domingo, 30 de dezembro de 2012

CONVITE

O Prefeito eleito Roque Montagner e seu Vice Evandro Obaldia Guedes, com grande satisfação convidam à toda população gabrielense para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2013, às 20:00 hs, em frente a Prefeitura Municipal de São Gabriel, juntamente, com presença do cantor e compositor Wolmir Martins, para o primeiro pronunciamento oficial do Prefeito.


Atenciosamente


Roque Montagner e Evandro Obaldia Guedes
- Prefeito e vice Prefeito eleitos ADM: 2013/2017 -

sábado, 29 de dezembro de 2012

PSC - ESPECIAL BALANÇO 2012

Bancada do PSC destaca vitórias do ano 

PSC TV -  Líder do PSC diz que encerra 2012 com o sentimento de dever cumprido

PSC TV - Presidente da CFFC fala das principais atividades do ano na comissão
PSC TV -  Filipe Pereira comemora voto facultativo como bandeira do PSC

PSC TV -  Costa Ferreira defende votação da reforma política em 2013
PSC TV - Takayama destaca conquistas do PSC em 2012
PSC TV - Ratinho Junior destaca vitórias do PSC nas eleições
PSC TV - Zequinha Marinho acredita que PSC plantou e vai colher no próximo ano
PSC TV - Antônia Lúcia comemora autonomia das defensorias públicas
PSC TV - Lauriete trabalha em favor das mulheres

Maioria da população apoia temas defendidos pelo PSC


De acordo com pesquisa Datafolha, maioria defende redução da maioridade penal, tema da PEC 57/2011, de autoria do líder André Moura; entre outras propostas do PSC.

Revista Veja destaca Hugo Leal como o segundo deputado que mais produziu em 2012


A Veja desta semana traz um ranking com os deputados federais que mais produziram em favor da população neste ano. Além de Hugo Leal, outros nove deputados do PSC estão na lista.

LIDERANÇA NA CÂMARA

“2012 foi um ano grandioso”, avalia André Moura


Em entrevista ao programa “Dia a Dia 2ª Edição”, da Rádio Ouro Negro FM, Moura diz que 2012 foi um grande ano, enquanto líder do PSC e autor de projetos que obtiveram destaque.
+ André Moura participa de confraternização de fim de ano da presidenta

SENADO FEDERAL

Senador Eduardo Amorim visita a Capitania dos Portos de Sergipe


O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) visitou a Capitania dos Portos de Sergipe, na última sexta-feira (21), à convite do comandante Eron Gantois Marçal.

INFORMATIVO DEZEMBRO/12

Leia as principais notícias do PSC nas eleições de 2012 e no Congresso Nacional




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Informativo virtual do PSC produzido pela Assessoria de Comunicação do Partido


61 3215 9757 / 3215 9769 - carolinelara.psc@gmail.com

Leia a Revista virtual do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho tem uma revista virtual que está na sua edição de número 42, você pode acessar através do link: http://issuu.com/prt4.ascom/docs/revista_do_trabalho_42?mode=window&backgroundColor=%23222222
Nesta edição tem assuntos sobre:
- Frigoríficos negociam adequação das condições de trabalho (manchete, páginas 2, 10 e 11)
- Remoção de procuradores no RS será de 13 membros
 (página 3
)
- Justiça do Trabalho, palestras e MPT-RS na Mídia (página 4
)- Investigado cumprimento da Lei do Motorista (página 5)
Força-tarefa nacional investiga estaleiros a serviço da Petrobras no polo naval (páginas 6 e 7)
- Pedido compromisso dos operadores portuários do Rio Grande
 (página 8
)
- Empresas calçadistas recebem notificação sobre terceirização
 (página 9
)
- Força-tarefa e negociação estadual visam adequar condições de trabalho em frigoríficos
 (páginas 10 e 11
)
- Resgatados 41 índios de trabalho degradante equiparado ao escravo (página 12
)- Instaurados inquéritos em três obras embargadas na Serra gaúcha (
página 13)
- Entregues três caminhões de combate a incêndio (
página 14
)
- Philip Morris firma acordo para erradicar trabalho infantil (
página 15
)
- Audiência debate destinação do lixo em Porto Alegre
 (página 16
)
- Detran impedido de exigir certidões fiscais negativas (página 17
)
- Mediações em greve de empresa de ônibus encerram movimento
 (página 18
)-
Entrevista com o coordenador do Projeto de Fiscalização em Frigoríficos do MTE/RS, Ricardo Luís Brand (página 19)

Leia, é interessante e vale a pena.

Secretários repassam dados a novos titulares

         Após o anúncio oficial do secretariado da futura gestão por parte do Prefeito Eleito, o prefeito Rossano Dotto Gonçalves autorizou que os atuais secretários municipais recebessem os futuros titulares para a transmissão de informações para o início da nova administração municipal.  Praticamente todos os secretários municipais já receberam seus sucessores em audiências, como a que foi realizada nesta quinta-feira, 27 de dezembro, entre o atual secretário de Administração e Recursos Humanos, Luiz Alberto Flores Gonçalves e o futuro titular da pasta, advogado Ricardo Gomes.

            Assim como no caso da SEMARH, outros secretários também já mantiveram contatos com os seus novos ocupantes, como no caso da Educação, Gabinete, Obras e diversas outras pastas. “O prefeito Rossano Gonçalves deixou clara a orientação de que os secretários repassassem os dados disponíveis aos futuros titulares, conforme a relação divulgada pelo prefeito eleito. Sem este anúncio oficial, não havia como iniciar um diálogo com quem poderia, eventualmente, nem estar autorizado para isso pela equipe do novo governo”, justifica.

            Na entrevista coletiva concedida à imprensa, o prefeito Rossano Gonçalves reiterou a informação de que o prefeito eleito não solicitou formalmente uma transição, limitando-se a requerer uma série de informações que foram disponibilizadas pelos secretários e pelo Portal da Transparência. “Nada há que já não seja divulgado, e no contato entre os secretários, a conversa vai se estabelecendo”, observou.

Diretoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de São Gabriel
Duque de Caxias, 442
Edifício Sepé Tiaraju - Sala 318
(55) 3232-3800

Agradecimento do Prefeito Rossano à comunidade e Entrevista Coletiva‏

            Uma herança de projetos aprovados e recursos assegurados na ordem de R$ 40 milhões, e um caixa direto de cerca de R$ 5,5 milhões, com fechamento contábil para o dia 28 de dezembro. Esta é a realidade financeira que o novo governo municipal irá herdar da atual administração quando assumir o mandato em 1º de janeiro de 2013. O relato dos dados foi feito pelo prefeito Rossano Gonçalves, ao receber jornalistas e repórteres dos órgãos de imprensa locais no auditório do Palácio Plácido de Castro para a última entrevista coletiva do mandato, coordenada pelo diretor de Comunicação Social, Augusto Solano Lopes Costa. A entrevista do prefeito foi acompanhada pelos secretários municipais, assessores, os vereadores Adão Santana (PTB), Vagner Aloy (PDT), Paulo Sérgio Barros (PDT) e o vereador eleito Marcos Vieira (PSDB). 

            Desafios e Crescimento

            O Chefe do Executivo destacou as dificuldades enfrentadas ao longo do mandato, que assumiu herdando dívidas de R$ 12 milhões e um passivo social gerado pelo desemprego maciço da silvicultura em 2008, além de lidar com um surto de Gripe A e um vendaval em 2009, além das estiagens prolongadas de 2010 e 2012 e a forte queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, que decresceu em R$ 2 milhões apenas em 2012. “No entanto, um prefeito quando assume, não deve ficar se queixando da situação, porque foi eleito para administrar os ônus e os bônus. Foi o que fiz, e graças ao trabalho do governo e à capacidade do povo, a cidade experimentou crescimento”, assinalou.

            Rossano destacou as políticas de atração de investimentos e as mudanças nas leis municipais de incentivo, que desburocratizaram a abertura de micro-empresas, auxiliando no dinamismo da economia que fez o Produto Interno Bruto municipal saltar de R$ 708.071 milhões em 2008 para R$ 1,2 bilhão em 2010, ingressando no seleto grupo de municípios gaúchos com PIB superior a um bilhão. “São Gabriel foi o município cujo PIB mais cresceu no Rio Grande do Sul, e isso graças ao dinamismo da nossa iniciativa privada e à capacidade de trabalho da gente gabrielense, com o apoio consciente e responsável do poder público”, assinalou.

            Obras e realizações

            No âmbito das ações, Rossano destacou  a ampliação da ajuda à Santa Casa, a melhoria da infra-estrutura urbana com pavimentação nas periferias (Pelotas, João Antônio Moreira, Francisco Hermenegildo, Corredor do Lavapé, etc), iluminação de qualidade, semáforos e redutores de velocidade que reduziram acidentes na cidade em 30% (nos locais onde eles foram instalados, a redução foi de 86%), além da criação e reforma de espaços coletivos para as famílias (Praça Ecológica, reformas nas praças Tunuca Silveira e Camilo Mércio).

            O grande marco da atual gestão, na opinião do prefeito, resume-se nos avanços em Educação. “Reformas em todas as escolas, cursos de capacitação para os professores e a tão esperada valorização salarial. São Gabriel cumpre a lei que o Governo do Estado não cumpre, pagando o Piso Nacional do Magistério, e tivemos ainda a conquista do Colégio Tiradentes, que muitos se opuseram, e hoje seus filhos ali estudam, o que me alegra muito”, ressaltou.

            O governo combateu o déficit habitacional, conquistando 600 apartamentos populares do Programa Minha Casa Minha Vida, 300 delas em construção, e as demais prontas para começar. Foram adquiridos 41 veículos, máquinas e equipamentos, num investimento de R$ 4,8 milhões.

            Gestão Financeira

Ao longo de quatro anos, o município conseguiu captar em torno de R$ 60 milhões em investimentos e parcerias com União e Governo Estadual, o maior volume de recursos externos da história. “A gestão financeira foi extremamente responsável, com Orçamento da Saúde em 22,54% e Orçamento da Educação em 35,20%, acima do estipulado pela Constituição Federal, e a despesa com Pessoal em 47,48% do Orçamento, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou. “Pagamos R$ 2 milhões em precatórios, um índice que é recorde em São Gabriel, e tivemos todas as gestões fiscais sempre aprovadas pelo Tribunal de Contas”, salientou.
           
            Saneamento: uma conquista para o futuro

            Rossano ressaltou que um dos grandes legados que seu governo deixará às gerações futuras foi o Plano Municipal de Saneamento que realizou uma nova licitação para o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário,  com um contrato assinado garantindo R$ 110 milhões em futuros investimentos. “Não se resume apenas à questão da tarifa mais baixa. Esta ação, que não foi compreendida por amplos setores da sociedade, deixará um legado de preservação do Rio Vacacaí, qualidade de vida, estação de tratamento de esgoto e uma série de conquistas que serão sentidas apenas nos próximos anos”, assinalou.

            Obras em Andamento e Recursos deixados

            Estão em pleno andamento as construções da Escola Infantil do Bairro Pomares, Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, Asfaltamento da avenida Francisco Hermenegildo e da Rua Boaventura Ferreira da Silva. Entre outros recursos, ficam assegurados para a próxima gestão R$ 21 milhões do Programa Minha Casa Minha Vida 2,  R$ 700 mil para a Escola Infantil do Trilha,  R$ 8,7 milhões do PAC II para revitalização da Sanga da Rivera, R$ 18 milhões do PAC II para Mobilidade Urbana, entre outros investimentos.  O caixa ficará com um recurso de R$ 5,5 milhões e um saldo líquido de R$ 4 milhões em restos a pagar, dentro da previsão orçamentária que calcula recursos de R$ 20 milhões para os primeiros três meses do novo ano.  Rossano também ressaltou que o Município poderá receber R$ 3 milhões do Estado, graças a ações judiciais da prefeitura para resgatar os valores devidos do Transporte Escolar e dos medicamentos judiciais. “Já que a principal justificativa do novo governo para convencer o eleitorado foi o alinhamento partidário com a União e o Estado, não tenho dúvidas que eles poderão resgatar esses valores nos primeiros dias”, assinalou.

            O futuro

            Questionado sobre os planos para depois do fim do mandato, Rossano destacou que continuará residindo e trabalhando em São Gabriel. “Não serei mais candidato a prefeito de São Gabriel. Serei o cabo eleitoral número um do candidato que vier a representar a oposição ao novo governo, mas este é um ciclo que se encerra, o que não quer dizer que eu vá deixar a política, de forma alguma. Continuarei fiscalizando e acompanhando as promessas do novo governo como cidadão, ajudando nossa bancada na Câmara de Vereadores, aplaudindo o que for benéfico, e fiscalizando aquilo que não for de interesse da comunidade. Não vou deixar a cidade para assumir cargos aqui ou ali. Os gabrielenses me verão na fila do mercado, do banco, na rua, dialogando e interagindo como sempre fiz. E espero sinceramente que as futuras disputas eleitorais não tenham o grau de vilania e baixeza que assistimos nesta última disputa”, salientou.            

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 Muito Obrigado, São Gabriel!

                        No encerramento de nosso terceiro mandato como Prefeito Municipal, tenho a profunda satisfação de agradecer pela parceria desenvolvida com nossa comunidade, que nos auxiliou a desenvolver ações que introduziram São Gabriel num novo patamar de desenvolvimento entre os municípios gaúchos.
                        Apesar dos grandiosos desafios enfrentados, como o endividamento da gestão anterior, a herança de um passivo social da crise econômica que eliminou empregos em 2008, o surto de Gripe H1N1, o vendaval de 2009 e as severas estiagens de 2010 e 2012, a administração municipal trabalhou de forma organizada e incansável para cumprir os compromissos assumidos com a população. O resultado deste trabalho, conjugando com o dinamismo da iniciativa privada, está materializado nos números que hoje apontam São Gabriel como o 41º município gaúcho em retorno de ICMS e o PIB que mais cresceu entre todos os 497 municípios do Estado, tornando-se o 38º maior PIB do Rio Grande do Sul, com o 6º melhor Valor Agregado da Agropecuária e o 63º maior PIB Rural do Brasil, passando a pertencer ao seleto grupo de cidades gaúchas com PIB superior a R$ 1 bilhão.
                        Neste mandato, a infra-estrutura urbana deu um salto de qualidade, com pavimentação de vias urbanas, iluminação pública de qualidade, novos espaços urbanos para uso das famílias, conquista do Colégio Tiradentes, reformas e melhorias em todas as escolas, valorização efetiva do Professor com o pagamento do Piso Nacional do Magistério, mudanças na lei municipal para atrair novos investimentos, desburocratização da abertura de micro-empresas, ampliação do apoio à Santa Casa, e tudo isso respeitando completamente as vinculações constitucionais do Orçamento para Saúde e Educação, bem como tendo todas as gestões fiscais sempre aprovadas pelo Tribunal de Contas.
                          Continuaremos residindo, trabalhando e vivendo em nossa querida São Gabriel, cooperando de outras formas para o pleno desenvolvimento de nosso Município, e externamos nossa gratidão a cada cidadão gabrielense pela honra de governar este município por três mandatos. Que o Novo Ano seja promissor para cada família desta terra, porque nosso maior desejo sempre foi e sempre será o bem-estar de toda nossa querida gente gabrielense.

Cláudio Moreira

Coordenadoria de Patrimônio: Agilidade e controle nos últimos quatro anos

Com um sistema informatizado de controle de patrimônio, a Coordenadoria do setor contabilizou quantidades e valores de todo o acervo de bens móveis e imóveis pertencentes ao município. Segundo o Coordenador de Patrimônio, Maximino Rodrigues Charão, quando assumiu a pasta em 2008, havia o desencontro de números referentes a bens e valores.
No registro datado de 31/12/2008, o valor total dos bens do município no Patrimônio Publico, era de R$ 6.528.672,77 (Seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), valor que não correspondia aos números cadastrados no sistema de contabilidade pública CPCETIL que correspondia a R$ 14.789.287,48 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

O desencontro de valores levou a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, por meio da Coordenação de Patrimônio, a optar por um sistema digitalizado, que possibilita o total e correto controle patrimonial e contábil. Atualmente, todo o bem patrimonial que é cadastrado no sistema do patrimônio (PPCETIL), é lançado automaticamente no sistema da contabilidade (CPCETIL).

De 01/01/2009 a 18/12/2012 foram cadastrados no sistema do patrimônio 13.760 itens no valor de R$ 55.549.422,03 (cinqüenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos), entre bens patrimoniais novos e bens já existentes que não eram tombados.

“Todos os bens patrimoniais das Secretarias Municipais estão devidamente cadastrados, contabilizados e conferidos conforme determinado por lei, sendo que ficam sob a responsabilidade dos servidores de carreira, os quais irão repassar aos Secretários do novo governo”.

Charão declara ainda, que estão cadastrados no Sistema de Patrimônio do Município 30.709 itens no valor de R$ 62.078.114,80 (sessenta e dois milhões, setenta e oito mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). Destes, 2.150 itens baixados e o total de itens ativos é de 28.559 unidades. “Fizemos também o tombamento dos bens das escolas rurais e também promovemos o controle da cedência de bens do município. Não havia tombamento dos bens imóveis nem mesmo o recebimento dos bens permanentes, organizamos também este controle que em 2009 passou a ser atribuição da Coordenadoria de Patrimônio”, finalizou.

Informação: DICOM São Gabriel - RS

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Minha Casa Minha Vida: 100 apartamentos prontos em Agosto

O Crescimento de empregos e do giro de renda em São Gabriel acompanha na mesma proporção, o ritmo acelerado da Construção das primeiras 300 unidades de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento atraído por meio dos projetos do Governo do Município tirou do desemprego mais de 180 gabrielenses, beneficiando inclusive, a mão de obra feminina.

A Construtora ACPO trabalha com metas mensais para a edificação. De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Pedro Tavares, o objetivo a ser atingido no mês de agosto é de 100 apartamentos. “Hoje os trabalhadores sobem os blocos H e G para o terceiro piso, a expectativa é de que superemos a meta prevista”, disse ele.

Atingido metas, superando desafios, assim trabalham pedreiros, serventes e tantos outros profissionais gabrielenses que dão vida ao “Projeto de Vida” de outros gabrielenses, a casa própria. Os avanços do Governo municipal na aprovação do novo projeto do Programa ampliaram o número de moradias a serem construídas.

O Residencial Alcides Maya, que vai comportar mais trezentos apartamentos, desta vez, direcionados a pessoas com renda mínima de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) até seis salários mínimos, começa a ser demarcado no terreno. Com mais este projeto, o município estará empregando cerca de 500 pessoas.

Ainda nesta semana, a construção recebe uma carreta com guindaste com capacidade de subir 40 metros de altura e outro com capacidade de atingir 20 metros. Estas ferramentas, de acordo com o engenheiro, vão proporcionar ainda mais agilidade ao trabalho. Pedro Tavares disse ainda que a empresa vai oferecer qualificação às mulheres que trabalham na obra. “Vamos promover um curso intensivo para assentamento de azulejos, as trabalhadoras estão se aperfeiçoando a cada dia em seus afazeres aqui, nada mais justo do que investirmos no trabalho delas. Com o curso elas também são promovidas e com salário diferenciado”, concluiu.

Minha Casa Minha Vida II – Residencial Alcides Maya

As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 17h. Informações pelo telefone 32320951.

Reportagem/fotos: Sandra Lorenz – Comunicação Social Prefeitura

Sinaleiras e quebra-molas reduziram acidentes


Os investimentos adotados pela Prefeitura Municipal na modernização do trânsito, com instalação de semáforos e redutores de velocidade (os populares “quebra-molas”), mais do que modificar o sistema, resultaram na diminuição de acidentes e salvaram vidas humanas. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Órgão Municipal Executivo de Trânsito (Ometran), subordinado á Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O levantamento conclui que os acidentes de trânsito diminuíram 19,7% em toda a cidade.

O levantamento compara os acidentes de janeiro a julho deste ano com os ocorridos no mesmo período de 2012, quando os semáforos e quebra-molas ainda não estavam implantados. “Este resultado prova que, apesar de algumas críticas infundadas, os semáforos e redutores de velocidade estão cumprindo seu objetivo principal: diminuir acidentes e preservar vidas”, assinala o Secretário Luiz Fernando Porto.

Quando se faz a comparação exclusivamente nas ruas onde os semáforos e quebra-molas foram colocados e se constata que nestas ruas os acidentes diminuíram em 82%. “Isto é a comprovação que o estudo prévio estava correto ao apontar aqueles locais como prioritários para instalação de equipamentos de segurança., o que está demonstrado pelo levantamento”. Somente no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Tristão Pinto, ocorreram 6 acidentes em 2011 e nenhum neste ano, resultando numa redução de 100%.

Paralelamente, o registro de infrações de trânsito aumentou em 19,63%, o que demonstra a eficácia dos equipamentos. “Quem é contra sinaleiras e quebra-molas certamente é contra salvar vidas humanas. Este levantamento mostra que a Administração Municipal fez escolhas acertadas no gerenciamento urbano”, ressaltou.

CONFIRA OS DADOS:

Trânsito

2011

2012

%

Acidentes com danos materiais

167

150

-10,17

Acidentes com lesões corporais

135

94

-30,37

Atropelamentos

18

13

-27,77

Acidentes (ao todo)

318

257

-19,7%

NOS LOCAIS DOS NOVOS SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE:

Local

2011

2012

Comparativo

(%)

Av. Fco. Chagas x Av. Fco. Hermenegildo

11

02

Menos 9

82%

Av. Celestino Cavalheiro x Av Mascarenhas

04

02

Menos 2

50%

Av. Gen Marques x R. Maurício Cardoso

10

01

Menos 8

90%

R. Duque de Caxias x R. Tristão Pinto

06

00

Menos 6

100%

R. Maurício Cardoso x R. Barão S. Gabriel

08

02

Menos 6

Fonte: OMETRAN e Brigada Militar


Matéria: Claúdio Moreira

Fotos: Sandra Lorenz

19ª Estância da Canção Gaúcha de São Gabriel



segunda-feira, 30 de julho de 2012

TCE e Ministério Público investigam Corsan em São Gabriel

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas irão investigar a Corsan em função da permanência de servidores ativos da estatal em São Gabriel, apesar do fim de seu contrato com o Município para a exploração dos serviços de água e esgoto. A informação foi encaminhada à Prefeitura de São Gabriel pelo presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, e a procuradora-geral substituta do MPC, Daniela Wendt Toniazzo.

A informação do fato foi repassada aos dois órgãos, bem como ao próprio presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e ao governador do Estado, Tarso Genro. Na ocasião, o governador foi questionado sobre por que razão “funcionários do quadro ativo da Corsan seguem no Município sem qualquer atividade, onerando pesadamente os cofres do Estado, sem uma explicação plausível para sua permanência”, diz o teor do documento.

O presidente do Tribunal de Contas, César Miola, informa que determinou a inclusão desta questão nos itens a ser auditados em procedimento de fiscalização junto á Corsan. Por sua vez, a procuradora-geral substituta do Ministério Público de Contas, Daniela Toniazzo, ressaltou que a questão está sendo analisada pela assessoria técnica do órgão, para verificar que encaminhamentos serão dados.

Comentando a questão, o secretário geral de Governo, Artur Goularte, destacou como positiva a postura do MPC e TCE. “Todo indício de desperdício do dinheiro público deve ser apurado, e se servidores da ativa desta estatal estão no Município sem qualquer função, isso representa um ônus para os cofres do Estado. Um governo que tanto se queixa de crise financeira não pode se dar ao luxo de manter servidores sem função nas cidades gaúchas”, assinalou.

Matéria: Claúdio Moreira

segunda-feira, 16 de julho de 2012

RS recebeu o Regional Sul de Goalball


Com 14 equipes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, começou nesse sábado (07) o Regional Sul de Goalball. O secretário estadual do Esporte e do Lazer (SEL), Kalil Sehbe, participou da abertura do evento, às 8h no Ginásio do Sesi Rubem Berta, em Porto Alegre.

"O esporte promove a inclusão social e essa competição estimula a participação e a divulgação do esporte para cegos. Com a criação da secretaria estadual do Esporte e do Lazer desenvolvemos uma política de estado, criada em conjunto com a comunidade, e uma das demandas era o apoio ao esporte paralímpico, por isso, fico contente de podermos estar colaborando com esse campeonato por meio de um convênio com a nossa Fundação de Esporte e Lazer do RS", salientou Kalil.

No sábado ocorreram as disputas de grupos. As finais aconteceram nesse domingo e a equipe gaúcha da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) - organizadora do evento em uma parceria com a Fundergs - conquistou o vice-campeonato tanto no feminino quanto no masculino. A Associação Catarinense de Esportes Adaptados (Acesa/SC) ficou com o título nas duas modalidades.

O torneio reuniu mais de cem pessoas entre atletas e comissão técnica. Foram dez equipes masculinas e quatro femininas.

Promovido pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o Regional Sul de Goalball teve ainda o apoio das instituições Sesi, Fundação de Articulação e Desenvolvimento de políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (Faders).

Texto/foto: Nathália Ely
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Obras: Calçamento chega à Rua Sergipe


A poeira que se espalha em tempo seco e o barro que atrapalha o transito de pessoas e de veículos no inverno vão dar lugar ao calçamento na Rua Sergipe no Bairro Independência.

Depois de vencer os trâmites legais para o começo da obra, A Prefeitura acompanha o trabalho. A pavimentação em pedra irregular da rua foi orçada em R$ 235.444,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) e inclui serviços de microdrenagem, pavimentação em pedra irregular e sinalização viária. São mais de 600 metros de calçamento que vão mudar para melhor a vida de dezenas de moradores.

De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Robson Gonçalves, a previsão é de que a obra seja concluída em 120 dias.

Reportagem/Foto: Sandra Lorenz - Comunicação Social Prefeitura

PROTESTE pediu fim de corante da Coca

A Coca-Cola comercializada no Brasil contém a maior concentração do 4-metil-imidazol (4-MI), subproduto presente no corante Caramelo IV, classificado como possivelmente cancerígeno. A análise do Centro de Pesquisa CSPI (Center for Science in the Public Interest), de Washington, nos Estados Unidos incluiu também os refrigerantes vendidos no Canadá, Emirados Árabe, México, Reino Unido e nos Estados Unidos.

Em março último a PROTESTE Associação de Consumidores havia solicitado aos fabricantes e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a substituição do “Caramelo IV” por corantes mais seguros na formulação de refrigerantes, energéticos, sucos, cereais matinais e outros produtos alimentícios.

Usado para dar cor aos produtos, esse aditivo será retirado da fórmula da Coca-Cola e da Pepsi nos Estados Unidos após o estado da Califórnia por na lista de substâncias cancerígenas, componentes químicos presentes no corante caramelo. A alteração será feita para que os fabricantes não tenham de colocar um alerta de risco de câncer em suas embalagens.

De acordo com o Centro de Pesquisa CSPI, o refrigerante vendido no Brasil contém 263 mcg (microgramas) do corante cancerígeno em 350 ml. Essa concentração é muito maior em comparação com a Coca-Cola vendida no Quênia. A Coca-Cola do Brasil fornece nove vezes mais o limite diário de 4-MI estabelecido pelo governo da Califórnia que estipulou a quantidade máxima de 39 ml do refrigerante por dia.

O estudo que apontou os riscos do Caramelo IV à saúde das pessoas foi feito pelo Programa Nacional de Toxicologia do Governo dos Estados Unidos e fez com que a IARC (Agência Internacional para Pesquisa em Câncer) da OMS (Organização Mundial da Saúde) incluísse o 4-MI na lista de substâncias possivelmente cancerígenas.

De acordo com o Centro de Pesquisa CSPI, o refrigerante vendido no Brasil contém 263 mcg (microgramas) do corante cancerígeno em 350 ml, cerca de 267mcg/355ml. Essa concentração é muito maior em comparação com a Coca-Cola vendida no Quênia, que ficou na segunda posição, com 170 cmg/355ml.

A PROTESTE também pediu a atuação do Ministério Público Federal de Minas Gerais que já conseguiu anteriormente fechar um termo de ajustamento de conduta com os fabricantes de refrigerantes para tirar da fórmula o benzeno, outra substância potencialmente cancerígena.

No Brasil alguns produtos da Pepsi como a Pepsi tradicional e a Light utilizam o corante INS 150a, que é o caramelo natural, mais seguro. Isso demonstra que a troca na formulação para garantir a saúde do consumidor é possível. Mas a Pepsi Twist e a Pepsi Twist Light ainda têm o corante INS 150d.

Ao analisar a lista de ingredientes da rotulagem de alguns refrigerantes do mercado brasileiro a PROTESTE havia constatado que produtos da Coca-Cola e alguns da Pepsi apresentam o corante Caramelo IV na composição. Também encontrou no Guaraná das marcas Antártica, Kuat e Schin.

Veja o teor do subproduto do corante na Coca-Cola em nove países

País

4-MI em microgramas (mcg) em cada 355 ml

Brasil

267

Canadá

160

China

56

Japão

72

Quênia

177

México

147

Emirados Árabes Unidos

155

Reino Unido

145

Estados Unidos (Washington DC)

144

Estados Unidos (Califórnia)

4


Quanto a presença do benzeno nas bebidas foi detectada em 2009 pela PROTESTE ao realizar exames em 24 amostras de diferentes marcas. O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2011, dois após o MPF instaurar inquérito civil público para apurar o caso. Para a Associação esta é uma vitória e garantia para a saúde da população brasileira. Só é uma pena o prazo de até cinco anos dado para a mudança.

A legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito.

Informação: www.proteste.org.br

O café brasileiro ainda merece seu posto


O café é item indispensável na mesa do brasileiro. Por isso, a Proteste busca estar sempre atenta a qualidade deste produto. Realizamos análises de pós de café em 2003 e 2009, e agora incluímos em nossa seleção também a versão em cápsulas para cafeteiras expressas.

O teste foi feito em duas partes: a análise físico-química, realizada em laboratório, e a “prova da xícara”, que consiste na avaliação sensorial feita por especialistas.

No laboratório, verificamos se durante o processo de fabricação houve adição de outras substâncias além do grão de café, e também se durante o processo de torrefação houve perda dos óleos que garantem o sabor. Avaliamos ainda a qualidade do extrato aquoso, que determina o quão encorpada a bebida deverá ser.

Na avaliação sensorial separamos o café por três classificações, estabelecidas segundo os critérios da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café): superior, gourmet e tradicional.

O tradicional é o café comum, que tomamos em casa. Já o gourmet é feito com grãos raros e exclusivos, que justificam seu preço final. E o superior está entre os dois, possui gosto acentuado, porém é acessível ao consumidor.

A boa notícia é que a maioria das marcas que consumimos em casa foi aprovada em todos os testes. Inclusive, descobrimos que não é preciso pagar caro para provar o melhor café. Marcas tradicionais e fáceis de encontrar nas prateleiras se saíram muito bem em ambas as avaliações, especialmente quanto ao gosto.

Para ver o resultado da pesquisa completa, leia a revista Proteste nº 115. Lá você verá quais produtos com menor visibilidade foram melhor avaliados do que algumas marcas conhecidas. E ainda, qual café expresso fará você economizar R$ 126 por ano.

Informação: www.proteste.org.br

Imagem: http://cafemalhadadeareia.files.wordpress.com/2012/05/cafe.jpg

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Prefeitura recebe projeto de plano de carreira para médicos


A Prefeitura Municipal recebeu, na noite de quarta-feira (4), proposta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) para viabilizar um plano de carreira e salários para a classe médica, o que foi recebido pelo Secretário da Saúde, Paulo Fernando Forgiarini, que representou o Prefeito Municipal.

A proposta foi entregue pelo presidente do SIMERS, Paulo Argollo, que destacou o interesse do município em estudar a questão. "Esta ideia é para que os profissionais, a exemplo dos funcionários públicos, possam ter carreira e possibilidade de crescimento profissional", afirma.

O Secretário salientou que estará encaminhando o projeto ao Prefeito, para estudos, similar ao Plano de Carreira dos Professores. "O Sindicato está buscando o apoio dos Prefeitos para que os municípios implantem este plano de carreira, visto que a demanda é suprida por eles, ao invés do Estado, que deveria cumprir com esta responsabilidade", finaliza.

Crédito fotos e matéria: Marcelo Ribeiro / Comunicação Social Prefeitura

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Prevenção da DST/AIDS: Mostra Municipal acontece nesta sexta-feira


Nesta sexta-feira(6), o “Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas”, desenvolvido em uma parceria da Prefeitura Municipal, Secretarias de Saúde e Educação e Universidade Federal do Pampa, estará realizando a 1ª “Mostra Municipal de Saúde e Prevenção nas Escolas – Ame-se”, na Escola Municipal Ginásio São Gabriel, a partir das 8h30. A mostra, aberta às escolas e comunidade em geral, trará durante a manhã uma programação variada apresentando iniciativas de educação preventiva e promoção da saúde nas escolas.

Segundo a enfermeira Rosângela Bohrer, o projeto tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, principalmente com os cuidados para prevenção das DST/AIDS, saúde sexual e reprodutiva.

“Para traçar o diagnóstico, realizamos uma análise junto às escolas sobre estas ações, bem como o conhecimento que os alunos possuem a respeito do tema”, salientou. A partir destes dados – colhidos em onze escolas municipais e três estaduais – o projeto pretende elaborar um plano de proposição de ações de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva de adolescentes e jovens.

“Com isso, espera-se contribuir para a redução da infecção por HIV e DST e dos índices de evasão escolar causados pela gravidez na adolescência”, finaliza Rosângela. A Mostra terá apresentações teatrais, músicas e painéis temáticos pelos estudantes da rede pública do município.

Matéria e Foto: Marcelo Ribeiro

Orçamento: LDO 2013 é entregue para votação na Câmara de Vereadores


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que rege o orçamento do município foi entregue nesta segunda-feira (2) à presidência da Câmara de Vereadores, para votação, pelo Secretário de Planejamento e Projetos, Paulo Antônio de Oliveira e o Coordenador de Orçamento, Pedro Ozório Fonseca.

O orçamento para 2013 está estimado em R$ 128.785.000,00, e em breve terá a realização de audiência por parte da Câmara de Vereadores e sua votação.

Matéria e foto: Marcelo Ribeiro

Prefeitura repassa auxílios e subvenções a entidades assistenciais


A Prefeitura Municipal formalizou oficialmente a entrega de auxílios e subvenções para vinte entidades assistenciais e associações, na manhã desta terça-feira (3). O Prefeito Rossano Gonçalves assinou os convênios no Salão de Atos da Prefeitura, num total de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos reais).

Rossano destacou que apesar das limitações do ano eleitoral, cumpre com a ajuda às entidades que são parceiras da Prefeitura no auxílio à comunidade. “É um gesto de reconhecimento e também a melhor forma de agradecer este apoio que as entidades prestam à população em suas áreas”, frisou. Confira as entidades que receberam recursos:

Educação e Cultura:
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – R$ 12 mil

CPM da Escola Estadual XV de Novembro – R$ 15 mil

Assistencial:
Asilo São João – R$ 12 mil

Associação dos Amigos da Criança – ASAMCRI – R$ 6 mil

Associação dos Pais e Amigos do Down – R$ 20 mil

Brigada Mirim – R$ 3 mil

Centro Espírita Obreiros da Caridade – R$ 10 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer – R$ 10 mil

Lions Clube de São Gabriel – R$ 5 mil

Roupeiro dos Pequeninos – R$ 3 mil

Saúde:
Associação dos Protetores dos Animais São Francisco de Assis – R$ 10 mil

Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de São Gabriel – R$ 30 mil

Desportivo, Cultural e Outros:
Associação dos Funcionários da Santa Casa de São Gabriel – R$ 5 mil

Coordenadoria Tradicionalista Municipal – R$ 50 mil

CTG Querência Xucra – R$ 8 mil

CTG Tarumã – R$ 10 mil

Grupo de Motoqueiros Marechais do Asfalto – R$ 2,5 mil

Grupo Tradicionalista de Cavalgadas Sepé Tiaraju – R$ 5 mil

Liga Gabrielense de Handebol, Vôlei e Basquete – R$ 5 mil

Total: R$ 226.500,00

Matéria e Foto: Marcelo Ribeiro

terça-feira, 26 de junho de 2012

Cinco ruas do Bairro Independência recebem canalização

A equipe do Serviço de saneamento da prefeitura chegou cedo na manhã desta terça feira(26), no Bairro Independência. O propósito é canalizar várias ruas. O trabalho que começou na Rua Santa Catarina será estendido às Ruas São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Ipiranga.
De acordo com o Chefe do Serviço Municipal de Saneamento, Antônio Boneti, o trabalho segue um cronograma pré-definido: “Trabalhamos em todo o bairro com a colocação de 600 tubos de 400mm, terminado o trabalho aqui na Rua Santa Catarina seguimos para as demais, cada bairro é atendido conforme o planejamento pré definido pela Secretaria de Obras”, declarou Boneti.
Para dona Marlena Santos, moradora da Rua Santa Catarina, o serviço de canalização é sinônimo de despedida: “Quando eu vi o pessoal da prefeitura trabalhando aqui não acreditei, pra mim foi uma surpresa maravilhosa, agora é só aproveitar os benefícios que isso vai trazer pro nosso dia a dia, adeus mau cheiro!”.
Para Joseane Vargas de Lima, que também mora na Rua Santa Catarina, a canalização tem significado especial: “Aqui não tínhamos mais tempo bom, quando chovia o mau cheiro invadia nossas casas e no tempo seco era a mesma coisa, tava insuportável com esse esgoto a céu aberto, agora vai melhor muito a vida da gente” concluiu a moradora.

Reportagem/fotos: Sandra Lorenz – Comunicação Social Prefeitura