Em 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, a Previdência é mais importante para a economia local do que a soma dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2015 (último ano com números consolidados), foram injetados R$ 33,9 bilhões na economia dos municípios gaúchos por meio dos benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias, enquanto no mesmo período, os repasses do FPM e ICMS somaram apenas R$ 9,7 bilhões. Isto acontece porque em 341 dos 497 municípios do Estado, os recursos da Previdência são superiores aos repasses de impostos. Os dados são de um levantamento promovido por técnicos da bancada do PT na Assembleia Legislativa.
MAIS DE 700% – Em alguns municípios, como Pelotas, por exemplo, os recursos da Previdência em 2015, foram 735% superiores aos dos impostos. Enquanto a primeira injetou R$ 1,2 bilhão na economia do município, o FPM e o ICMS somados, chegaram a apenas R$ 122 milhões.
“Em todas as regiões gaúchas há exemplos para demonstrar a importância dos repasses previdenciários aos municípios”, diz Bohn Gass, citando, ainda, os casos de Santo Ângelo onde os recursos da Previdência são 514% superiores aos dos impostos. “Isto se repete, por exemplo, em Porto Alegre (698%), Erechim (475%), Novo Hamburgo (453%), Nova Petrópolis (445%), Lajeado (428%), Canguçu (401%), Capão da Canoa (405%), Guarani das Missões (349%), Cerro Largo (346%), Ivoti (329%), Frederico Westphalen (305%), Santa Rosa (320%) e centenas de outras cidades. Então, se os prefeitos não se mexerem, estarão comprometendo o futuro de seus municípios e serão cobrados por isso”, alerta o parlamentar.
Enviado pela assessoria do deputado Elvino Bohn Gass
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