CONVITE

O Prefeito eleito Roque Montagner e seu Vice Evandro Obaldia Guedes, com grande satisfação convidam à toda população gabrielense para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2013, às 20:00 hs, em frente a Prefeitura Municipal de São Gabriel, juntamente, com presença do cantor e compositor Wolmir Martins, para o primeiro pronunciamento oficial do Prefeito.


Atenciosamente


Roque Montagner e Evandro Obaldia Guedes
- Prefeito e vice Prefeito eleitos ADM: 2013/2017 -

PSC - ESPECIAL BALANÇO 2012

Bancada do PSC destaca vitórias do ano 

PSC TV -  Líder do PSC diz que encerra 2012 com o sentimento de dever cumprido

PSC TV - Presidente da CFFC fala das principais atividades do ano na comissão
PSC TV -  Filipe Pereira comemora voto facultativo como bandeira do PSC

PSC TV -  Costa Ferreira defende votação da reforma política em 2013

PSC TV - Takayama destaca conquistas do PSC em 2012
PSC TV - Ratinho Junior destaca vitórias do PSC nas eleições
PSC TV - Zequinha Marinho acredita que PSC plantou e vai colher no próximo ano

PSC TV - Antônia Lúcia comemora autonomia das defensorias públicas

PSC TV - Lauriete trabalha em favor das mulheres

Maioria da população apoia temas defendidos pelo PSC

De acordo com pesquisa Datafolha, maioria defende redução da maioridade penal, tema da PEC 57/2011, de autoria do líder André Moura; entre outras propostas do PSC.

Revista Veja destaca Hugo Leal como o segundo deputado que mais produziu em 2012

A Veja desta semana traz um ranking com os deputados federais que mais produziram em favor da população neste ano. Além de Hugo Leal, outros nove deputados do PSC estão na lista.

LIDERANÇA NA CÂMARA

“2012 foi um ano grandioso”, avalia André Moura

Em entrevista ao programa “Dia a Dia 2ª Edição”, da Rádio Ouro Negro FM, Moura diz que 2012 foi um grande ano, enquanto líder do PSC e autor de projetos que obtiveram destaque.
+ André Moura participa de confraternização de fim de ano da presidenta

SENADO FEDERAL

Senador Eduardo Amorim visita a Capitania dos Portos de Sergipe

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) visitou a Capitania dos Portos de Sergipe, na última sexta-feira (21), à convite do comandante Eron Gantois Marçal.

INFORMATIVO DEZEMBRO/12

Leia as principais notícias do PSC nas eleições de 2012 e no Congresso Nacional

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Leia a Revista virtual do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho tem uma revista virtual que está na sua edição de número 42, você pode acessar através do link: http://issuu.com/prt4.ascom/docs/revista_do_trabalho_42?mode=window&backgroundColor=%23222222

Nesta edição tem assuntos sobre:

- Frigoríficos negociam adequação das condições de trabalho (manchete, páginas 2, 10 e 11)
- Remoção de procuradores no RS será de 13 membros (página 3)
- Justiça do Trabalho, palestras e MPT-RS na Mídia (página 4)- Investigado cumprimento da Lei do Motorista (página 5)- Força-tarefa nacional investiga estaleiros a serviço da Petrobras no polo naval (páginas 6 e 7)
- Pedido compromisso dos operadores portuários do Rio Grande (página 8)
- Empresas calçadistas recebem notificação sobre terceirização (página 9)
- Força-tarefa e negociação estadual visam adequar condições de trabalho em frigoríficos (páginas 10 e 11)
- Resgatados 41 índios de trabalho degradante equiparado ao escravo (página 12)- Instaurados inquéritos em três obras embargadas na Serra gaúcha (página 13)
- Entregues três caminhões de combate a incêndio (página 14)
- Philip Morris firma acordo para erradicar trabalho infantil (página 15)
- Audiência debate destinação do lixo em Porto Alegre (página 16)
- Detran impedido de exigir certidões fiscais negativas (página 17)
- Mediações em greve de empresa de ônibus encerram movimento (página 18)- Entrevista com o coordenador do Projeto de Fiscalização em Frigoríficos do MTE/RS, Ricardo Luís Brand (página 19)

Leia, é interessante e vale a pena.

Secretários repassam dados a novos titulares

         Após o anúncio oficial do secretariado da futura gestão por parte do Prefeito Eleito, o prefeito Rossano Dotto Gonçalves autorizou que os atuais secretários municipais recebessem os futuros titulares para a transmissão de informações para o início da nova administração municipal.  Praticamente todos os secretários municipais já receberam seus sucessores em audiências, como a que foi realizada nesta quinta-feira, 27 de dezembro, entre o atual secretário de Administração e Recursos Humanos, Luiz Alberto Flores Gonçalves e o futuro titular da pasta, advogado Ricardo Gomes.

            Assim como no caso da SEMARH, outros secretários também já mantiveram contatos com os seus novos ocupantes, como no caso da Educação, Gabinete, Obras e diversas outras pastas. “O prefeito Rossano Gonçalves deixou clara a orientação de que os secretários repassassem os dados disponíveis aos futuros titulares, conforme a relação divulgada pelo prefeito eleito. Sem este anúncio oficial, não havia como iniciar um diálogo com quem poderia, eventualmente, nem estar autorizado para isso pela equipe do novo governo”, justifica.

            Na entrevista coletiva concedida à imprensa, o prefeito Rossano Gonçalves reiterou a informação de que o prefeito eleito não solicitou formalmente uma transição, limitando-se a requerer uma série de informações que foram disponibilizadas pelos secretários e pelo Portal da Transparência. “Nada há que já não seja divulgado, e no contato entre os secretários, a conversa vai se estabelecendo”, observou.

Diretoria de Comunicação Social

Prefeitura Municipal de São Gabriel
Duque de Caxias, 442
Edifício Sepé Tiaraju - Sala 318
(55) 3232-3800

Agradecimento do Prefeito Rossano à comunidade e Entrevista Coletiva‏

            Uma herança de projetos aprovados e recursos assegurados na ordem de R$ 40 milhões, e um caixa direto de cerca de R$ 5,5 milhões, com fechamento contábil para o dia 28 de dezembro. Esta é a realidade financeira que o novo governo municipal irá herdar da atual administração quando assumir o mandato em 1º de janeiro de 2013. O relato dos dados foi feito pelo prefeito Rossano Gonçalves, ao receber jornalistas e repórteres dos órgãos de imprensa locais no auditório do Palácio Plácido de Castro para a última entrevista coletiva do mandato, coordenada pelo diretor de Comunicação Social, Augusto Solano Lopes Costa. A entrevista do prefeito foi acompanhada pelos secretários municipais, assessores, os vereadores Adão Santana (PTB), Vagner Aloy (PDT), Paulo Sérgio Barros (PDT) e o vereador eleito Marcos Vieira (PSDB). 

            Desafios e Crescimento

            O Chefe do Executivo destacou as dificuldades enfrentadas ao longo do mandato, que assumiu herdando dívidas de R$ 12 milhões e um passivo social gerado pelo desemprego maciço da silvicultura em 2008, além de lidar com um surto de Gripe A e um vendaval em 2009, além das estiagens prolongadas de 2010 e 2012 e a forte queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, que decresceu em R$ 2 milhões apenas em 2012. “No entanto, um prefeito quando assume, não deve ficar se queixando da situação, porque foi eleito para administrar os ônus e os bônus. Foi o que fiz, e graças ao trabalho do governo e à capacidade do povo, a cidade experimentou crescimento”, assinalou.

            Rossano destacou as políticas de atração de investimentos e as mudanças nas leis municipais de incentivo, que desburocratizaram a abertura de micro-empresas, auxiliando no dinamismo da economia que fez o Produto Interno Bruto municipal saltar de R$ 708.071 milhões em 2008 para R$ 1,2 bilhão em 2010, ingressando no seleto grupo de municípios gaúchos com PIB superior a um bilhão. “São Gabriel foi o município cujo PIB mais cresceu no Rio Grande do Sul, e isso graças ao dinamismo da nossa iniciativa privada e à capacidade de trabalho da gente gabrielense, com o apoio consciente e responsável do poder público”, assinalou.

            Obras e realizações

            No âmbito das ações, Rossano destacou  a ampliação da ajuda à Santa Casa, a melhoria da infra-estrutura urbana com pavimentação nas periferias (Pelotas, João Antônio Moreira, Francisco Hermenegildo, Corredor do Lavapé, etc), iluminação de qualidade, semáforos e redutores de velocidade que reduziram acidentes na cidade em 30% (nos locais onde eles foram instalados, a redução foi de 86%), além da criação e reforma de espaços coletivos para as famílias (Praça Ecológica, reformas nas praças Tunuca Silveira e Camilo Mércio).

            O grande marco da atual gestão, na opinião do prefeito, resume-se nos avanços em Educação. “Reformas em todas as escolas, cursos de capacitação para os professores e a tão esperada valorização salarial. São Gabriel cumpre a lei que o Governo do Estado não cumpre, pagando o Piso Nacional do Magistério, e tivemos ainda a conquista do Colégio Tiradentes, que muitos se opuseram, e hoje seus filhos ali estudam, o que me alegra muito”, ressaltou.

            O governo combateu o déficit habitacional, conquistando 600 apartamentos populares do Programa Minha Casa Minha Vida, 300 delas em construção, e as demais prontas para começar. Foram adquiridos 41 veículos, máquinas e equipamentos, num investimento de R$ 4,8 milhões.

            Gestão Financeira

Ao longo de quatro anos, o município conseguiu captar em torno de R$ 60 milhões em investimentos e parcerias com União e Governo Estadual, o maior volume de recursos externos da história. “A gestão financeira foi extremamente responsável, com Orçamento da Saúde em 22,54% e Orçamento da Educação em 35,20%, acima do estipulado pela Constituição Federal, e a despesa com Pessoal em 47,48% do Orçamento, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou. “Pagamos R$ 2 milhões em precatórios, um índice que é recorde em São Gabriel, e tivemos todas as gestões fiscais sempre aprovadas pelo Tribunal de Contas”, salientou.

           

            Saneamento: uma conquista para o futuro

            Rossano ressaltou que um dos grandes legados que seu governo deixará às gerações futuras foi o Plano Municipal de Saneamento que realizou uma nova licitação para o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário,  com um contrato assinado garantindo R$ 110 milhões em futuros investimentos. “Não se resume apenas à questão da tarifa mais baixa. Esta ação, que não foi compreendida por amplos setores da sociedade, deixará um legado de preservação do Rio Vacacaí, qualidade de vida, estação de tratamento de esgoto e uma série de conquistas que serão sentidas apenas nos próximos anos”, assinalou.

            Obras em Andamento e Recursos deixados

            Estão em pleno andamento as construções da Escola Infantil do Bairro Pomares, Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, Asfaltamento da avenida Francisco Hermenegildo e da Rua Boaventura Ferreira da Silva. Entre outros recursos, ficam assegurados para a próxima gestão R$ 21 milhões do Programa Minha Casa Minha Vida 2,  R$ 700 mil para a Escola Infantil do Trilha,  R$ 8,7 milhões do PAC II para revitalização da Sanga da Rivera, R$ 18 milhões do PAC II para Mobilidade Urbana, entre outros investimentos.  O caixa ficará com um recurso de R$ 5,5 milhões e um saldo líquido de R$ 4 milhões em restos a pagar, dentro da previsão orçamentária que calcula recursos de R$ 20 milhões para os primeiros três meses do novo ano.  Rossano também ressaltou que o Município poderá receber R$ 3 milhões do Estado, graças a ações judiciais da prefeitura para resgatar os valores devidos do Transporte Escolar e dos medicamentos judiciais. “Já que a principal justificativa do novo governo para convencer o eleitorado foi o alinhamento partidário com a União e o Estado, não tenho dúvidas que eles poderão resgatar esses valores nos primeiros dias”, assinalou.

            O futuro

            Questionado sobre os planos para depois do fim do mandato, Rossano destacou que continuará residindo e trabalhando em São Gabriel. “Não serei mais candidato a prefeito de São Gabriel. Serei o cabo eleitoral número um do candidato que vier a representar a oposição ao novo governo, mas este é um ciclo que se encerra, o que não quer dizer que eu vá deixar a política, de forma alguma. Continuarei fiscalizando e acompanhando as promessas do novo governo como cidadão, ajudando nossa bancada na Câmara de Vereadores, aplaudindo o que for benéfico, e fiscalizando aquilo que não for de interesse da comunidade. Não vou deixar a cidade para assumir cargos aqui ou ali. Os gabrielenses me verão na fila do mercado, do banco, na rua, dialogando e interagindo como sempre fiz. E espero sinceramente que as futuras disputas eleitorais não tenham o grau de vilania e baixeza que assistimos nesta última disputa”, salientou.            

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 Muito Obrigado, São Gabriel!

                        No encerramento de nosso terceiro mandato como Prefeito Municipal, tenho a profunda satisfação de agradecer pela parceria desenvolvida com nossa comunidade, que nos auxiliou a desenvolver ações que introduziram São Gabriel num novo patamar de desenvolvimento entre os municípios gaúchos.

                        Apesar dos grandiosos desafios enfrentados, como o endividamento da gestão anterior, a herança de um passivo social da crise econômica que eliminou empregos em 2008, o surto de Gripe H1N1, o vendaval de 2009 e as severas estiagens de 2010 e 2012, a administração municipal trabalhou de forma organizada e incansável para cumprir os compromissos assumidos com a população. O resultado deste trabalho, conjugando com o dinamismo da iniciativa privada, está materializado nos números que hoje apontam São Gabriel como o 41º município gaúcho em retorno de ICMS e o PIB que mais cresceu entre todos os 497 municípios do Estado, tornando-se o 38º maior PIB do Rio Grande do Sul, com o 6º melhor Valor Agregado da Agropecuária e o 63º maior PIB Rural do Brasil, passando a pertencer ao seleto grupo de cidades gaúchas com PIB superior a R$ 1 bilhão.

                        Neste mandato, a infra-estrutura urbana deu um salto de qualidade, com pavimentação de vias urbanas, iluminação pública de qualidade, novos espaços urbanos para uso das famílias, conquista do Colégio Tiradentes, reformas e melhorias em todas as escolas, valorização efetiva do Professor com o pagamento do Piso Nacional do Magistério, mudanças na lei municipal para atrair novos investimentos, desburocratização da abertura de micro-empresas, ampliação do apoio à Santa Casa, e tudo isso respeitando completamente as vinculações constitucionais do Orçamento para Saúde e Educação, bem como tendo todas as gestões fiscais sempre aprovadas pelo Tribunal de Contas.

                          Continuaremos residindo, trabalhando e vivendo em nossa querida São Gabriel, cooperando de outras formas para o pleno desenvolvimento de nosso Município, e externamos nossa gratidão a cada cidadão gabrielense pela honra de governar este município por três mandatos. Que o Novo Ano seja promissor para cada família desta terra, porque nosso maior desejo sempre foi e sempre será o bem-estar de toda nossa querida gente gabrielense.

Cláudio Moreira

Coordenadoria de Patrimônio: Agilidade e controle nos últimos quatro anos

Com um sistema informatizado de controle de patrimônio, a Coordenadoria do setor contabilizou quantidades e valores de todo o acervo de bens móveis e imóveis pertencentes ao município. Segundo o Coordenador de Patrimônio, Maximino Rodrigues Charão, quando assumiu a pasta em 2008, havia o desencontro de números referentes a bens e valores.

No registro datado de 31/12/2008, o valor total dos bens do município no Patrimônio Publico, era de R$ 6.528.672,77 (Seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), valor que não correspondia aos números cadastrados no sistema de contabilidade pública CPCETIL que correspondia a R$ 14.789.287,48 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

O desencontro de valores levou a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, por meio da Coordenação de Patrimônio, a optar por um sistema digitalizado, que possibilita o total e correto controle patrimonial e contábil. Atualmente, todo o bem patrimonial que é cadastrado no sistema do patrimônio (PPCETIL), é lançado automaticamente no sistema da contabilidade (CPCETIL).

De 01/01/2009 a 18/12/2012 foram cadastrados no sistema do patrimônio 13.760 itens no valor de R$ 55.549.422,03 (cinqüenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos), entre bens patrimoniais novos e bens já existentes que não eram tombados.

“Todos os bens patrimoniais das Secretarias Municipais estão devidamente cadastrados, contabilizados e conferidos conforme determinado por lei, sendo que ficam sob a responsabilidade dos servidores de carreira, os quais irão repassar aos Secretários do novo governo”.

Charão declara ainda, que estão cadastrados no Sistema de Patrimônio do Município 30.709 itens no valor de R$ 62.078.114,80 (sessenta e dois milhões, setenta e oito mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). Destes, 2.150 itens baixados e o total de itens ativos é de 28.559 unidades. “Fizemos também o tombamento dos bens das escolas rurais e também promovemos o controle da cedência de bens do município. Não havia tombamento dos bens imóveis nem mesmo o recebimento dos bens permanentes, organizamos também este controle que em 2009 passou a ser atribuição da Coordenadoria de Patrimônio”, finalizou.

Informação: DICOM São Gabriel - RS