Nessa terça-feira (5), o deputado federal André Moura (PSC-SE)
realizou pronunciamento a respeito do Projeto de Lei de sua autoria
sobre a segurança em casas de shows e boates - PL 4952/13. Em seu
discurso, o parlamentar sergipano lamentou as 238 mortes decorrentes da
tragédia de Santa Maria/RS.
"Não deixemos que essa tragédia caia no esquecimento. Desejo que possamos todos nós pensarmos e contribuirmos juntos para que tragédias como esta não ocorram mais. Tragédia essa que vitimou vários jovens e retirou-lhes o futuro fantástico que tinham pela frente e que infelizmente traz para famílias sequelas irreparáveis ", disse André Moura
O deputado afirmou ainda que a falta de medidas de segurança – como ocorreu na boate Kiss – é apontada como fator decisivo para as proporções tomadas pela tragédia. Segundo ele, diversos fatores que vão desde o alvará de funcionamento da boate até o “comportamento truculento que os seguranças reservaram aos clientes”, mostram que muito poderia ter sido feito.
“Como forma de contribuir para o nosso país, apresento hoje – em nome da bancada do PSC – o projeto de Lei 4952/13 que estabelece leis e normas de segurança para o funcionamento de casas de espetáculo e cria a obrigatoriedade de equipes de primeiros socorros composta por bombeiros civis nos estabelecimentos”, defendeu o parlamentar.
O PL 4952/13 determina como obrigatório para as casas de shows: sistema de alarme e de combate a incêndios, sistema continuo de gravação de imagens, sistema de saída de emergência com sinalização visual adequada através de monitores indicativos em locais visíveis – um monitor a cada 80m² -, mapa indicativo das saídas de emergência no verso das comandas, estojo completo de primeiros socorros – 1 para cada 10 clientes –, extintor de incêndio a cada 20m² de área útil, chuveiros automáticos contra incêndios e hidrantes distribuídos no interior de todos os estabelecimentos.
Além dessas medidas, de acordo com o PL, fica proibido também qualquer show pirotécnico em ambientes fechados, a obrigatoriedade de duas saídas de emergência e o uso de material não inflamável para o efeito de acústica. “Todas estas medidas tornam-se extremamente necessárias e em caráter de urgência para evitarmos que novas tragédias como esta voltem a acontecer”, finalizou André.
"Não deixemos que essa tragédia caia no esquecimento. Desejo que possamos todos nós pensarmos e contribuirmos juntos para que tragédias como esta não ocorram mais. Tragédia essa que vitimou vários jovens e retirou-lhes o futuro fantástico que tinham pela frente e que infelizmente traz para famílias sequelas irreparáveis ", disse André Moura
O deputado afirmou ainda que a falta de medidas de segurança – como ocorreu na boate Kiss – é apontada como fator decisivo para as proporções tomadas pela tragédia. Segundo ele, diversos fatores que vão desde o alvará de funcionamento da boate até o “comportamento truculento que os seguranças reservaram aos clientes”, mostram que muito poderia ter sido feito.
“Como forma de contribuir para o nosso país, apresento hoje – em nome da bancada do PSC – o projeto de Lei 4952/13 que estabelece leis e normas de segurança para o funcionamento de casas de espetáculo e cria a obrigatoriedade de equipes de primeiros socorros composta por bombeiros civis nos estabelecimentos”, defendeu o parlamentar.
O PL 4952/13 determina como obrigatório para as casas de shows: sistema de alarme e de combate a incêndios, sistema continuo de gravação de imagens, sistema de saída de emergência com sinalização visual adequada através de monitores indicativos em locais visíveis – um monitor a cada 80m² -, mapa indicativo das saídas de emergência no verso das comandas, estojo completo de primeiros socorros – 1 para cada 10 clientes –, extintor de incêndio a cada 20m² de área útil, chuveiros automáticos contra incêndios e hidrantes distribuídos no interior de todos os estabelecimentos.
Além dessas medidas, de acordo com o PL, fica proibido também qualquer show pirotécnico em ambientes fechados, a obrigatoriedade de duas saídas de emergência e o uso de material não inflamável para o efeito de acústica. “Todas estas medidas tornam-se extremamente necessárias e em caráter de urgência para evitarmos que novas tragédias como esta voltem a acontecer”, finalizou André.
ASCOM dep. André Moura
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