Equipes de fiscalização da
Secretaria Municipal da Fazenda e da Vigilância Sanitária, com apoio da Brigada
Militar, interditaram cinco estabelecimentos comerciais na noite de terça-feira
(05/02). Denúncias anônimas alertaram as
autoridades para o funcionamento de estabelecimentos irregulares em vários
pontos da cidade. Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária de São Gabriel
(VISA – SG), Vanda Bakowicz, os comunicados tem relação direta com os últimos
acontecimentos em Santa
Maria. “O Mundo inteiro está movido por um só sentido. É
natural que as pessoas queiram se sentir seguras”, disse a coordenadora.
A fiscalização vistoriou sete
estabelecimentos que trabalham com o comércio de bebidas e alimentos. Cinco
empresas tiveram suas portas lacradas em decorrência da falta de alvará
sanitário.
A reabertura só ocorrerá após
a apresentação de documentos que autorizem o funcionamento da empresa e,
principalmente, mediante a vistoria e aprovação do local pela Vigilância
Sanitária.
IMPORTANTE - Mesmo com alvará de
localização, a empresa só poderá abrir as portas para atendimento ao público
com um selo que constate a liberação do estabelecimento pela Vigilância
Sanitária. Quando isso ocorre, o consumidor pode ter a certeza de que está
consumido alimentos manuseados de forma correta e armazenados em ambientes que
atendem as exigências sanitárias.
A reabertura dos
estabelecimentos comerciais só acontecerá após vistoria da VISA. Isso poderá
acontecer até quatro horas após a constatação de que a empresa atendeu todas as
demais exigências legais, como documentações da Fazenda, liberação do Corpo de
Bombeiros e desenvolvimento de cursos de boas práticas de manipulação de
alimentos, por exemplo.
Conforme a coordenadora da
VISA, não existe alvará provisório para saúde. “Se tudo estiver correto para
perfeito funcionamento, vai ser aberto. Caso contrário, não”, afirma.
FISCALIZAÇÃO - Embora a ação de terça-feira
tenha chamado atenção (pois repercutiu no fechamento de cinco
estabelecimentos), esse tipo de fiscalização sempre existiu e de forma
rotineira, em atendimento as orientações do Ministério Público, pela qual o
Município deverá incrementar atividade fiscalizatória nos estabelecimentos e
eventos, públicos e privados, de qualquer natureza.
Vanda alega falta de pessoal
para atender 24 horas por dia. Por isso, muitos estabelecimentos “supostamente”
irregulares acabam escapando da fiscalização. “Mas um dia vão acabar sendo
identificados”, complementa a coordenadora.
A denúncia é importante. Na
análise dela, “é importante que dê esse tipo de polêmica antes que ocorra uma
tragédia”.
Exigências, como cursos de
boas práticas, praticamente zeraram ocorrências de surtos nos últimos anos.
Enquanto a VISA trabalhou, por um longo período, com uma média de três surtos
alimentares por ano, em 2012, não houve nenhuma registro. A resposta para isso,
segundo Vanda, é a adequação dos profissionais as novas necessidades,
refletindo em atendimento de qualidade e garantia de saúde e segurança para o
consumidor.
CARTILHA - A Vigilância Sanitária tem um
projeto de modelo de cartilha – encaminhado para a prefeitura municipal – onde
apresenta caminhos a serem tomados, papéis que devem ser encaminhados, lei
vigente, função da vigilância e questões de higiene. (Texto e Fotos: Márcio Vaqueiro).
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