Uma herança de projetos aprovados e recursos assegurados
na ordem de R$ 40 milhões, e um caixa direto de cerca de R$ 5,5 milhões, com
fechamento contábil para o dia 28 de dezembro. Esta é a realidade financeira
que o novo governo municipal irá herdar da atual administração quando assumir o
mandato em 1º de janeiro de 2013. O relato dos dados foi feito pelo prefeito
Rossano Gonçalves, ao receber jornalistas e repórteres dos órgãos de imprensa
locais no auditório do Palácio Plácido de Castro para a última entrevista
coletiva do mandato, coordenada pelo diretor de Comunicação Social, Augusto
Solano Lopes Costa. A entrevista do prefeito foi acompanhada pelos secretários
municipais, assessores, os vereadores Adão Santana (PTB), Vagner Aloy (PDT),
Paulo Sérgio Barros (PDT) e o vereador eleito Marcos Vieira (PSDB).
Desafios e
Crescimento
O Chefe do Executivo destacou as dificuldades enfrentadas
ao longo do mandato, que assumiu herdando dívidas de R$ 12 milhões e um passivo
social gerado pelo desemprego maciço da silvicultura em 2008, além de lidar com
um surto de Gripe A e um vendaval em 2009, além das estiagens prolongadas de
2010 e 2012 e a forte queda de arrecadação do Fundo de Participação dos
Municípios, que decresceu em R$ 2 milhões apenas em 2012. “No entanto, um
prefeito quando assume, não deve ficar se queixando da situação, porque foi eleito
para administrar os ônus e os bônus. Foi o que fiz, e graças ao trabalho do
governo e à capacidade do povo, a cidade experimentou crescimento”, assinalou.
Rossano destacou as políticas de atração de investimentos
e as mudanças nas leis municipais de incentivo, que desburocratizaram a
abertura de micro-empresas, auxiliando no dinamismo da economia que fez o
Produto Interno Bruto municipal saltar de R$ 708.071 milhões em 2008
para R$ 1,2 bilhão em 2010, ingressando no seleto grupo de municípios gaúchos com
PIB superior a um bilhão. “São Gabriel foi o município cujo PIB mais cresceu no
Rio Grande do Sul, e isso graças ao dinamismo da nossa iniciativa privada e à
capacidade de trabalho da gente gabrielense, com o apoio consciente e
responsável do poder público”, assinalou.
Obras e realizações
No
âmbito das ações, Rossano destacou a
ampliação da ajuda à Santa Casa, a melhoria da infra-estrutura urbana com pavimentação
nas periferias (Pelotas, João Antônio
Moreira, Francisco Hermenegildo, Corredor do Lavapé, etc), iluminação de
qualidade, semáforos e redutores de velocidade que reduziram acidentes na
cidade em 30% (nos locais onde eles foram instalados, a redução foi de 86%),
além da criação e reforma de espaços coletivos para as famílias (Praça
Ecológica, reformas nas praças Tunuca Silveira e Camilo Mércio).
O grande marco da atual gestão, na
opinião do prefeito, resume-se nos avanços em Educação. “Reformas em todas as
escolas, cursos de capacitação para os professores e a tão esperada valorização
salarial. São Gabriel cumpre a lei que o Governo do Estado não cumpre, pagando
o Piso Nacional do Magistério, e tivemos ainda a conquista do Colégio
Tiradentes, que muitos se opuseram, e hoje seus filhos ali estudam, o que me
alegra muito”, ressaltou.
O
governo combateu o déficit habitacional, conquistando 600 apartamentos
populares do Programa Minha Casa Minha Vida, 300 delas em construção, e as
demais prontas para começar. Foram adquiridos 41 veículos, máquinas e
equipamentos, num investimento de R$ 4,8 milhões.
Gestão Financeira
Ao longo de quatro anos, o município conseguiu captar em torno de R$ 60
milhões em investimentos e parcerias com União e Governo Estadual, o maior
volume de recursos externos da história. “A gestão financeira foi extremamente
responsável, com Orçamento da Saúde em 22,54% e Orçamento da Educação em
35,20%, acima do estipulado pela Constituição Federal, e a despesa com Pessoal
em 47,48% do Orçamento, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”,
frisou. “Pagamos R$ 2 milhões em precatórios, um índice que é recorde em São
Gabriel, e tivemos todas as gestões fiscais sempre aprovadas pelo Tribunal de
Contas”, salientou.
Saneamento: uma conquista para o futuro
Rossano
ressaltou que um dos grandes legados que seu governo deixará às gerações
futuras foi o Plano Municipal de Saneamento que realizou uma nova licitação
para o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com um contrato assinado garantindo R$ 110
milhões em futuros investimentos. “Não se resume apenas à questão da tarifa
mais baixa. Esta ação, que não foi compreendida por amplos setores da
sociedade, deixará um legado de preservação do Rio Vacacaí, qualidade de vida,
estação de tratamento de esgoto e uma série de conquistas que serão sentidas
apenas nos próximos anos”, assinalou.
Obras em Andamento e Recursos deixados
Estão
em pleno andamento as construções da Escola Infantil do Bairro Pomares, Unidade
Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, Asfaltamento da avenida Francisco
Hermenegildo e da Rua Boaventura Ferreira da Silva. Entre outros recursos,
ficam assegurados para a próxima gestão R$ 21 milhões do Programa Minha Casa
Minha Vida 2, R$ 700 mil para a Escola
Infantil do Trilha, R$ 8,7 milhões do
PAC II para revitalização da Sanga da Rivera, R$ 18 milhões do PAC II para
Mobilidade Urbana, entre outros investimentos.
O caixa ficará com um recurso de R$ 5,5 milhões e um saldo líquido de R$
4 milhões em restos a pagar, dentro da previsão orçamentária que calcula
recursos de R$ 20 milhões para os primeiros três meses do novo ano. Rossano também ressaltou que o Município
poderá receber R$ 3 milhões do Estado, graças a ações judiciais da prefeitura
para resgatar os valores devidos do Transporte Escolar e dos medicamentos
judiciais. “Já que a principal justificativa do novo governo para convencer o
eleitorado foi o alinhamento partidário com a União e o Estado, não tenho
dúvidas que eles poderão resgatar esses valores nos primeiros dias”, assinalou.
O
futuro
Questionado
sobre os planos para depois do fim do mandato, Rossano destacou que continuará
residindo e trabalhando em São Gabriel. “Não serei mais candidato a prefeito de
São Gabriel. Serei o cabo eleitoral número um do candidato que vier a
representar a oposição ao novo governo, mas este é um ciclo que se encerra, o
que não quer dizer que eu vá deixar a política, de forma alguma. Continuarei
fiscalizando e acompanhando as promessas do novo governo como cidadão, ajudando
nossa bancada na Câmara de Vereadores, aplaudindo o que for benéfico, e fiscalizando
aquilo que não for de interesse da comunidade. Não vou deixar a cidade para
assumir cargos aqui ou ali. Os gabrielenses me verão na fila do mercado, do
banco, na rua, dialogando e interagindo como sempre fiz. E espero sinceramente
que as futuras disputas eleitorais não tenham o grau de vilania e baixeza que
assistimos nesta última disputa”, salientou.
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Muito
Obrigado, São Gabriel!
No encerramento de nosso
terceiro mandato como Prefeito Municipal, tenho a profunda satisfação de
agradecer pela parceria desenvolvida com nossa comunidade, que nos auxiliou a
desenvolver ações que introduziram São Gabriel num novo patamar de
desenvolvimento entre os municípios gaúchos.
Apesar dos grandiosos
desafios enfrentados, como o endividamento da gestão anterior, a herança de um
passivo social da crise econômica que eliminou empregos em 2008, o surto de
Gripe H1N1, o vendaval de 2009 e as severas estiagens de 2010 e 2012, a administração
municipal trabalhou de forma organizada e incansável para cumprir os
compromissos assumidos com a população. O resultado deste trabalho, conjugando
com o dinamismo da iniciativa privada, está materializado nos números que hoje
apontam São Gabriel como o 41º município gaúcho em retorno de ICMS e o PIB que
mais cresceu entre todos os 497 municípios do Estado, tornando-se o 38º maior
PIB do Rio Grande do Sul, com o 6º melhor Valor Agregado da Agropecuária e o
63º maior PIB Rural do Brasil, passando a pertencer ao seleto grupo de cidades
gaúchas com PIB superior a R$ 1 bilhão.
Neste mandato, a
infra-estrutura urbana deu um salto de qualidade, com pavimentação de vias
urbanas, iluminação pública de qualidade, novos espaços urbanos para uso das
famílias, conquista do Colégio Tiradentes, reformas e melhorias em todas as
escolas, valorização efetiva do Professor com o pagamento do Piso Nacional do
Magistério, mudanças na lei municipal para atrair novos investimentos,
desburocratização da abertura de micro-empresas, ampliação do apoio à Santa
Casa, e tudo isso respeitando completamente as vinculações constitucionais do
Orçamento para Saúde e Educação, bem como tendo todas as gestões fiscais sempre
aprovadas pelo Tribunal de Contas.
Continuaremos residindo, trabalhando e vivendo
em nossa querida São Gabriel, cooperando de outras formas para o pleno
desenvolvimento de nosso Município, e externamos nossa gratidão a cada cidadão
gabrielense pela honra de governar este município por três mandatos. Que o Novo
Ano seja promissor para cada família desta terra, porque nosso maior desejo
sempre foi e sempre será o bem-estar de toda nossa querida gente gabrielense.
Cláudio Moreira
