sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

LIBERADA A PONTE DOS LAGÕES: MORADORES DO INTERIOR AGORA TRAFEGAM COM SEGURANÇA


            Foi liberada hoje a tarde para o tráfego de qualquer veículo a ponte dos Lagões, que teve que ser construída novamente pela prefeitura, em razão da situação precária em que se encontrava a estrutura de madeira. Em 14 dias o Governo Municipal solucionou este problema que preocupava os moradores do interior do município e cumpriu uma das metas do prefeito Roque Montagner, que é oferecer trafegabilidade com segurança. A ponte, que tinha as vigas de madeira apodrecida, trazia riscos para o transporte da produção e para o transporte escolar. O secretário municipal dos Transportes, Lizandro Cavalheiro, informou que nos próximos dias a equipe que está atuando no Rincão do Claro vai se encontrar com outra frente de trabalho, recuperando a estrada do Caiboaté que leva até a ponte dos Lagões.
         Uma das principais preocupações do prefeito Roque Montagner, ao assumir, foram as estradas do interior do município. O secretário explica que mais de 400 quilômetros de estradas já foram recuperadas, desde o dia 5 de janeiro, com patrolamento e encascalhamento. “As metas do Governo Municipal estão sendo atingidas, dentro da situação do maquinário encontrada, e até o inverno tudo estará pronto. Isto é um fato”, disse o secretário.
            Agora a equipe que estava em Lagões, depois do feriado de Carnaval, se deslocará para a ponte do Pavão e numa parceria entre as secretarias de Obras e Transporte serão iniciadas as atividades de recuperação da ponte, quando em breve será normalizado o trânsito de veículos pesados.
         Os moradores do interior aprovaram o trabalho que já foi realizado e destacam que há muito tempo não havia uma ação tão eficaz. O produtor de arroz, da região de Jacaré, Roniorique Charão, afirmou que agora sim estão recuperando bem a estrada. Antes tínhamos que trazer um trator para poder trafegar sem atolar. O secretário Lizandro Cavalheiro informa que todas as estradas estavam com problemas sérios, com exceção de Von Bock. (Texto e fotos: Paulo Elmano Borges).

FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA LACRA ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAVAM SEM ALVARAS


Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda e da Vigilância Sanitária, com apoio da Brigada Militar, interditaram cinco estabelecimentos comerciais na noite de terça-feira (05/02).  Denúncias anônimas alertaram as autoridades para o funcionamento de estabelecimentos irregulares em vários pontos da cidade. Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária de São Gabriel (VISA – SG), Vanda Bakowicz, os comunicados tem relação direta com os últimos acontecimentos em Santa Maria. “O Mundo inteiro está movido por um só sentido. É natural que as pessoas queiram se sentir seguras”, disse a coordenadora.
A fiscalização vistoriou sete estabelecimentos que trabalham com o comércio de bebidas e alimentos. Cinco empresas tiveram suas portas lacradas em decorrência da falta de alvará sanitário.
A reabertura só ocorrerá após a apresentação de documentos que autorizem o funcionamento da empresa e, principalmente, mediante a vistoria e aprovação do local pela Vigilância Sanitária. 
IMPORTANTE - Mesmo com alvará de localização, a empresa só poderá abrir as portas para atendimento ao público com um selo que constate a liberação do estabelecimento pela Vigilância Sanitária. Quando isso ocorre, o consumidor pode ter a certeza de que está consumido alimentos manuseados de forma correta e armazenados em ambientes que atendem as exigências sanitárias.
A reabertura dos estabelecimentos comerciais só acontecerá após vistoria da VISA. Isso poderá acontecer até quatro horas após a constatação de que a empresa atendeu todas as demais exigências legais, como documentações da Fazenda, liberação do Corpo de Bombeiros e desenvolvimento de cursos de boas práticas de manipulação de alimentos, por exemplo.
Conforme a coordenadora da VISA, não existe alvará provisório para saúde. “Se tudo estiver correto para perfeito funcionamento, vai ser aberto. Caso contrário, não”, afirma. 
FISCALIZAÇÃO - Embora a ação de terça-feira tenha chamado atenção (pois repercutiu no fechamento de cinco estabelecimentos), esse tipo de fiscalização sempre existiu e de forma rotineira, em atendimento as orientações do Ministério Público, pela qual o Município deverá incrementar atividade fiscalizatória nos estabelecimentos e eventos, públicos e privados, de qualquer natureza.
Vanda alega falta de pessoal para atender 24 horas por dia. Por isso, muitos estabelecimentos “supostamente” irregulares acabam escapando da fiscalização. “Mas um dia vão acabar sendo identificados”, complementa a coordenadora.
A denúncia é importante. Na análise dela, “é importante que dê esse tipo de polêmica antes que ocorra uma tragédia”.
Exigências, como cursos de boas práticas, praticamente zeraram ocorrências de surtos nos últimos anos. Enquanto a VISA trabalhou, por um longo período, com uma média de três surtos alimentares por ano, em 2012, não houve nenhuma registro. A resposta para isso, segundo Vanda, é a adequação dos profissionais as novas necessidades, refletindo em atendimento de qualidade e garantia de saúde e segurança para o consumidor. 
CARTILHA - A Vigilância Sanitária tem um projeto de modelo de cartilha – encaminhado para a prefeitura municipal – onde apresenta caminhos a serem tomados, papéis que devem ser encaminhados, lei vigente, função da vigilância e questões de higiene. (Texto e Fotos: Márcio Vaqueiro).

Vitória: blog gabrielense conquista prêmio nacional


Caderno7 fica em 3º lugar na final do Top Blog Brasil 2012


Um blog gabrielense conquistou o 3º lugar no "Oscar dos blogs brasileiros", realizado recentemente em São Paulo. No dia 26 de janeiro, o Grupo Mix MD (dono da rede de rádios Mix, que tem duas afiliadas no RS, em Porto Alegre e São Lourenço do Sul), realizou a final do 4º Prêmio Top Blog Brasil, e o Caderno7, do jornalista Marcelo Ribeiro, chegou entre os finalistas da categoria Notícias e Cotidiano, Blogs Profissionais e ficou em 3º.


A final reuniu blogs de diversas categorias no auditório da Universidade Paulista (UNIP). O blog de Marcelo, que traz notícias de São Gabriel e da região, foi um dos finalistas junto com os blogs Nota de Rodapé e Amigos de Pelotas, 1º e 2º, respectivamente. A notícia da conquista foi anunciada somente agora em respeito às vítimas da tragédia de Santa Maria. 


"É uma conquista não somente para nós, mas para toda a comunidade e região, e por que não, o Rio Grande do Sul, visto que só três blogs representaram o Estado na premiação. Agradecemos a todos que votaram na gente e aos patrocinadores, que nos apoiaram e ajudaram a tornar este sonho realidade, trazendo alegria para nossa comunidade", ressalta Marcelo. 


A premiação teve blogs premiados como o do Sicredi, do jornalista Paulo Henrique Amorim e do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), maior apoiador da blogosfera brasileira. O blog, criado em 2010, participou pela segunda vez do prêmio, chegando à final pelo voto popular, onde os leitores poderiam eleger os finalistas. 


Atualmente com mais de 2,8 milhões de acessos de acordo com as estatísticas do Blogger, é atualizado diariamente, podendo ser acessado em www.caderno7.com.


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Marcelo Ribeiro

Prefeitura auxiliará 15 famílias atingidas pelo temporal


Secretário Municipal de Obras, Felipe Nascimento Abib




Prefeito Roque Montagner determinou ações de apoio a pequenos agricultores que tiveram imóveis afetados pelos ventos.

A prefeitura municipal concluiu um levantamento técnico feito nas localidades de Guabijú, Rincão dos Ambrósios, Casa Nova e Pavão. Pelo menos 15 famílias, segundo dados finais, tiveram imóveis danificados pelo temporal que atingiu o extremo norte do Município. A sede da Escola Municipal Ernesto José Annoni – no Cerrito – ficou destelhada. A instituição de ensino, que estava sendo preparada para o início do ano letivo, ainda está sem água e luz. Segundo o secretário de Obras, Habitação e Urbanismo, Felipe Abib, os ventos derrubaram uma caixa d’água e um poste, danificando o transformador que transmite energia para o local. Os danos serão reparados nos próximos dias.
O prefeito Roque Montagner determinou na manhã desta terça-feira (05/02) medidas de auxilio as comunidades atingidas pelo temporal. A Prefeitura Municipal vai disponibilizar 192 telhas de amianto, 34 cumeeiras e 49 folhas de zinco para atender emergencial a população afetada. A distribuição deverá iniciar na manhã desta quarta-feira (06/02).
Na avaliação do secretário de Obras, “a situação é crítica no ponto individual, mas não chega a ser um estado de calamidade. Mesmo assim, a prefeitura não poderia ficar omissa”.
A ação da prefeitura municipal vai beneficiar famílias como a do pequeno produtor rural Carlos Altair Moreira, morador do Guabijú. A cobertura da residência onde ele, a mulher e filhos moram ficou completamente destruída.
A Comunidade Católica do Pavão também foi atingida pelos ventos. O telhado acabou cedendo a força da tempestade. Também no Pavão, Hildo Meneguetti contabiliza prejuízos com a queda de um secador de arroz.
Situações semelhantes foram registradas por equipes da prefeitura municipal em vários pontos das localidades atingidas.
O temporal aconteceu durante a manhã de domingo, com vento de aproximadamente 80 km/h. Na cidade a velocidade foi menos intensa, mas, mesmo assim, houve registros de danos, como no prédio de igreja evangélica, no Bairro Trindade. (Texto e foto: Márcio Vaqueiro).

Continua o cadastramento para o Programa "Água Para Todos"

       Cerca de 70 famílias residentes na zona rural de São Gabriel participaram da reunião realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura na Comunidade São João Evangelista, em Vista Alegre. O objetivo foi cadastrar os interessados em participar do Programa Água Para Todos, melhorias sanitárias e ouvir outros pedidos dos moradores do interior do município. O Assessor Geral Administrativo, Ladislê Teixeira, informa que foram cadastradas 52 famílias interessadas em diversos tipos de programas direcionados para a zona rural. A grande procura é pela água, pois a região que abrange Santo Antônio e Pau Fincado há muitos anos vem sofrendo com a escassez de água potável. Outras reivindicações dizem respeito a instalação de energia elétrica, patrulha agrícola, construção de açudes e bebedouros e melhorias sanitárias (construção de banheiros).
         O secretário municipal de Agricultura, João Cunha, afirmou que serão realizadas outras reuniões em outras regiões do município dando andamento aos projetos e cumprindo determinação do prefeito Roque Montagner, que é valorizar o homem do campo dando condições para que continue no interior produzindo, para tanto, acrescenta, é essencial que tenha água, luz e moradia. (Paulo Elmano Borges).

MPT cobra Estado sobre demora na desocupação de prédio no Centro

Legenda da foto: Edifício Othelo Rosa, situado na rua Carlos Chagas, 55, Centro Histórico de Porto Alegre

O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou audiência, para 27 de fevereiro, às 10h, na sede do MPT, na rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta, com entidades e órgãos públicos responsáveis pelo Edifício Othelo Rosa, que sofreu incêndio, em março de 2012. A reunião visa esclarecimentos sobre a demora na desocupação do imóvel, bem como exigir a apresentação de um cronograma para tanto, sob pena de adoção de medidas para a salvaguarda da integridade física e psicológica dos trabalhadores e dos usuários do prédio. Serão notificados para a audiência a Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SARH), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o Corpo de Bombeiros, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Superintend ência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Funda ções Estaduais do Rio Grande do Sul (SEMAPI).
Desde abril de 2012, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atuam conjuntamente em relação às condições de trabalho no prédio. Segundo o procurador do Trabalho Carlos Carneiro Esteves Neto, “antes mesmo do incêndio, o MPT já havia instaurado inquérito civil devido a irregularidades denunciadas no Othelo Rosa”. Após o sinistro, foram realizadas diversas inspeções do MPT e do MTE, nas quais foram constatadas diversas situações de risco aos funcionários que prestam serviços no prédio e usuários. Em função disso, o MPT emitiu duas notificaç ões recomendatórias, uma em abril e outra em novembro de 2012, sobre providências a serem tomadas em caráter emergencial para garantir a segurança dos trabalhadores.
Um edifício no Centro de Porto Alegre já foi designado como nova sede das entidades afetadas. Porém, ainda não foram realizadas medidas de ordem prática (como instalação de equipamentos, divisórias e mobiliário) no imóvel, o que impede a mudança dos trabalhadores, 10 meses após o incêndio. "A demora na desocupação do Edifício Othelo Rosa, além de colocar em potencial risco a integridade dos funcionários dos diversos órgãos e entidades que funcionam no local, bem como dos usuários de seus serviços, cria uma situação de abalo psicológico nos servidores, agravada ainda mais pela recente tragédia ocorrida em Santa Maria. A expectativa do MPT e do MTE é de que o Estado do Rio Grande do Sul e os responsáveis pelas entidades que funcionam no prédio façam a sua parte e concentrem seus esforços no encaminhamento mais breve possível do assunto", explicou o procurador Esteves Neto.

Temporal


O temporal que se abateu em São Gabriel no último domingo causou vários estragos no interior do município. O vento forte provocou a queda de postes da rede de energia elétrica, danificou a estrutura de silos e secadores, destelhou várias casas e chegou a derrubar a parede de uma casa. O prefeito Roque Montagner acionou a Comissão de Defesa Civil, que juntamente com as secretarias municipais de Transportes, Obras e Educação realizaram os primeiros atendimentos, com assistência em algumas residências, que necessitaram de cobertura com lona preta.
      O vento atingiu as localidades de Guabijú, Cerrito e Rincão dos Ambrósios. O prefeito informou que está sendo feito um levantamento sobre o número de telhas necessárias para atendimento as famílias carentes. A estrada dos Lagões foi obstruída pela queda de árvores e eucaliptos e o trânsito foi liberado depois da ação das secretarias municipais. A Escola José Anoni também sofreu destelhamento. (Paulo Elmano Borges - Fotos: Divulgação)

QUATRO FRENTES DE TRABALHO ATUAM NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO


       As secretarias municipais dos Transportes, Obras, Agricultura, e Serviços Urbanos estão fazendo um mutirão para aproveitar os equipamentos que ainda estão em condições com o objetivo de colocar em execução as determinações do prefeito Roque Montagner. Atualmente atuam quatro frentes de trabalho na zona rural. Uma está na Reiúna e se deslocará para Formosa e Bar da Lagoa, dentro da circunscrição do Município.
Outra equipe já concluiu serviços em Caiboaté Grande, Arvoredo e Jacaré, Corredor do Rejane e agora vai para a região de Bela União. Outra frente está em Mirim, Águas Claras, Caieira, Vista Alegre, Rincão do Claro, Corredor dos Fagundes, Pau Fincado, Santo Antônio e Lagões.
O quarto grupo está trabalhando em Pavão, Corredor da Casa Nova, Canta Galo, Passo do Rocha, Faxinal, Rincão de Santa Catarina e Timbaúva. Na quinta-feira, após a quarta-feira de Cinzas, uma equipe em parceria com a Secretaria de Agricultura se deslocará para a região de Azevedo Sodré e depois para Vila Gomes.
O secretário Lizandro Cavalheiro salienta que todas as estradas, além do patrolamento, estão sendo alargadas, isto é, usando a totalidade do eixo da via. Seguindo orientação do prefeito Roque Montagner o secretário anuncia que está à disposição de toda a comunidade para solucionar qualquer problema que surgir. Lizandro reconhece o trabalho da equipe da Secretaria de Transportes, que atua até nos sábados, e agradece a parceria com os demais órgãos do Governo Municipal, “o que não seria possível realizar todos os empreendimentos no interior”. (Paulo Elmano Borges - Foto: Letícia Leão).

ENTIDADES VOTAM PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL

Foto: Márcio Vaqueiro

        Ao receber hoje no início da tarde de segunda, 04/02, a ata da reunião realizada pela manhã entre a secretária de Turismo Denise Lisoski e as entidades carnavalescas, através da qual se manifestaram favoravelmente a realização do Carnaval, o prefeito Roque Montagner convocou os secretários municipais e decidiu que o Carnaval de Rua será realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro.
As razões apresentadas durante a reunião com as entidades carnavalescas foram as despesas feitas pelas escolas, que envolveram muita gente, como costureiras, confecções de fantasias, aquisição de instrumentos, a preparação de quase um ano para a festa popular e o decreto de sete dias de luto oficial, em respeito aos familiares e amigos.
       O prefeito disse que é uma decisão muito difícil porque tem uma parcela que não quer a realização do Carnaval, mas outra, pelas razões apresentadas e as propostas das escolas em homenagear os filhos que foram vítimas dessa fatalidade e as verbas que foram liberadas, nos levam a essa decisão.
O Carnaval de Rua de 2013 terá a participação de 15 entidades carnavalescas. Das 16 instituições de Carnaval, somente o bloco Milionários do Samba não teve representação. Por unanimidade, dirigentes de Escolas de Samba e Blocos votaram pela realização da festa.
O prefeito Roque Montagner havia divulgado na sexta-feira passada uma nota informando que não se manifestaria sobre o tema enquanto o Município estivesse de luto, com o objetivo de evitar constrangimentos para os familiares das vítimas do incêndio em Santa Maria.
SEGURANÇA - A segurança será reforçada, tanto nos ensaios, que já recomeçaram, quanto nos dias de desfile, afirmou a secretária de Turismo, Denise Lisoski, ao ser questionada por dirigentes. O carnavalesco Marcel lembra “que tem muita gente fazendo pressão nas redes sociais com interesses escusos. Luto oficial tem que ser respeitado, mas as entidades carnavalescas não tem o poder de gerir a vontade popular de participar”, argumentou.
Com o Carnaval definido, a Secretaria de Turismo manteve o cronograma inicial do desfile, excluindo apenas a participação das escolas e blocos campeões na quarta noite. Sendo assim, o desfile acontecerá na sexta-feira (22/02) com a participação de Filhos de Olodum Folia, Xibos, Bambas da Orgia, Leão de Ouro, Milionários do Samba e Diretoria; no sábado (23/02), Acadêmicos do Santa Cruz, Kizueira, Unidos da Vila Mariana, Academia de Artes e Cultura Jupob e Bloco da Geni. A última noite (domingo, 24), terá a participação das Escolas de Samba Amor de Carnaval, Filhos de Olodum, Imperatriz Dona Maria, Império da Zona Norte e Filhos da Lua.
     A divulgação das entidades campeãs de 2013 acontecerá na segunda-feira, 25/02, a partir das 15 horas, no Ginásio Plácido de Castro.
JUPOB - A direção da Academia de Arte e Cultura Jupob se reuniu na noite da segunda-feira (04/02), em sua sede, para deliberar sobre a possibilidade de participar do desfile carnavalesco, onde ficou definida que a entidade participará do desfile. A entidade pediu licença em solidariedade a dois sócios fundadores da Jupob que tiveram filhos vítimas no incêndio. No entanto, a situação será reavaliada a pedido das demais instituições de carnaval da cidade que entendem ser importante a participação do bloco. Foi sugerido à Jupob prestar uma homenagem as vítimas durante sua apresentação na Avenida. (Márcio Vaqueiro).

“Não podemos deixar que a tragédia de Santa Maria caia no esquecimento”, afirma André Moura


Nessa terça-feira (5), o deputado federal André Moura (PSC-SE) realizou pronunciamento a respeito do Projeto de Lei de sua autoria sobre a segurança em casas de shows e boates - PL 4952/13. Em seu discurso, o parlamentar sergipano lamentou as 238 mortes decorrentes da tragédia de Santa Maria/RS.

"Não deixemos que essa tragédia caia no esquecimento. Desejo que possamos todos nós pensarmos e contribuirmos juntos para que tragédias como esta não ocorram mais. Tragédia essa que vitimou vários jovens e retirou-lhes o futuro fantástico que tinham pela frente e que infelizmente traz para famílias sequelas irreparáveis ", disse André Moura

O deputado afirmou ainda que a falta de medidas de segurança – como ocorreu na boate Kiss – é apontada como fator decisivo para as proporções tomadas pela tragédia. Segundo ele, diversos fatores que vão desde o alvará de funcionamento da boate até o “comportamento truculento que os seguranças reservaram aos clientes”, mostram que muito poderia ter sido feito.

“Como forma de contribuir para o nosso país, apresento hoje – em nome da bancada do PSC – o projeto de Lei 4952/13 que estabelece leis e normas de segurança para o funcionamento de casas de espetáculo e cria a obrigatoriedade de equipes de primeiros socorros composta por bombeiros civis nos estabelecimentos”, defendeu o parlamentar.

O PL 4952/13 determina como obrigatório para as casas de shows: sistema de alarme e de combate a incêndios, sistema continuo de gravação de imagens, sistema de saída de emergência com sinalização visual adequada através de monitores indicativos em locais visíveis – um monitor a cada 80m² -, mapa indicativo das saídas de emergência no verso das comandas, estojo completo de primeiros socorros – 1 para cada 10 clientes –, extintor de incêndio a cada 20m² de área útil, chuveiros automáticos contra incêndios e hidrantes distribuídos no interior de todos os estabelecimentos.

Além dessas medidas, de acordo com o PL, fica proibido também qualquer show pirotécnico em ambientes fechados, a obrigatoriedade de duas saídas de emergência e o uso de material não inflamável para o efeito de acústica. “Todas estas medidas tornam-se extremamente necessárias e em caráter de urgência para evitarmos que novas tragédias como esta voltem a acontecer”, finalizou André.
ASCOM dep. André Moura

André Moura é reconduzido líder do PSC na Câmara


Nesta segunda-feira (4), a bancada do PSC, por unanimidade, reconduziu o deputado federal André Moura (PSC-SE) ao cargo de líder do partido na Câmara dos Deputados. “Agradeço aos meus pares pela confiança e pela oportunidade que me deram de exercer a liderança por mais um ano. Continuarei levando às reuniões das quais participo nesta função as bandeiras do nosso partido, que são também as reivindicações da sociedade”, afirmou o líder.

Para Moura, diversos projetos que estão tramitando há tempos no Congresso Nacional podem ser votados em 2013. “Este ano, vamos buscar a apreciação de propostas como a que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros em 30 horas semanais; que torna o voto facultativo no Brasil; e que acaba com fator previdenciário, entre outras”, explicou o parlamentar.

O deputado André Moura liderou a bancada do PSC durante o ano de 2012 e tornou-se destaque pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  57/2011, que reduz a maioridade penal para 16 anos, e do Projeto de Decreto Legislativo 494/11, que propõe a realização de plebiscito para decidir sobre a redução da maioridade penal. O tema tornou-se bandeira defendida por todos do partido.
ASCOM PSC Nacional