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Ministério Público Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou -
como convidado - no dia 29 de maio, do "1º Seminário Estadual de Saúde e
Segurança do Trabalho". O evento abordou "a NR-36 e os frigoríficos de
carne bovina” e foi realizado no Clube Comercial de Bagé. O objetivo do
encontro foi o de discutir a aplicação da Norma Regulamentadora nº 36,
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na indústria de carnes
bovinas no Estado. Participaram, aproximadamente, 200 pessoas, entre
sindicalistas, interessados e alunos do curso técnico em segurança do
trabalho do Senac, além da juíza substituta Marcele Cruz Lanot
Antoniazzi, representando o Foro trabalhista de Bagé.
Público lotou salão do Clube Comercial de Bagé
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A mesa de abertura foi composta, às 9h, pelo
procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann. "O
seminário veio em boa hora. Os problemas verificados em frigoríficos há
muito demandam atuação firme e contínua do Poder Público. O MPT elegeu a
área como de central importância, tanto é assim que implementou
projetos em nível nacional e regional para tratar especificamente dos
problemas verificados no setor. A força-tarefa que atua nos frigoríficos
avícolas no RS tem constatado situações muito preocupantes. Daí que o
seminário vinculado ao setor bovino, com a participação imprescindível
de MPT, MTE, movimento sindical e academia, servirá para qualificar a
todos para implementação das melhorias que são inevitáveis e, ao mesmo
tempo, para que as empresas que ainda não se adequaram à NR-36 percebam a
necessidade de fazê-lo imediatamente. O MPT-RS não poupará esforços
para o cumprimento de referido texto legal e acredita que o seminário
será importante espaço de diálogo para que mudanças aconteçam com a
urgência necessária", afirmou Rogério.
Também compôs a mesa os presidentes da
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e
Afins (CNTA), Artur Bueno de Camargo. do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação (STIA) de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral
Jorge; do STIA de Alegrete, Marcos Antonio Rosse; do STIA de São
Gabriel, Gaspar Ubiratan Silveira Neves; e do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Alimentação de Pelotas e
Região (STICAP), Lair de Matos (entidades promotoras do evento) além do
coordenador estadual do Projeto Frigoríficos, do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE/RS), auditor-fiscal do Trabalho Mauro Marques Müller, e do
dirigente da Sala de Apoio da CNTA-Sul, Darci Pires da Rocha. "É
importantíssima a parceria da CNTA com o MPT e MTE, nas forças-tarefas. A
CNTA identificou que os problemas no setor bovino são tão graves quanto
os das avicultoras. O evento foi importante para preparar os
sindicalistas para a aplicação da norma nos frigoríficos bovinos e
também para reforçar a parceria com o MPT e MTE, que fazem atualmente a
força-tarefa no setor avícola muito importante para coibir
irregularidades”, disse Darci.