Multas e ações penais estão entre
as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de São Gabriel, que serão
desenvolvidas pela Secretaria de Serviços Urbanos, para evitar ocorrências
envolvendo animais soltos em vias públicas. De acordo com o secretário de
Serviços Urbanos, Valtemar Freitas Ribeiro, além de instituir equipes de
fiscalização, o setor trabalha com denúncias anônimas. Os comunicados podem ser
feitos para a Secretaria pelo telefone 3232-4845, Polícia Ambiental 3232-9254;
e Polícia Rodoviária Federal (PRF) 3232-5404. O setor ainda mantém uma equipe
de plantão para atender casos registrados no período da noite. O contato pode
ser feito pelo telefone 9954-4123.
Os animais estão sendo
apreendidos e encaminhados para o curral municipal, localizado na Avenida
Francisco Chagas, 3.626. Hoje, dois cavalos estão apreendidos, “mas o loca já
chegou a ficar cheio”, disse o secretário. A primeira apreensão é revertida em
multa. Somente o proprietário pode efetuar a retirada do animal. Em caso de
reincidência os valores dobram e o responsável poderá responder judicialmente.
“Estamos solicitando aos proprietários
de animais de grande porte para que tomem as providências necessárias e legais
para evitar que transitem soltos em via pública. É necessário que a comunidade
tome consciência dos últimos acontecimentos ocorridos na região envolvendo
animais. Foram acidentes que resultaram em vítimas fatais. Assim sendo
comunicamos que os animais que forem encontrados soltos em vias públicas serão
apreendidos pelos órgãos competentes. Os donos terão que pagar pesadas penas tais
como taxa de recolhimento de apreensão, diária de permanencia (Decreto
executivo nr° 321/2013 de 19/06/2013) e ainda deverão responder judicialmente”,
finalizou.
Texto:
Márcio VaqueiroPostado por Roberto Lara
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