Assunto de Relevância: O Estado de Emergência dos Municípios em razão das cheias e alagamentos que causaram muitos prejuízos a região.
O prefeito Roque Montagner cancelou suas agendas de quarta-feira (06/01) para participar desta importante reunião que buscará apoio aos municípios atingidos.
Mais de 40 prefeitos municipais participarão do encontro com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. De acordo com o prefeito Roque Montagner, os líderes municipais querem orientações de como proceder para obter apoio do Governo Federal. Além do ministro, também estarão presentes o secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Adriano Pereira, e representantes da Caixa Econômica Federal de Brasília e de Santa Maria. Na pauta, temas como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acesso aos recursos federais e remanejamento de famílias para unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em coletiva, na última quinta-feira (30/12), o prefeito Roque Montagner destacou a importância da mobilização regional e da homologação do Decreto de Situação e Emergência. Segundo ele, o documento embase pedidos de financiamentos ou refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados pelas cheias. “Além disso, vai permitir que o Município busque auxílio para atender as inúmeras famílias afetadas pelas enchentes nos últimos meses”, foram centenas de famílias desabrigadas, pontes e bueiros na cidade e no interior e prejuízos de grande monta na agricultura: argumentou.
Equipes da Prefeitura Municipal de São Gabriel concluem nesta semana o levantamento de danos ocorridos nas zonas urbana e rural referente às cheias registradas no final de dezembro. As informações serão encaminhadas para a Defesa Civil Estadual e servirão de embasamento para o Decreto Coletivo envolvendo todos os municípios atingidos pelas cheias. Em âmbito local, o Decreto de Situação de Emergência foi assinado pelo prefeito Roque Montagner na última terça-feira de 2015.
Em nota, além de discutir o FGTS e o Minha Casa, Minha Vida, já autorizado pela presidente Dilma Rousseff, o ministério também vai avaliar o que o governo federal pode fazer para ajudar no restabelecimento das cidades, como limpeza dos locais atingidos e recuperação de estradas, bueiros e pontes.
Em São Gabriel, de acordo com a Defesa Civil, mais de 120 famílias foram diretamente afetadas pela última enchente. Destas, mais de 80% saíram e retornaram de casa sem o auxilio das equipes da Prefeitura Municipal, mas foram assistidas por integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social. Mais de 20 famílias foram retiradas das residências por funcionários das Secretarias de Serviços Urbanos e de Obras. Elas permaneceram por cerca de três dias em moradias de parentes.
TEXTO: Marcio Vaqueiro
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