resultados. Segundo o TCE, a judicialização deve ser a última alternativa.
Como os tribunais têm excesso de demanda, as sentenças costumam demorar a sair. Além disso, nem sempre os devedores e os seus bens são localizados pelos oficiais de Justiça, devido à imprecisão ou à desatualização dos cadastros municipais. O desfecho, não raro, é a prescrição dos débitos.
Presidente do conselho de comunicação do Tribunal de Justiça, o desembargador Túlio Martins concorda. Ressalva que os prefeitos não são obrigados a priorizar a cobrança administrativa, mas lembra que as chances de reaver o dinheiro são “muito maiores”:
– Era comum prefeituras deixarem dívidas se acumularem por longos períodos para ajuizar tudo ao mesmo tempo. Isso congestionava os fóruns e tornava tudo mais difícil. O protesto em cartório é menos demorado e custoso.
Para acelerar a reposição das perdas, o presidente da Famurs elenca outras ações importantes, como contato direto com devedores e criação de balcões de negociação com opções de pagamento, inclusive com parcelamento.
– O cidadão quer resultado, então precisa compreender que o IPTU ajuda a manter o médico no posto e o professor na escola. Pode e deve pressionar o seu gestor, mas também precisa fazer a sua parte – recomenda o dirigente.
Porto Alegre projeta recuperar R$ 180 milhões em 2017
Amargando dívida ativa de R$ 1,98 bilhão (valores atualizados em janeiro de 2017), a administração de Porto Alegre projeta reaver pelo menos R$ 180 milhões até o fim do ano. A cifra equivale a menos de 9% do montante, mas ainda assim é maior do que a média de recuperação nas capitais brasileiras, estimada em 4%.
– A meta é desafiadora, mas a gente vem melhorando os resultados ano a ano. Em 2015, recuperamos R$ 150 milhões e, em 2016, R$ 160 milhões, muito em razão do protesto em cartório – diz o superintendente da Receita Municipal, Fabricio Dameda.
A medida passou a ser adotada há dois anos, ainda na administração de José Fortunati, e tende a ser ampliada. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, melhorar a capacidade de arrecadação da prefeitura é uma das apostas da atual gestão para fazer frente à crise.
– Aumentar a carga tributária está totalmente fora de questão, porque já é alta demais para o contribuinte, então uma das nossas alternativas é ir atrás de quem não paga os impostos em dia. Se o valor projetado para 2017 for atingido, será de grande auxílio.
Vai ajudar a diminuir o rombo nas contas – afirma Busatto.
Com os R$ 180 milhões previstos para este ano, a prefeitura poderia, por exemplo, abrir oito postos de saúde até as 22h, cumprindo a promessa de campanha do prefeito Nelson Marchezan. Ainda restariam cerca de R$ 175 milhões para quitar a dívida com fornecedores (R$ 140 milhões) e parte das despesas de 2016 que ficaram sem empenho (R$ 120 milhões). Durante a campanha, o prefeito prometeu que bancaria a abertura dos postos com o corte de cargos de confiança. O dinheiro da dívida ativa é outra opção para colocar o plano em prática, segundo o secretário da Fazenda.
A possibilidade de extensão do horário de atendimento dos postos é celebrada pela população, mas o ceticismo prevalece. Caso das aposentadas Dione Luccas, 62 anos, e Marilian Fontoura Fagundes, 66 anos, que frequentam a unidade no Centro de Saúde IAPI, bairro Passo D’Areia, uma das mais procuradas.
– A ideia é muito boa. Difícil vai ser colocar isso em prática – opina Dione.
– Se der certo, vai ser um milagre, ainda mais do jeito que vai a prefeitura, sem dinheiro para nada – complementa Marilian.
A Secretaria Municipal da Saúde diz que a definição dos postos contemplados está em estudo.
Em 2016, Cachoeira do Sul não recebeu um terço do IPTU
Município de 85,6 mil habitantes na Região Central, Cachoeira do Sul fechou 2016 com R$ 335,7 milhões em dívida ativa. A quantia, atualizada por ZH junto à prefeitura, representa 138% da receita orçada para o ano. Só em 2016, um em cada três contribuintes não pagou IPTU na cidade.
No levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com números de agosto de 2016, esse percentual era de 127,4%, já o maior índice entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.
Nem toda a dívida, segundo a secretária municipal da Fazenda, Viviane Dias, deve retornar aos cofres públicos. Cálculos finalizados recentemente pela pasta indicam que R$ 75,7 milhões (22,5%) correspondem a débitos anteriores a 2012, que prescreveram ou são alvo de processo judicial.
Na tentativa de reaver ao menos parte dos R$ 260 milhões restantes (77,5%), a prefeitura está em negociações para inscrever devedores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por meio de convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Com isso, os contribuintes em débito sofreriam restrições para obter financiamentos ou realizar compras por meio de crediário e se veriam pressionados a regularizar a situação.
Na prática, o não pagamento do passivo respinga na própria população, porque a escassez de verbas em caixa compromete a capacidade de investimentos do município. Segundo a prefeitura, parte do valor pendente de dívida ativa poderia ser revertida em maquinário para a recuperação e melhorias de ruas e avenidas na cidade. Hoje, a Secretaria de Obras possui 12 equipamentos, entre retroescavadeiras e caçambas – cinco estão estragados.
– Ainda temos a obediência constitucional de aplicar 25% do recurso em educação e 15% em saúde, porque grande parte do valor em estoque de dívida ativa vem de impostos. Então, parte desse valor é direcionada diretamente para essas áreas – acrescenta Viviane.
Fonte: Zero Hora - GTM WEB
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sábado, 18 de fevereiro de 2017
Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS inativo em 2017
São Paulo – O governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas, está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Confira as respostas às principais dúvidas dos trabalhadores interessados em sacar os recursos:
1) Haverá um limite para o saque do FGTS inativo?
De acordo com o governo, o volume estimado dos saques será de R$ 30 bilhões. Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas datadas até 31 de dezembro de 2015 e não haverá limite para saques. Os pagamentos vão ser feitos em calendário estipulado pela Caixa Econômica Federal. Para organizar o fluxo, é provável que o calendário seja feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.
2) Quem tem direito ao saque?
Apesar de o calendário de saques ainda não ter sido divulgado, já é possível saber se você tem direito à retirada do benefício. Caso a pessoa tenha trabalhado até 31 de dezembro de 2015 e não pode sacar o FGTS ao sair do emprego (isso acontece nos casos em que o trabalhador tenha pedido demissão ou tenha sido demitido por justa causa), ela tem direito ao saque. Contas que estavam ativas em 31 de dezembro de 2015 e contas ativas não terão o saque do FGTS permitidos neste ano.
3) O que é uma conta inativa no FGTS?
Cada vez que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta do FGTS se inicia. Todo mês, trabalhador e empregador depositam um valor nesta conta. Quando o contrato de trabalho se encerra, a conta se torna inativa, já que não há mais depósitos. Caso o saque não seja feito ao final do contrato, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano + Taxa Referencial. Contas do FGTS referentes a contratos de trabalho vigentes não são consideradas inativas.
4) Como consultar o saldo das contas inativas?
A Caixa tem disponibilizado alguns canais para a população consultar o saldo das contas do FGTS inativas. São eles: aplicativo do FGTS, site da Caixa, SMS, telefone e agências. Em todos os casos, é necessário ter o número do seu NIS/PIS, título de eleitor e documentos de identidade. Veja o passo a passo para consulta em cada um dos canais.
Aplicativo: a primeira coisa que você terá que fazer é baixar o aplicativo. Isso pode ser feito na loja de aplicativos do seu smartphone (Play Store, Apple Store, Microsoft Store). Depois disso, você vai precisar do número do seu NIS para cadastrar uma senha. Depois de feita a senha, é preciso confirmar ou atulizar o seu endereço residencial. Esse vídeo mostra como é o procedimento.
Site: depois de acessar o site da Caixa, você vai entrar na aba Benefícios e Programas e, depois, em FGTS. Em seguida, clique Consulte seu FGTS. Assim como no aplicativo, você terá que cadastrar uma senha para o número do seu NIS. Saiba como é o procedimento.
SMS: caso você já tenha cadastrado a senha para o acesso à internet, é possível pedir para que o banco envie as informações sobre o FGTS para o seu celular. Só é preciso preencher os dados nesta página ou, ainda, ir a uma agência para fazer a adesão ao serviço, que é gratuito.
Telefone: é possível consultar o saldo do FGTS por meio do número 0800 726 0207. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h, aceitando chamadas originadas de telefones fixos e celulares. É preciso ter o número do seu NIS/PIS, endereço e documentos em mãos para fazer a consulta.
Agências e lotéricas: também é possível verificar o saldo em agências da Caixa Econômica Federal e em lotéricas. No caso das lotéricas, é preciso ter o Cartão do Cidadão. No caso das agências, é preciso o número do NIS/PIS, endereço e documentos em mãos.
5) Qual será o calendário de saques?
O calendário de saques será divulgado, de acordo com a Caixa, até o fim da primeira quinzena de fevereiro. A assessoria do banco afirmou que vai avisar os beneficiários cadastrados no serviço de SMS por meio de mensagem. Também será possível saber do calendário de saques por meio dos serviços telefônicos, de internet ou nas agências do banco.
6) Qual é o procedimento para sacar o FGTS inativo?
A assessoria da Caixa afirmou que ainda está planejando como vai ser o procedimento de saques. Mais informações serão divulgadas até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Ainda não se sabe se será preciso ir às agências para fazer o saque.
7) Vale a pena sacar o FGTS inativo?
A liberação de saque das contas inativas de FTGS foi uma medida do governo para ajudar as pessoas a “quitarem dívidas”. Porém, mesmo que a intenção não seja gastar o dinheiro, vale a pena fazer o saque.
“Hoje, o FGTS rende menos do que qualquer outro investimento, inclusive a poupança. Então se você tiver condições de sacar o dinheiro das contas inativas, faça isso. Se não tiver dívidas para pagar, procure um outro investimento que o seu banco ofereça”, aponta o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery. Para aplicações, ele recomenda, dependendo do valor, o investimento no tesouro direto ou em fundos de renda fixa.
Saque de FGTS inativo: saiba como consultar seu saldo de 4 formas
SÃO PAULO – Especula-se que os saques de contas inativas do FGTS poderão ser realizados a partir do dia 10 de março, em calendário a ser divulgado provavelmente no dia 14 de fevereiro. É provável que a ordem de saque seja relacionada à data de aniversário do contribuinte, embora a Caixa afirme ainda estar discutindo o formato da “fila”.
Para consultar o saldo disponível em uma conta inativa – ou seja, com afastamento até 31 de dezembro de 2015 – a instituição disponibiliza 4 meios: site, aplicativo, internet banking e agências físicas. Saiba como acessar cada um deles.
1. Site
Munido de número do PIS e de uma senha para o site da Caixa, o beneficiário deve entrar neste endereço (link) e consultar o saldo. O número está disponível na carteira de trabalho.
Caso não tenha cadastro, é necessário criar um no menu “cadastrar senha” do mesmo endereço eletrônico.
2. Aplicativo FGTS
O app FGTS Trabalhador permite a consulta do saldo, atualização de endereço e localização de pontos de atendimento próximos pelo celular.
Caso queira usar esse formato de consulta, o trabalhador deve baixar o aplicativo na Google Play ou na Apple Store e inserir o número do PIS.
3. Internet Banking
Clientes Caixa podem acessar o saldo também pelo Internet Banking. Basta acessá-lo com a senha bancária de internet, acessar a opção “Serviço ao Cidadão” e verificar o extrato.
4. Agência Caixa
É possível buscar uma agência do banco neste link e comparecer pessoalmente, com o NIS, para consultar o saldo disponível.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
Ministério de Eventos Vivo em Mim: A multidão das Tuas misericórdias
Ministério de Eventos Vivo em Mim: A multidão das Tuas misericórdias: Pr. Olavo Feijó Salmos 51:1 - ¶ [Salmo de Davi para o músico-mor, quando o profeta Natã veio a ele, depois dele ter possuído a Bat...
Revogação de Desapropriação
Na manhã desta segunda-feira (13/02) o prefeito Rossano Gonçalves e o Secretário de Administração Tita Jobim, receberam a família Assis Brasil. Sílvia Assis Brasil e Diego Nedeff estavam acompanhados do advogado da família, Dr Guilherme Medeiros onde trataram da REVOGAÇÃO DO DECRETO 097/13, que declarava de utilidade pública para afins de desapropriação os imóveis situados a Rua Juca Tigre e Avenida Antônio Trilha, no local denominado Chácara Juca Tigre, de propriedade da família Assis Brasil.
A medida foi tomada pelo prefeito considerando principalmente a inércia do ente público, pois decorridos 4 anos não houve pagamento e nem sequer a IMISSÃO NA POSSE, (que é o ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado), fato que desconsiderou termos do decreto de 2013, o qual destinava a referida área para implantação de um complexo turístico e cultural.
“Neste ato corrige-se uma grande injustiça praticada pelo governo anterior, quando sem qualquer estudo e embasamento desapropriou uma área onde havia já iniciada uma construção e teria início de atividades comerciais, gerando mais empregos e rendas ao munícipio “salienta o prefeito.
Enviado por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
Censo Agropecuário 2017
Informamos aos Senhores Produtores Rurais que o CENSO AGROPECUÁRIO- 2017, ano base 2016, FOI PRORROGADO até o dia 10.03.2017, para apresentação dos Talões de Produtores, permanecendo o horário de atendimento das 08 h às 13h 45 min., de segunda a sexta feira.
CARLOS FLAVIO BARCELLOS MACIEL
Coordenador dos serviços de ICMS
Enviado por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
Convênio com a Brigada deverá ser assinado em abril
A Segurança Pública, tema em evidência no Brasil nos últimos dias, é também é uma das bandeiras defendidas pela Prefeitura de São Gabriel. O Prefeito Rossano Dotto Gonçalves já havia anunciado na primeira quinzena de janeiro, a vontade de implantar no Município um programa de apoio e fortalecimento à Brigada Militar e, na última quarta-feira (08/02), conseguiu deixar, praticamente, definida uma parceria com o Governo do Estado para que isso aconteça.
Em Porto Alegre, o Prefeito apresentou para o Secretário de Segurança Pública, César Schirmer, uma proposta de convênio com o Estado. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Estadual e o resultado é considerado positivo. O convênio vai possibilitar que a Prefeitura de São Gabriel possa pagar custos com horas extras de Policiais Militares e ainda com combustível e manutenção de viaturas. Desta forma, o Prefeito acredita que será possível aumentar o número de PMs nas ruas da cidade e, consequentemente, reduzir a criminalidade.
O Secretário de Segurança Pública vai analisar a proposta e deverá apresentar uma resposta final em março. Esse tempo tem a ver com um estudo que a Secretaria Estadual está realizando, elencando os 60 maiores municípios do Rio Grande do Sul, com dados que revelam as peculiaridades de cada um deles.
Em tese, isso vai permitir que o Governo do Estado possa investir em Segurança Pública de acordo com as necessidades de cada Município. No caso de São Gabriel, os problemas mais graves são furtos e abigeato, diferente da Grande Porto Alegre, onde é alarmante o número de homicídios nos últimos meses.
“Por isso, a Secretaria deverá firmar parcerias diferenciadas, de acordo com a necessidade de cada um. A nossa proposta foi tão bem aceita, que outros Municípios já estão seguindo o mesmo caminho”, comemora Rossano.
O Prefeito retornou de Porto Alegre satisfeito com a reunião e com a confirmação de que o convênio deverá ser formalizado em abril. “É preciso dar apoio para nossa Brigada Militar. Fortalecendo a nossa instituição, vamos também ampliando a nossa segurança... Afinal de contas, segurança é com quem entende de segurança: a Brigada Militar”, finalizou.
Enviado por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
UBS Bom Fim inicia funcionamento
A Prefeitura Municipal de São Gabriel - RS, através de seu Secretário Municipal de Saúde, Doutor Ricardo Lannes Coirolo, informam a população que a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Fim, estará em pleno funcionamento a partir do dia 14 de fevereiro.
Enviado por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
A Novidade Escola e Educação: Reunião entre o Prefeito e Marfrig
A Novidade Escola e Educação: Reunião entre o Prefeito e Marfrig: Na última sexta-feira (10-02), acompanhado do Chefe de Gabinete Rafael Gonçalves, do Secretário de Obras Marcos Mec e do Secr...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
A Novidade Escola e Educação: 3º Simpósio de Gestão Ambiental: Territórios Hídri...
A Novidade Escola e Educação: 3º Simpósio de Gestão Ambiental: Territórios Hídri...: A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul sediará, em sua Unidade Universitária em São Francisco de Paula, o 3º Simpósio de...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Não fique com medo
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Não fique com medo: Pastor Olavo Feijó , nascido em 1930, é Bacharel em Teologia pelo Seminário do Sul, licenciado em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Educação...
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Fugindo do "templismo"...
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Fugindo do "templismo"...: Pastor Sérgio Fernandes Cristão, pai da #AlíciaFernandes, pastor, pentecostal, escritor de devocionais, apaixonado pela Élida, salv...
Karen ressalta trabalho incessante no Desenvolvimento Social
João Pedro Lemos – Gabinete da vice-prefeita
A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social Karen Lannes vem acompanhando o trabalho desenvolvido pelos profissionais dos sistemas CRAS, CREAS, CAAS da secretaria, onde muitas pessoas são atendidas e participam de projetos sociais de grande importância, especialmente de integração, a exemplo dos que estão sendo realizados no CAAS do Bairro Trindade que atende a região oeste da cidade, beneficiando mais de 100 pessoas semanalmente. Lá são realizadas muitas atividades ligadas aos idosos a partir de integrações e confraternizações. Os sistemas desenvolvem oficinas de músicas para crianças e jovens, artesanato para adultos e idosos, atividades pedagógicas, além de uma banda de música que deverá ser formada novamente no CRAS do Bairro Élbio Vargas que deverá ser inaugurado em breve.
Conforme Lannes os trabalhos desenvolvidos pelos sistemas da Secretaria são muito importantes, porque atuam dentro de suas comunidades, buscando o reconhecimento das potencialidades dos moradores, estimulando a potencialidade criativa e envolvendo o tempo, principalmente dos jovens com atividades saudáveis como a música.
Na parte administrativa não medimos esforços para que além da humanização que o Prefeito Rossano Gonçalves nos exige, venhamos também a colher resultados positivos nas ações dos sistemas, principalmente nos Centros de Referência e Atendimento. “Nossos olhos estão lá e nos sentimos muito satisfeitos quando vislumbramos um grande número de jovens envolvidos com a música ao invés de estar na rua, adultos colaborando com a própria comunidade, enfim humanizando as relações e acima de tudo melhorando as condições sociais da comunidade, por isso queremos ampliá-los”, destacou a vice-prefeita.
Segundo ela em pouco mais de um mês de trabalho frente à Secretaria estão sendo desenvolvidos muitos estudos e propostas que, uma vez colocados em prática vão significar avanços importantes na área de atendimento social. “Temos buscado parcerias e alternativas, e podem confiar que as propostas do Prefeito Rossano e minhas se tornarão realidade. Hoje estamos enfrentando muitas dificuldades financeiras no município, tão logo sejam superadas, com certeza teremos um novo momento para São Gabriel, já começamos e muito mais avanços vão acontecer”, finaliza.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
A Novidade Esportes: COPA DO BRASIL 2017 - RESULTADOS 08/02 E JOGOS 09/...
A Novidade Esportes: COPA DO BRASIL 2017 - RESULTADOS 08/02 E JOGOS 09/...: A primeira partida da 1ª Fase foi entre o MURICI de Alagoas contra o JUVENTUDE, a torcida da Papada retorna a Caxias do Sul mais triste, po...
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Deus é grande em amor...
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Deus é grande em amor...: Pastor Sérgio Fernandes Salmos 145:3 - Grande é o SENHOR, e muito digno de louvor, e a sua grandeza inescrutável. Falar da grandeza d...
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Quando confiar é difícil
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Quando confiar é difícil: Pastor Olavo Feijó , nascido em 1930, é Bacharel em Teologia pelo Seminário do Sul, licenciado em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Educação...
COMUNICADO
Estamos comunicando reunião da Diretoria aberta a participação dos Associados que desejam participar da organização no dia 8 de abril de 2017 do horário disponível para os trabalhos da AGGA.
Pauta provisória:
- 1 º Encontro Estadual dos Gestores Ambientais;
- Organização da mesa e palestrantes;
- Definição da apresentação de chapa para eleição e votação;
- Captação de recursos para cobrir a despesa de palestrantes;
- Horário às 19h30 na sede do Ganeco, sala localizada atraz da Brigada militar no centro de S. Frco de Paula ( Rua Henrique Lopes da Fonseca, 36 - fundos- entrada pelo portão lateral). lembramos a todos que para participarem do evento é necessário fazer a inscrição no blog do 3º siga .
Solicitamos que todos divulguem o evento aos seus pares.
Obrigado.
Julio Stelmach
Diretor de comunicação
Júlio César S. Stelmach
CREA-RS 218635
Fone Contato: (51) 9188-4514 Vivo
What's (51) 9188-4514
skype: juliostelmach
MUNICÌPIO E 6° BATALHÃO DE ENGENHARIA FIRMAM ACORDO
Na última terça (07/02) no gabinete do Prefeito Rossano Gonçalves, foi firmado um ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o município de São Gabriel e o 6° Batalhão de Engenharia e Combate de São Gabriel, representado por seu comandante Paulo André Santos Silva. Acordo este com o objetivo a conjugação de esforços, incluindo empréstimo de máquina e equipamentos.
Das obrigações do município compete:
- Fornecimento de combustível para os veículos que forem utilizados;
-Colocar à disposição os recursos humanos e materiais necessários para o desenvolvimento das ações;
-Garantir manutenção dos bens ocupados.
Das obrigações do 6° Batalhão de Engenharia e Combate compete:
-Empréstimo de maquinário, equipamento e recursos humanos.
O prazo de vigência do presente acordo será de 1 (um) ano, iniciando na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante TERMO ADITIVO, se houver interesse das partes e irá colaborar com a manutenção e melhorias de nossa cidade.
Enviado por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
Estratégia de Saúde
Prefeitura Municipal de São Gabriel
Secretaria Municipal da Saúde
Vigilância Epidemiológica
Estratégia Saúde da Família 04 e 17
As Equipes de Estratégia Saúde da Família 04 e 17 comunicam a todos os moradores das localidades do Interior do Município que estarão realizando Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela nos dias:
16/02/2017 (Quinta-feira) -Vista Alegre;
21/02/2017 (Terça-feira) - Assentamentos União pela Terra e Cristo Rei;
23/02/2017 (Quinta-feira) -Assentamentos Itaguaçu, Novo Rumo e Zambezi;
Solicitamos a presença de toda a população dessas áreas com sua carteira de vacinação e Carteira de Identidade.
ATENÇÃO!!!
* Pessoas acima de 60 anos e mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação deverão ter uma avaliação do seu médico.
OBS: Esta vacina não está indicada para gestantes e mulheres que estejam amamentando crianças menores de 6 meses.
Atenciosamente,
Maria da Graça Barros Maria Edite Antoniazzi
Coord. Programa de Imunização Coord. Vigilância Epidemiológica
PREFEITO RECEBE O PRODUTOR RURAL ANTONINHO WEBER
Na manhã desta terça-feira (07/02), o prefeito municipal recebeu a visita do produtor rural ANTONINHO WEBER. Visita que se deu para agradecer ao prefeito Rossano e sua equipe na manutenção e melhoria das estradas do município.
Seu Antoninho morador da região do CATUÇABA, relata que em 1 mês já tiveram mais atenção e melhorias nas estradas que nos últimos 4 anos. “São 63 km de distância que fiz com tranquilidade, o que não aconteceu nos últimos 4 anos”.
O prefeito ainda ressaltou que mesmo sendo um trabalho emergencial para escoamento da safra, “Não faltará empenho da Secretaria de Transportes e de toda sua equipe para dar continuidade neste trabalho de recuperação das estradas do nosso munício, e futuramente o trabalho será realizado da forma definitiva que desejamos com alargamento das estradas bem como troca de bueiros e todas outras melhorias necessárias".
Enviado por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
A Novidade Esportes: COPA DO BRASIL 2017
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Ministério de Eventos Vivo em Mim: Compartilhando as proezas de Deus
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Ministério de Eventos Vivo em Mim: Libertos da condenação
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Libertos da condenação: Pastor Olavo Feijó , nascido em 1930, é Bacharel em Teologia pelo Seminário do Sul, licenciado em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Educação...
GESTÃO ANTERIOR NEGLIGENCIA PRAZOS E MUNICÍPIO PERDE RECURSOS
Duas unidades básicas de saúde, com obras previstas para o bairro Pascotin e Vila Maria, foram canceladas pelo Ministério da Saúde devido à falta de empenho da gestão anterior.
O processo foi firmado em 2013, com previsão de repasse de R$ 408.000,00 para a construção de cada UBS. Mesmo com 20% dos recursos depositados desde 2014, com o prazo para início das obras alongado até novembro de 2016, a gestão anterior não conseguiu desentravar os projetos. Sem ter ocorrido o processo de licitação que definiria a contratação da empresa para executar as obras e a não fixação das placas indicadoras da execução nos locais destinados confirmando o início, acabou acarretando o cancelamento das obras e os recursos foram suspensos.
Conforme o Ministério da Saúde, através do Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, a gestão anterior não anexou uma nova solicitação de prorrogação de prazo, essa que poderia ter sido efetuada até novembro de 2016. O atual governo, na tentativa de reverter a situação, através de ofícios, e-mails e contatos junto ao Ministério da Saúde, desde os primeiros dias do ano, trabalhou para manter as duas UBS, porém o não cumprimento dos prazos durante o ano passado acarretou a perda destas unidades, conforme resposta dada pela Coordenação de Gerenciamento de Projetos da Atenção Básica ao município mediante uma solicitação efetuada em janeiro por uma prorrogação de prazo para agilizar os entraves nos projetos deixados pela gestão anterior.
Segundo a planilha orçamentária dos projetos, a construção das duas UBS foram orçadas em mais de 1,2 milhões, o município teria que destinar uma contrapartida de R$ 462.811,28 de recursos próprios para executar as obras.
“É lamentável que tenhamos perdido essas duas unidades básicas de saúde por pura falta de gestão. Existiam recursos específicos para o início das obras desde 2014, contudo a liberação aconteceria após o projeto obedecer a todos os tramites legais, porém obstáculos e entraves encontrados pela gestão anterior e a não observância dos prazos fixados junto ao Ministério da Saúde, acarretaram por deixar população Gabrielense no prejuízo. ” Salientou o Prefeito Rossano.
Enviada por comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
R$ 400 mil em disputa no Prêmio MPT de Jornalismo
Inscrições devem ser feitas até 5/5 no site http://www.premiomptdejornalismo.com.br
A quarta edição do Prêmio MPT de Jornalismo vai distribuir aos ganhadores R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais. O concurso é dividido em duas etapas. Na fase regional, profissionais do Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul disputarão, entre os trabalhos de sua região, R$ 5 mil em cada uma das oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico.
Para ver todos os requisitos de inscrição, acesse http://www.premiomptdejornalismo.com.br
Em seguida, os vencedores se enfrentam na fase nacional com os melhores de cada região, por categoria, concorrendo a R$ 15 mil. Com exceção da categoria universitário, que premia R$ 10 mil. É importante ressaltar que os prêmios não são cumulativos. Os profissionais que se consagrarem vencedores na fase regional e na nacional, receberão somente o prêmio de maior valor.
Existem, ainda, os prêmios especiais: fraudes trabalhistas – para a melhor reportagem sobre o tema –, e o Prêmio Especial MPT de Jornalismo – concedido à melhor reportagem entre todas as vencedoras das categorias nacionais. Cada um rende ao ganhador R$ 45 mil.
Os prêmios são pagos por meio de um cartão de crédito exclusivo com a função de compras. Os recursos financeiros da premiação resultam de um acordo judicial nos autos da ação civil pública nº 1040/2012 – 11ª Vara do Trabalho de Recife, proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
Acompanhe este site para se inscrever, conhecer o regulamento e obter outras informações. Siga também as novidades na página do prêmio no Facebook: facebook.com/premiomptdejornalismo.
Assessoria de Comunicação (Ascom)
2º DOMINGO NA PRAÇA
Programação 2º Domingo na Praça
dia 12 de fevereiro 2017
17:00 - Abertura do evento, onde contará com as seguintes estruturas: Venda de Lanches,sorvetes,refrigerantes e água, pula-pula, tobogã, piscina de bolinhas;
17:30 - Aula de Treinamento Funcional, com a Professora Priscilla Santos , Academia Total Fitness;
18:00 - Dança em Tecido Acrobático - Professora Renata Caggiani - Atelier de Dança
18:40 – Aulão de Zumba – Zin: Debora Azambuja- Zin: Junior Dias;
19:15 – Banda Conexão Di Santos
20:15 – Banda Scault
21:15 – Banda Salt and Vinegar
Juliana Medeiros Carvalho
Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer – Interina
PREFEITO RECEBE EMATER
Na última terça-feira (06/02) O Prefeito Rossano Gonçalves recebeu no seu gabinete o médico veterinário Guilherme Coradini e o economista Albimar Tarrago, ambos do escritório da Emater em São Gabriel.
A EMATER que tem como missão Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável no Estado do Rio Grande do Sul, além ser referência na prestação de serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social, Classificação e Certificação de produtos agropecuários, baseado nisto trataram da renovação do convênio entre a Prefeitura e o escritório, além de alinhamento de demandas futuras e novas idéias.
Enviado por: comunicacaosocial@saogabriel.rs.gov.br
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