Ministério de Eventos Vivo em Mim: A multidão das Tuas misericórdias

Ministério de Eventos Vivo em Mim: A multidão das Tuas misericórdias:   Pr. Olavo Feijó Salmos 51:1 - ¶ [Salmo de Davi para o músico-mor, quando o profeta Natã veio a ele, depois dele ter possuído a Bat...

Revogação de Desapropriação

          Na manhã desta segunda-feira (13/02) o prefeito Rossano Gonçalves e o Secretário de Administração Tita Jobim, receberam a família Assis Brasil. Sílvia Assis Brasil e Diego Nedeff estavam acompanhados do advogado da família, Dr Guilherme Medeiros onde trataram da REVOGAÇÃO DO DECRETO 097/13, que declarava de utilidade pública para afins de desapropriação os imóveis situados a Rua Juca Tigre e Avenida Antônio Trilha, no local denominado Chácara Juca Tigre, de propriedade da família Assis Brasil.

          A medida foi tomada pelo prefeito considerando principalmente a inércia do ente público, pois decorridos 4 anos não houve pagamento e nem sequer a IMISSÃO NA POSSE, (que é o ato judicial que confere ao interessado a posse de determinado bem a que faz jus e da qual está privado), fato que desconsiderou termos do decreto de 2013, o qual destinava a referida área para implantação de um complexo turístico e cultural.

          “Neste ato corrige-se uma grande injustiça praticada pelo governo anterior, quando sem qualquer estudo e embasamento desapropriou uma área onde havia já iniciada uma construção e teria início de atividades comerciais, gerando mais empregos e rendas ao munícipio “salienta o prefeito.

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Censo Agropecuário 2017

          Informamos aos Senhores Produtores Rurais que o CENSO AGROPECUÁRIO- 2017, ano base 2016, FOI PRORROGADO até o dia 10.03.2017, para apresentação dos Talões de Produtores, permanecendo o horário de atendimento das 08 h às 13h 45 min., de segunda a sexta feira.

CARLOS FLAVIO BARCELLOS MACIEL

Coordenador dos serviços de ICMS

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Convênio com a Brigada deverá ser assinado em abril

          A Segurança Pública, tema em evidência no Brasil nos últimos dias, é também é uma das bandeiras defendidas pela Prefeitura de São Gabriel. O Prefeito Rossano Dotto Gonçalves já havia anunciado na primeira quinzena de janeiro, a vontade de implantar no Município um programa de apoio e fortalecimento à Brigada Militar e, na última quarta-feira (08/02), conseguiu deixar, praticamente, definida uma parceria com o Governo do Estado para que isso aconteça.

          Em Porto Alegre, o Prefeito apresentou para o Secretário de Segurança Pública, César Schirmer, uma proposta de convênio com o Estado. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Estadual e o resultado é considerado positivo. O convênio vai possibilitar que a Prefeitura de São Gabriel possa pagar custos com horas extras de Policiais Militares e ainda com combustível e manutenção de viaturas. Desta forma, o Prefeito acredita que será possível aumentar o número de PMs nas ruas da cidade e, consequentemente, reduzir a criminalidade.

          O Secretário de Segurança Pública vai analisar a proposta e deverá apresentar uma resposta final em março. Esse tempo tem a ver com um estudo que a Secretaria Estadual está realizando, elencando os 60 maiores municípios do Rio Grande do Sul, com dados que revelam as peculiaridades de cada um deles.

          Em tese, isso vai permitir que o Governo do Estado possa investir em Segurança Pública de acordo com as necessidades de cada Município. No caso de São Gabriel, os problemas mais graves são furtos e abigeato, diferente da Grande Porto Alegre, onde é alarmante o número de homicídios nos últimos meses.

          “Por isso, a Secretaria deverá firmar parcerias diferenciadas, de acordo com a necessidade de cada um. A nossa proposta foi tão bem aceita, que outros Municípios já estão seguindo o mesmo caminho”, comemora Rossano.

          O Prefeito retornou de Porto Alegre satisfeito com a reunião e com a confirmação de que o convênio deverá ser formalizado em abril. “É preciso dar apoio para nossa Brigada Militar. Fortalecendo a nossa instituição, vamos também ampliando a nossa segurança... Afinal de contas, segurança é com quem entende de segurança: a Brigada Militar”, finalizou.

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