segunda-feira, 21 de julho de 2014

Serviços Urbanos está concluindo “Mutirão de Limpeza” no Bairro Independência



Com o intuito de manter a cidade sempre limpa e bem cuidada o Governo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, realiza permanentemente mutirões de limpeza em diversos bairros, vilas e também no centro da cidade. Segundo o secretário Valtemar Freitas Ribeiro, teve início no último sábado (19/07), a ação denominada “Mutirão da Limpeza” no Bairro Independência, o maior da cidade.
Conforme o secretário, “a força tarefa além do trabalho de nossa equipe, está tendo a colaboração e cooperação de muitos moradores e o acompanhamento da diretoria da associação do bairro. Cerca de 80% dos trabalhos já foram concluídos e esta semana estaremos finalizando as ações que contam com diversos serviços, como retirada de podas e entulhos, varrição, capinação, entre outros”, disse.
Segundo ele “estes mutirões nos permitem efetuar as atividades com agilidade, atendendo diretamente cada bairro da cidade conforme determinação do prefeito Roque Montagner, que está preocupado com a preservação e limpeza das ruas e consequentemente com o bem estar da população”, destacou Valtemar Ribeiro.
Ao mesmo tempo em que agradece a parceria dos moradores, o secretário ressalta que “é preciso que todos os cidadãos contribuam com gestos simples, como não jogar lixo na rua ou em canais, dispor os resíduos na frente de casa no dia da coleta domiciliar, procurar também prender seus cães, pois em muitos casos, realizamos a limpeza e depositamos o lixo em sacos, que em seguida são esparramados pelos animais”. O prefeito salienta que o ato de não jogar o lixo em local impróprio já ajuda bastante, pois o acúmulo de entulho favorece o aparecimento de doenças, principalmente nos dias chuvosos. Ele destaca que “um bairro limpo pode trazer muitos benefícios para a comunidade, como a valorização do local, a garantia de saúde para a família e também a elevação da autoestima de todos”, finalizou o prefeito.

Texto: Elson Teixeira/Foto: Secretaria de Serviços Urbanos.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficia mil famílias em São Gabriel


Em janeiro de 2013 o município aderiu ao sistema que promove o acesso a alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar, o PAA. Em São Gabriel o Programa beneficia  mil famílias de 33 bairros. De acordo com o coordenador do PAA no município, Jorge Luis Carpes, além de beneficiar as famílias atendidas, o sistema reforça a agricultura familiar. “Todos os produtos distribuídos no PAA são produzidos por pequenos agricultores e nos assentamentos da Reforma Agrária, e esse é o objetivo maior, ou seja, reforçar a produção da agricultura familiar e dar destino certo a esses alimentos beneficiando quem precisa”, explica o coordenador.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, e tem preços tabelados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A rede de distribuição conta com um responsável em cada bairro cadastrado. Os presidentes destes  bairros são responsáveis pelo recebimento, controle e distribuição dos alimentos, que é feita numa periodicidade de 15 dias. Os presidentes de bairros também são responsáveis pela vistoria dos gêneros alimentícios recebidos. “Cada presidente faz a vistoria dos alimentos e nessa vistoria ele verifica a qualidade dos gêneros e só depois disso ele assina o termo de aceitabilidade” conta Carpes, explicando que os alimentos são distribuídos nas associações de bairros ou em outros pontos de distribuição, dependendo do tamanho do bairro. As famílias cadastradas também devem cumprir seu compromisso. “Se a família não busca o alimento durante a distribuição, o presidente de bairro pode destinar os gêneros alimentícios para outra família e esse processo é devidamente registrado, identificando a família que recebeu”, ressalta.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, além de ser o ponto de recebimento dos alimentos, também é o ponto de distribuição. No último sábado, os presidentes de bairros receberam arroz, mandioca e batata doce. Os produtos já estão sendo distribuído às famílias. O Bairro Promorar é o que possui maior número de pessoas beneficiadas com o PAA no município, ao todo são 439 famílias cadastradas. As ações do programa vão até o mês de novembro, quando será feita uma avaliação do trabalho e será definida a continuidade dos serviços.
 
Foto: Secretaria de Assistência Social.

Luft Logística deverá adotar medidas contra assédio moral


Empresa tem unidades no RS e em SP
 
     Liminar concedida pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre obriga a empresa Luft Logística Armazenagem e Transporte Ltda. a adotar medidas imediatas para impedir assédio moral no ambiente de trabalho. A medida decorre de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e também veda à empresa o desconto de parcelas do salário que não estejam previstas em lei, acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

     Inquérito civil conduzido pela procuradora do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti constatou, além das situações de assédio moral, o desconto salarial em razão de inexatidão de numerários, de produtos ou de qualquer outro valor, transferindo os riscos da atividade aos empregados. O inquérito também revelou que as autorizações de desconto eram assinadas pelos trabalhadores sob constrangimento, sendo que sua saída do centro de distribuição da Luft era condicionada à assinatura dos vales.

     A empresa se recusou a firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPT-RS em junho de 2011. A ACP foi ajuizada em dezembro de 2013. Caso desrespeite a liminar, a empresa deve pagar multa de R$ 50 mil por determinação e por trabalhador prejudicado. Em definitivo, o MPT requer indenização, a título de danos morais difusos e coletivos, de R$ 200 mil. Os valores são reversíveis ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

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Um novo canal de comunicação com o Ministério Público do Trabalho no RS


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