MPT cobra Estado sobre demora na desocupação de prédio no Centro

Legenda da foto: Edifício Othelo Rosa, situado na rua Carlos Chagas, 55, Centro Histórico de Porto Alegre

O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou audiência, para 27 de fevereiro, às 10h, na sede do MPT, na rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta, com entidades e órgãos públicos responsáveis pelo Edifício Othelo Rosa, que sofreu incêndio, em março de 2012. A reunião visa esclarecimentos sobre a demora na desocupação do imóvel, bem como exigir a apresentação de um cronograma para tanto, sob pena de adoção de medidas para a salvaguarda da integridade física e psicológica dos trabalhadores e dos usuários do prédio. Serão notificados para a audiência a Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SARH), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o Corpo de Bombeiros, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Superintend ência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Funda ções Estaduais do Rio Grande do Sul (SEMAPI).

Desde abril de 2012, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atuam conjuntamente em relação às condições de trabalho no prédio. Segundo o procurador do Trabalho Carlos Carneiro Esteves Neto, “antes mesmo do incêndio, o MPT já havia instaurado inquérito civil devido a irregularidades denunciadas no Othelo Rosa”. Após o sinistro, foram realizadas diversas inspeções do MPT e do MTE, nas quais foram constatadas diversas situações de risco aos funcionários que prestam serviços no prédio e usuários. Em função disso, o MPT emitiu duas notificaç ões recomendatórias, uma em abril e outra em novembro de 2012, sobre providências a serem tomadas em caráter emergencial para garantir a segurança dos trabalhadores.

Um edifício no Centro de Porto Alegre já foi designado como nova sede das entidades afetadas. Porém, ainda não foram realizadas medidas de ordem prática (como instalação de equipamentos, divisórias e mobiliário) no imóvel, o que impede a mudança dos trabalhadores, 10 meses após o incêndio. "A demora na desocupação do Edifício Othelo Rosa, além de colocar em potencial risco a integridade dos funcionários dos diversos órgãos e entidades que funcionam no local, bem como dos usuários de seus serviços, cria uma situação de abalo psicológico nos servidores, agravada ainda mais pela recente tragédia ocorrida em Santa Maria. A expectativa do MPT e do MTE é de que o Estado do Rio Grande do Sul e os responsáveis pelas entidades que funcionam no prédio façam a sua parte e concentrem seus esforços no encaminhamento mais breve possível do assunto", explicou o procurador Esteves Neto.