SANTA MARIA - Operação Volta às Aulas já revitalizou cerca de 30 faixas de pedestres próximo a escolas da cidade

Na sexta (11), faixa em frente ao Colégio Coronel Pillar, na Rua Pinto Bandeira, foi revitalizada
Foto: João Vilnei

 

No início deste mês a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana deu início à Operação Volta às Aulas. A meta é a  revitalização e pintura das faixas de pedestres em frente a todas as escolas e faculdades do município, com o objetivo de dar mais segurança aos alunos e também aos motoristas. Neste período, já receberam melhorias cerca de 30 faixas, localizadas no centro e em bairros da cidade. As aulas na Rede Municipal de Ensino iniciam no dia 25 de fevereiro.

O primeiro local a receber a revitalização, seguindo uma reivindicação da comunidade, foi o cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Floriano Peixoto, próximo no Colégio Franciscano Santana. Seguiram-se escolas da Rede Municipal e Estadual. Na última sexta (11), foi contemplada a Escola Estadual Coronel Pillar, na Rua Pinto Bandeira. Já na segunda (14) e nesta terça (15), pela manhã, foram revitalizadas faixas de pedestres próximo à Escola Estadual Celina de Moraes, na Avenida Oswaldo Cruz. À tarde, a equipe de pintura da secretaria segue para o Bairro São José. (Confira abaixo o que já foi realizado até esta terça)

Relação de faixas de pedestres revitalizadas, a partir do dia 4 de janeiro

 - Escola Dom Antônio Reis - Rua Izidoro Grassi, 636,  Bairro Medianeira- 5 faixas

- Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Rua Castro Alves, 57, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - 2 faixas

- Escola Érico Veríssimo - Rua Casemiro de Abreu,18 – Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro- 2 faixas

- Colégio Franciscano Santana - Rua dos Andradas, 1658 – Bairro Centro-1 faixa

- Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (Emai)- Avenida Rio Branco - Bairro Centro- 2 faixas

- Rua Sete de Setembro esquina com a Rua Marechal Deodoro- 1 faixa elevada

- Próximo à Escola Dom Antônio Reis - Rua Izidoro Grassi, 636- Bairro Medianeira  e Rua Duque de Caxias esquina com Rua João Batista da Cruz Jobim -2 faixas

- Cruzamento da Rua Silva Jardim esquina com a Rua Floriano Peixoto, próximo ao Colégio Franciscano Santana- 3 faixas

- Escola Aracy Barreto Sacchis - Rua Silva Jardim, 2760 - Bairro Centro-           1 faixa

- Colégio Coronel Pillar - Rua Pinto Bandeira, 225 – Bairro Nossa Senhora das Dores – 1 faixa

- Colégio Coração de Maria - Avenida Nossa Senhora das Dores, 48 - 2 faixas

- Escola Abelinhas - Avenida Nossa Senhora das Dores, 667 - Nossa Senhora das Dores- 2 faixas

- Colégio G10 - Rua Floriano Peixoto, 2166 - Nossa Senhora de Lourdes- 1 faixa

- Próximo à Escola Castro Alves - Rua Maximiano, 218- 1 faixa elevada

-Próximo à Escola Celina de Moraes - Avenida Osvaldo Cruz, 575 - km 3 -1 faixa

- Próximo à Escola Municipal Padre Nóbrega - Rua João Olinto Réquia - km 3- 1 faixa

Deputado Afonso Hamm comemora sanção presidencial da política de incentivos para Irrigação

Incentivar a ampliação da área irrigada no País e, assim, aumentar a produtividade de forma sustentável e reduzir os riscos climáticos para a agropecuária é o principal objetivo da nova Política Nacional da Irrigação, que a partir desta semana virou  Lei 12.787/2013. No dia 14 de janeiro de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a sanção da presidente Dilma Rousseff à Política Nacional de Irrigação. A proposta passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e Senado. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), é autor do substitutivo que tramitou no Congresso Nacional. Hamm foi reator na Comissão de Agricultura e no plenário da Câmara.

Afonso Hamm comemora a sanção presidencial uma vez que era uma matéria aguardada há mais de 17 anos pelo setor produtivo rural. “A política para utilização da água na agricultura é uma necessidade aguardada há muitos anos para disciplinar o bom uso da água na agricultura”, reforça Hamm ao detalhar que a Lei aponta novos instrumentos modernos para incrementar a irrigação no País, minimizar os prejuízos e garantir receita aos agricultores brasileiros em todas as Unidades da Federação.

Incentivos

A nova lei também visa promover o desenvolvimento local e regional; concorrer para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro e para a geração de emprego e renda; contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, bem como para a geração de excedentes agrícolas para exportação;  capacitar recursos humanos e fomentar a geração e transferência de tecnologias relacionadas a irrigação e incentivar projetos privados de irrigação, conforme definição em regulamento.

Na Câmara dos Deputados, o PL tramitou com o número 6381/2005. A elaboração do substitutivo foi realizada com as propostas apresentadas durante as audiências públicas ocorridas em cinco regiões do país e também na capital federal.

A lei prevê diversos incentivos fiscais destinados a planos e projetos públicos e privados de irrigação. Um exemplo é a obtenção de equipamentos com uso eficiente da água, modernização dos instrumentos e implantar sistemas de suporte à irrigação. Ainda visa à criação, por parte do Poder Público, de estímulos à contratação de seguro rural por agricultores que pratiquem agricultura irrigada.

Confira os instrumentos da Política Nacional de Irrigação:

I - os Planos e Projetos de Irrigação;

II - o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação;

III - os incentivos fiscais, o crédito e o seguro rural;

IV - a formação de recursos humanos;

V - a pesquisa científica e tecnológica;

VI - a assistência técnica e a extensão rural;

VII - as tarifas especiais de energia elétrica para irrigação;

VIII - a certificação dos projetos de irrigação;

IX - o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE);

X - o Conselho Nacional de Irrigação.

Foto: Deputado e Dilma durante conversa sobre política da irrigação em julho de 2012
Crédito Roberto Stuckert Filho/PR

32 milhões de Reais, essa é a dívida da prefeitura de São Gabriel

Foto: Magali Arce (diferenciado.com.br)

Hoje ás 8:30 na Prefeitura Municipal de São Gabriel, aconteceu uma coletiva de imprensa com o Prefeito Municipal, Roque Montagner (PT), onde estavam presentes secretários municipais, a Presidente da Camara e vereadores, e órgãos de imprensa (Rádios, Jornais, e Internet).

O Prefeito Roque disse que após examinarem e revisarem todos os documentos deixados pela administração anterior, verificou-se que a situação que a Prefeitura enfrenta é de dificuldade administrativa e financeira, onde foi colocado que o anunciado pelo ex-prefeito Rossano Gonçalves (PDT), de deixar a prefeitura em dia com 5 milhões em caixa e 18 milhões em recursos federais, não era de total verdade.

Analisou-se que a atual administração recebeu a prefeitura com uma dívida de R$ 32.237.545,73, e que a situação é mais grave pois aconteceram desvios de recursos para outras finalidades da Merenda, do Incra, do Salário Educação, da compra de ônibus escolares (os 2 últimos apresentados, não foram pagos e a verba foi desviada para outro fim). Assim como, existem diversos débitos com empresas locais, inclusive farmácias, as Bolsas do PROESC que não são pagas desde 2010, precatórios, IPRESG, entre outras.

Tudo com provas documentais, assinadas pelos antigos administradores da casa, e que em seguida foi questionado pelas redes sociais, e o ex-prefeito Rossano Gonçalves prometeu se pronunciar para o Blog Caderno 7, e a outros órgãos de imprensa, sobre a questão.

O Secretário Guilherme Abib disse que levaram o antigo administrador a Justiça direto, sem passar pelo MP, e que a toda a Prefeitura ficou comprometida, mas farão o possível para honrar  a folha de servidores, assim como, alguns serviços básicos e essenciais.

Foi assinado o Decreto de Emergência Administrativa e Financeira, onde a Prefeitura ficará por 180 dias sem pagar os entigos débitos, com fim de gerar recursos, para poder arcar com as dívidas, e analisar os débitos, pagando o que foi empenhado, e verificando a real procedência dos não empenhados.

Para tentar gerar recursos para o município, também foi assinado um decreto de desapropriação da Chacará localizada na Juca Tugre, pertencente aos Assis Brasil, criando um Parque Indígena, para explorar o Turismo, já que São Gabriel faz parte da Rota da Missões, uma área tão pouco explorada em nossa cidade.

Texto: Roberto Lara

São Gabriel Saneamento faz levantamento sobre a situação do esgotamento sanitário no município de São Gabriel

 

Para atender a solicitação do Ministério  Público- Vara especializada em meio ambiente, a São Gabriel Saneamento realizou durante os meses de outubro, novembro e dezembro, levantamentos técnicos na área de abrangência do sistema de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade para identificar imóveis que poderiam estar despejando o esgoto diretamente em sangas sem o devido tratamento. 

Conforme relatório encaminhado ao MP, são mais de 300 imóveis que mesmo com a possibilidade de conexão com a rede de coleta e tratamento, largam seu esgoto direto na natureza, prejudicando o meio ambiente. Com este trabalho, também foi possível identificar mais 350 clientes que utilizavam a rede de esgotamento sanitário da concessionária e não faziam parte do cadastro da empresa e por isso não recebiam nenhuma cobrança, apesar de seu esgoto ser coletado e tratado antes de ser devolvido à natureza. 

O Diretor da São Gabriel Saneamento, Eng. Leonardo Macedo, garante que o serviço somente será cobrado dos clientes efetivamente conectados ao sistema. Com relação aos demais, que apesar de tecnicamente poderem se ligar à rede e lançam irregularmente seus esgotos sem tratamento nas sangas, a empresa vai aguardar o posicionamento do MP. “O mais importante é que o esgoto de todos os imóveis que podem ser conectados à rede coletora seja encaminhado ao tratamento, evitando assim poluir as sangas”, esclarece o representante da empresa. 

COM A SÃO GABRIEL SANEAMENTO É MAIS BARATO 

Conforme explica o Encarregado Administrativo, Hugo Barros Silva, o valor cobrado pela São Gabriel Saneamento pela coleta e tratamento do esgoto é mais barato do que o cobrado pela companhia do Estado. Nas cidades em que a os serviços são prestados pela Estatal, um imóvel cadastrado na categoria Residencial Básico que tenha consumo mensal de 10m³, pagará R$ 78,47 (R$ 25,30 pelo serviço de esgoto). Já em São Gabriel, com o mesmo exemplo, conta é 13% mais baixa, R$ 67,70 (R$ 23,50 pelo serviço de esgoto). 

A estrutura tarifária da empresa está disponível no site www.sgssa.com.br. 

Veja o exemplo:

	Residencial Básico	Consumo de 10m³ de água	Coleta e tratamento de esgoto	Valor total da conta
Companhia do Estado	R$ 17,07	R$ 36,10	R$ 25,30 (R$ 2,53 m³).	R$ 78,47
São Gabriel Saneamento	R$ 14,84	R$ 29,40	R$ 23,50 (R$ 2,35 m³).	R$ 67,70

Confirmado: Prefeito Roque concederá coletiva nesta quarta-feira

O Prefeito Roque Montagner (PT, foto ao lado) concederá uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira (16), confirmando informações que tínhamos de fontes anteriores. Segundo Mara Rangel, do Gabinete do Prefeito, que entrou em contato com a redação, a coletiva terá como tema a "situação de caos encontrada pela Admnistração".

 A coletiva reunirá toda a imprensa local, a partir das 8h30, no Salão de Atos do Palácio Plácido de Castro. As secretarias teriam até esta terça para entregar os dados ao Gabinete do Prefeito.

Vice-prefeito de Sant'Ana do Livramento prepara Sala de Gestão

Departamento fará o controle de todos os programas executados pela administração municipal

O vice-prefeito Edu Oliveira trabalha em ritmo acelerado para que seja implementada com a maior brevidade possível a “Sala de Apoio à Gestão”, ferramenta que possibilitará o monitoramento de projetos governamentais bem como a análise de objetivos inicialmente estabelecidos.
O uso desta unidade disponibilizará informações que darão suporte às tomadas de decisão, demonstrando a atuação governamental, além de contribuir para a transparência de ações desenvolvidas.
“Uma boa gestão inicia com o diálogo qualificado entre os diversos setores da administração e da sociedade, que envolvidos num mesmo propósito direcionam suas atenções às metas propostas, aumentando desta forma a possibilidade de obtenção do sucesso desejado’- comentou Olivera

Gestão
O vice prefeito ainda destacou que a Gestão Pública é um termo recente, que indica utilização de práticas novas na administração do setor público. “Ao gestor cabe a responsabilidade de planejar, assessorar, coordenar ações e avaliar programas e políticas, e é nesse sentido que iremos trabalhar ”- salientou Olivera.

Foto: Edu Olivera

Contas de luz ficarão mais baratas a partir de março

Para os consumidores residenciais, redução será de 16,2%. No comércio e na indústria, o percentual vai variar de acordo com o consumo e pode chegar até 28,2%. Quanto maior o gasto, maior o desconto.

Está confirmado: a luz vai ficar mais barata a partir de março. Agora, o consumidor vai saber com antecedência se a conta vai ficar mais cara no futuro graças a uma bandeirinha, que também a partir de março vai estar nas contas, sinalizando o custo da energia. O desconto já começa no mês que vem, mas só vai aparecer na conta de março.

A conta de luz que chegar em março já vai ter o desconto. Para os consumidores residenciais, caso da Alessandra Oliveira, redução será de 16,2%. Com base nas últimas contas, no valor de R$ 200, ela já fez o cálculo da economia que será possível.

“R$ 30 ao longo de 12 meses, dá uma boa economia. Dá para aproveitar colocar um ar condicionado em casa, porque esse calor está grande”, afirma a servidora pública.

Comércio e indústria também terão redução nas tarifas. O percentual vai variar de acordo com o consumo, e pode chegar até 28,2%. Quanto maior o gasto, maior o desconto.

A redução na tarifa está definida em lei, e foi possível porque o governo renovou por mais 30 anos concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e reduziu encargos que pesavam no cálculo da tarifa de energia.

A conta de luz de março vai trazer também outra novidade. Uma sinalização diferente, com bandeiras, será testada, e vai indicar se a energia custará mais ou menos, em função de como está sendo produzida. Se é na hidrelétrica é um preço, na usina térmica, é mais cara.

Será assim: a bandeira verde estará estampada quando as hidrelétricas estiverem operando normalmente; a amarela indicará sinal de alerta, quando as usinas térmicas forem acionadas; e a vermelha vai mostrar que a oferta de energia está mais cara, com maiores custos de geração.

Com isso, consumidores, como Alessandra, poderão decidir quando economizar. “A gente vai aprendendo a lidar com essas faixas, com essas bandeirinhas, ao longo do tempo”, diz a servidora pública.

Para reduzir os encargos, impostos, taxas sobre a conta de luz, o governo vai destinar mais de R$ 3 bilhões por ano para um fundo de energia elétrica.

Informação: G1