segunda-feira, 30 de julho de 2012

TCE e Ministério Público investigam Corsan em São Gabriel

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas irão investigar a Corsan em função da permanência de servidores ativos da estatal em São Gabriel, apesar do fim de seu contrato com o Município para a exploração dos serviços de água e esgoto. A informação foi encaminhada à Prefeitura de São Gabriel pelo presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, e a procuradora-geral substituta do MPC, Daniela Wendt Toniazzo.

A informação do fato foi repassada aos dois órgãos, bem como ao próprio presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e ao governador do Estado, Tarso Genro. Na ocasião, o governador foi questionado sobre por que razão “funcionários do quadro ativo da Corsan seguem no Município sem qualquer atividade, onerando pesadamente os cofres do Estado, sem uma explicação plausível para sua permanência”, diz o teor do documento.

O presidente do Tribunal de Contas, César Miola, informa que determinou a inclusão desta questão nos itens a ser auditados em procedimento de fiscalização junto á Corsan. Por sua vez, a procuradora-geral substituta do Ministério Público de Contas, Daniela Toniazzo, ressaltou que a questão está sendo analisada pela assessoria técnica do órgão, para verificar que encaminhamentos serão dados.

Comentando a questão, o secretário geral de Governo, Artur Goularte, destacou como positiva a postura do MPC e TCE. “Todo indício de desperdício do dinheiro público deve ser apurado, e se servidores da ativa desta estatal estão no Município sem qualquer função, isso representa um ônus para os cofres do Estado. Um governo que tanto se queixa de crise financeira não pode se dar ao luxo de manter servidores sem função nas cidades gaúchas”, assinalou.

Matéria: Claúdio Moreira

segunda-feira, 16 de julho de 2012

RS recebeu o Regional Sul de Goalball


Com 14 equipes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, começou nesse sábado (07) o Regional Sul de Goalball. O secretário estadual do Esporte e do Lazer (SEL), Kalil Sehbe, participou da abertura do evento, às 8h no Ginásio do Sesi Rubem Berta, em Porto Alegre.

"O esporte promove a inclusão social e essa competição estimula a participação e a divulgação do esporte para cegos. Com a criação da secretaria estadual do Esporte e do Lazer desenvolvemos uma política de estado, criada em conjunto com a comunidade, e uma das demandas era o apoio ao esporte paralímpico, por isso, fico contente de podermos estar colaborando com esse campeonato por meio de um convênio com a nossa Fundação de Esporte e Lazer do RS", salientou Kalil.

No sábado ocorreram as disputas de grupos. As finais aconteceram nesse domingo e a equipe gaúcha da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) - organizadora do evento em uma parceria com a Fundergs - conquistou o vice-campeonato tanto no feminino quanto no masculino. A Associação Catarinense de Esportes Adaptados (Acesa/SC) ficou com o título nas duas modalidades.

O torneio reuniu mais de cem pessoas entre atletas e comissão técnica. Foram dez equipes masculinas e quatro femininas.

Promovido pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o Regional Sul de Goalball teve ainda o apoio das instituições Sesi, Fundação de Articulação e Desenvolvimento de políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (Faders).

Texto/foto: Nathália Ely
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Obras: Calçamento chega à Rua Sergipe


A poeira que se espalha em tempo seco e o barro que atrapalha o transito de pessoas e de veículos no inverno vão dar lugar ao calçamento na Rua Sergipe no Bairro Independência.

Depois de vencer os trâmites legais para o começo da obra, A Prefeitura acompanha o trabalho. A pavimentação em pedra irregular da rua foi orçada em R$ 235.444,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) e inclui serviços de microdrenagem, pavimentação em pedra irregular e sinalização viária. São mais de 600 metros de calçamento que vão mudar para melhor a vida de dezenas de moradores.

De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Robson Gonçalves, a previsão é de que a obra seja concluída em 120 dias.

Reportagem/Foto: Sandra Lorenz - Comunicação Social Prefeitura

PROTESTE pediu fim de corante da Coca

A Coca-Cola comercializada no Brasil contém a maior concentração do 4-metil-imidazol (4-MI), subproduto presente no corante Caramelo IV, classificado como possivelmente cancerígeno. A análise do Centro de Pesquisa CSPI (Center for Science in the Public Interest), de Washington, nos Estados Unidos incluiu também os refrigerantes vendidos no Canadá, Emirados Árabe, México, Reino Unido e nos Estados Unidos.

Em março último a PROTESTE Associação de Consumidores havia solicitado aos fabricantes e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a substituição do “Caramelo IV” por corantes mais seguros na formulação de refrigerantes, energéticos, sucos, cereais matinais e outros produtos alimentícios.

Usado para dar cor aos produtos, esse aditivo será retirado da fórmula da Coca-Cola e da Pepsi nos Estados Unidos após o estado da Califórnia por na lista de substâncias cancerígenas, componentes químicos presentes no corante caramelo. A alteração será feita para que os fabricantes não tenham de colocar um alerta de risco de câncer em suas embalagens.

De acordo com o Centro de Pesquisa CSPI, o refrigerante vendido no Brasil contém 263 mcg (microgramas) do corante cancerígeno em 350 ml. Essa concentração é muito maior em comparação com a Coca-Cola vendida no Quênia. A Coca-Cola do Brasil fornece nove vezes mais o limite diário de 4-MI estabelecido pelo governo da Califórnia que estipulou a quantidade máxima de 39 ml do refrigerante por dia.

O estudo que apontou os riscos do Caramelo IV à saúde das pessoas foi feito pelo Programa Nacional de Toxicologia do Governo dos Estados Unidos e fez com que a IARC (Agência Internacional para Pesquisa em Câncer) da OMS (Organização Mundial da Saúde) incluísse o 4-MI na lista de substâncias possivelmente cancerígenas.

De acordo com o Centro de Pesquisa CSPI, o refrigerante vendido no Brasil contém 263 mcg (microgramas) do corante cancerígeno em 350 ml, cerca de 267mcg/355ml. Essa concentração é muito maior em comparação com a Coca-Cola vendida no Quênia, que ficou na segunda posição, com 170 cmg/355ml.

A PROTESTE também pediu a atuação do Ministério Público Federal de Minas Gerais que já conseguiu anteriormente fechar um termo de ajustamento de conduta com os fabricantes de refrigerantes para tirar da fórmula o benzeno, outra substância potencialmente cancerígena.

No Brasil alguns produtos da Pepsi como a Pepsi tradicional e a Light utilizam o corante INS 150a, que é o caramelo natural, mais seguro. Isso demonstra que a troca na formulação para garantir a saúde do consumidor é possível. Mas a Pepsi Twist e a Pepsi Twist Light ainda têm o corante INS 150d.

Ao analisar a lista de ingredientes da rotulagem de alguns refrigerantes do mercado brasileiro a PROTESTE havia constatado que produtos da Coca-Cola e alguns da Pepsi apresentam o corante Caramelo IV na composição. Também encontrou no Guaraná das marcas Antártica, Kuat e Schin.

Veja o teor do subproduto do corante na Coca-Cola em nove países

País

4-MI em microgramas (mcg) em cada 355 ml

Brasil

267

Canadá

160

China

56

Japão

72

Quênia

177

México

147

Emirados Árabes Unidos

155

Reino Unido

145

Estados Unidos (Washington DC)

144

Estados Unidos (Califórnia)

4


Quanto a presença do benzeno nas bebidas foi detectada em 2009 pela PROTESTE ao realizar exames em 24 amostras de diferentes marcas. O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2011, dois após o MPF instaurar inquérito civil público para apurar o caso. Para a Associação esta é uma vitória e garantia para a saúde da população brasileira. Só é uma pena o prazo de até cinco anos dado para a mudança.

A legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito.

Informação: www.proteste.org.br

O café brasileiro ainda merece seu posto


O café é item indispensável na mesa do brasileiro. Por isso, a Proteste busca estar sempre atenta a qualidade deste produto. Realizamos análises de pós de café em 2003 e 2009, e agora incluímos em nossa seleção também a versão em cápsulas para cafeteiras expressas.

O teste foi feito em duas partes: a análise físico-química, realizada em laboratório, e a “prova da xícara”, que consiste na avaliação sensorial feita por especialistas.

No laboratório, verificamos se durante o processo de fabricação houve adição de outras substâncias além do grão de café, e também se durante o processo de torrefação houve perda dos óleos que garantem o sabor. Avaliamos ainda a qualidade do extrato aquoso, que determina o quão encorpada a bebida deverá ser.

Na avaliação sensorial separamos o café por três classificações, estabelecidas segundo os critérios da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café): superior, gourmet e tradicional.

O tradicional é o café comum, que tomamos em casa. Já o gourmet é feito com grãos raros e exclusivos, que justificam seu preço final. E o superior está entre os dois, possui gosto acentuado, porém é acessível ao consumidor.

A boa notícia é que a maioria das marcas que consumimos em casa foi aprovada em todos os testes. Inclusive, descobrimos que não é preciso pagar caro para provar o melhor café. Marcas tradicionais e fáceis de encontrar nas prateleiras se saíram muito bem em ambas as avaliações, especialmente quanto ao gosto.

Para ver o resultado da pesquisa completa, leia a revista Proteste nº 115. Lá você verá quais produtos com menor visibilidade foram melhor avaliados do que algumas marcas conhecidas. E ainda, qual café expresso fará você economizar R$ 126 por ano.

Informação: www.proteste.org.br

Imagem: http://cafemalhadadeareia.files.wordpress.com/2012/05/cafe.jpg

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Prefeitura recebe projeto de plano de carreira para médicos


A Prefeitura Municipal recebeu, na noite de quarta-feira (4), proposta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) para viabilizar um plano de carreira e salários para a classe médica, o que foi recebido pelo Secretário da Saúde, Paulo Fernando Forgiarini, que representou o Prefeito Municipal.

A proposta foi entregue pelo presidente do SIMERS, Paulo Argollo, que destacou o interesse do município em estudar a questão. "Esta ideia é para que os profissionais, a exemplo dos funcionários públicos, possam ter carreira e possibilidade de crescimento profissional", afirma.

O Secretário salientou que estará encaminhando o projeto ao Prefeito, para estudos, similar ao Plano de Carreira dos Professores. "O Sindicato está buscando o apoio dos Prefeitos para que os municípios implantem este plano de carreira, visto que a demanda é suprida por eles, ao invés do Estado, que deveria cumprir com esta responsabilidade", finaliza.

Crédito fotos e matéria: Marcelo Ribeiro / Comunicação Social Prefeitura

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Prevenção da DST/AIDS: Mostra Municipal acontece nesta sexta-feira


Nesta sexta-feira(6), o “Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas”, desenvolvido em uma parceria da Prefeitura Municipal, Secretarias de Saúde e Educação e Universidade Federal do Pampa, estará realizando a 1ª “Mostra Municipal de Saúde e Prevenção nas Escolas – Ame-se”, na Escola Municipal Ginásio São Gabriel, a partir das 8h30. A mostra, aberta às escolas e comunidade em geral, trará durante a manhã uma programação variada apresentando iniciativas de educação preventiva e promoção da saúde nas escolas.

Segundo a enfermeira Rosângela Bohrer, o projeto tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, principalmente com os cuidados para prevenção das DST/AIDS, saúde sexual e reprodutiva.

“Para traçar o diagnóstico, realizamos uma análise junto às escolas sobre estas ações, bem como o conhecimento que os alunos possuem a respeito do tema”, salientou. A partir destes dados – colhidos em onze escolas municipais e três estaduais – o projeto pretende elaborar um plano de proposição de ações de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva de adolescentes e jovens.

“Com isso, espera-se contribuir para a redução da infecção por HIV e DST e dos índices de evasão escolar causados pela gravidez na adolescência”, finaliza Rosângela. A Mostra terá apresentações teatrais, músicas e painéis temáticos pelos estudantes da rede pública do município.

Matéria e Foto: Marcelo Ribeiro

Orçamento: LDO 2013 é entregue para votação na Câmara de Vereadores


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que rege o orçamento do município foi entregue nesta segunda-feira (2) à presidência da Câmara de Vereadores, para votação, pelo Secretário de Planejamento e Projetos, Paulo Antônio de Oliveira e o Coordenador de Orçamento, Pedro Ozório Fonseca.

O orçamento para 2013 está estimado em R$ 128.785.000,00, e em breve terá a realização de audiência por parte da Câmara de Vereadores e sua votação.

Matéria e foto: Marcelo Ribeiro

Prefeitura repassa auxílios e subvenções a entidades assistenciais


A Prefeitura Municipal formalizou oficialmente a entrega de auxílios e subvenções para vinte entidades assistenciais e associações, na manhã desta terça-feira (3). O Prefeito Rossano Gonçalves assinou os convênios no Salão de Atos da Prefeitura, num total de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos reais).

Rossano destacou que apesar das limitações do ano eleitoral, cumpre com a ajuda às entidades que são parceiras da Prefeitura no auxílio à comunidade. “É um gesto de reconhecimento e também a melhor forma de agradecer este apoio que as entidades prestam à população em suas áreas”, frisou. Confira as entidades que receberam recursos:

Educação e Cultura:
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – R$ 12 mil

CPM da Escola Estadual XV de Novembro – R$ 15 mil

Assistencial:
Asilo São João – R$ 12 mil

Associação dos Amigos da Criança – ASAMCRI – R$ 6 mil

Associação dos Pais e Amigos do Down – R$ 20 mil

Brigada Mirim – R$ 3 mil

Centro Espírita Obreiros da Caridade – R$ 10 mil

Liga Feminina de Combate ao Câncer – R$ 10 mil

Lions Clube de São Gabriel – R$ 5 mil

Roupeiro dos Pequeninos – R$ 3 mil

Saúde:
Associação dos Protetores dos Animais São Francisco de Assis – R$ 10 mil

Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de São Gabriel – R$ 30 mil

Desportivo, Cultural e Outros:
Associação dos Funcionários da Santa Casa de São Gabriel – R$ 5 mil

Coordenadoria Tradicionalista Municipal – R$ 50 mil

CTG Querência Xucra – R$ 8 mil

CTG Tarumã – R$ 10 mil

Grupo de Motoqueiros Marechais do Asfalto – R$ 2,5 mil

Grupo Tradicionalista de Cavalgadas Sepé Tiaraju – R$ 5 mil

Liga Gabrielense de Handebol, Vôlei e Basquete – R$ 5 mil

Total: R$ 226.500,00

Matéria e Foto: Marcelo Ribeiro