segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Vereadora Neca Bragança visita Secretário Municipal de Assistência Social

 
 Na última sexta-feira, dia 11 de janeiro, a Vereadora Néca Bragança (PSB) esteve realizando visita de cortesia ao Secretário Municipal de Assistência Social Cleber Giovane Silveira. Néca já foi Secretária de Assistência Social por duas vezes e pretende ser sempre colaboradora na melhoria do atendimento social em São Gabriel. 
Em conversa com o Secretário, a Vereadora parabenizou-o pelo cargo assumido e garantiu que, na Câmara de Vereadores, sempre será parceira da Secretaria. Como já falado em diversas oportunidades, sua linha de ação será voltada à área social, sempre priorizando o atendimento digno das pessoas que mais precisam e a implementação de programas sociais que realmente beneficiem a comunidade gabrielense.
Durante a visita, Cleber levou a Vereadora Néca para visitar o Acolhimento Institucional Dom Félix de Azara, onde foi carinhosamente recebida por funcionários e acolhidos que já lhe conheciam da época em que foi Secretária. Na mesma oportunidade, Néca conheceu as duas novas instalações do Acolhimento Institucional que estão sendo construídas e reformadas para substituir o prédio atual em breve.
A Vereadora aproveitou a oportunidade para parabenizar as ações que vêm sendo empreendidas pelo Prefeito Roque, em parceria com o Secretario Cleber Giovane, no sentido de viabilizarem a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Secretaria, como o Restaurante Popular e o Plantão Social. Néca considerou louvável a atitude do Prefeito em determinar que tais serviços não parassem, em virtude do prejuízo que a ausência deles poderia causar à população.
“Foi um imenso aprendizado ter sido Secretária de Assistência Social por duas vezes. Aqui pude desenvolver diversos projetos, como o Conselho Municipal do Idoso, a Semana do Idoso, o Baile de Debutantes e a Semana Municipal de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. Implantamos o CREAS e o CRAS (centros de atendimento social) e o Serviço Sentinela, de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de violência. Tenho plena certeza de que o Cleber Giovane é muito capaz para desenvolver o trabalho necessário. Desejo a ele e sua equipe muita serenidade para trabalhar em prol dos que mais precisam. É um desafio muito grande, mas valerá a pena” – enfatizou a Vereadora Néca Bragança.
“Agradecemos a visita da Vereadora Néca, vamos contar com sua parceria na Câmara de Vereadores e queremos trabalhar muito para que a Secretaria de Assistência Social cumpra seu papel com muita efetividade para a população que necessita” – finalizou o Secretário Cleber Giovane.

Vereadores querem reduzir autuações na 630


Vereadores Marcos Mec (PSDB), Vagner Aloy - Maninho (PDT) e Karen Lannes (PSB), buscam entendimento com a Polícia Rodoviária Estadual para amenizar autuacoes, fazendo prevalecer o bom senso na RS 630, em razão das más condições da estrada e buracos.

Informação e foto: Marcos Mec e Luis Umpierre 

Moradora reclama da Secretaria de Saúde

Foto de Maria Cristina

A moradora Maria Cristina, do bairro Mariana, nos procurou e pediu para publicar o seu protesto referente a atual desorganização da Secretaria de Saúde, ela nos informou, que no dia 02 de janeiro levou no transporte da secretaria sua filha E.P.P., 17 anos, para consultar pois a mesma é SURDA de um ouvido e está perdendo rapidamente a audição do outro, audição que estava a menos de um ano com um pouco mais de 80%, na consulta do dia 02, estava em torno dos 42%, em uma situação grave de perda de audição, com o risco de que se não for tratada logo, poderá acabar totalmente surda. E enquanto ela tiver audição ela poderá ainda implantar um aparelho auditivo, que o SUS paga.
Em razão disso, ela dependia de um serviço que até ao final de 2012 era bem executado, que os motoristas desta secretaria, marcação de consultas e exames, e busca de exames e documentos nos postos e hospitais para os pacientes de São Gabriel em Porto Alegre, para evitar que os pacientes ocupassem lugares desnecessários dentro dos transportes da secretaria que se encaminham para a capital. 
Na semana passada, teriam que ter marcado a nova consulta e exames, para a mãe da paciente, o que acabou não acontecendo, o que ocasionou a perda no prazo para a marcação dos exames, que a médica que trata da menor, pediu com URGÊNCIA, em razão do GRAU DE PERDA de AUDIÇÃO, que seria ainda neste mês de janeiro, agora ela não sabe quando poderá conseguir marcar estes exames e consulta.
Então trazemos este protesto da moradora, e aguardamos uma breve solução por parte desta secretaria, e se a mesma quiser se pronunciar, deixamos o nosso email para que a mesma coloque sua posição, e teremos o prazer de publicar sua resposta aqui em A NOVIDADE ONLINE. 
Email para contato robsanlara@hotmail.com

Tragédia: duas argentinas morrem em choque entre dois carros na BR-290

Um acidente ocorrido por volta das 16h50 deste domingo (13) resultou na morte de duas turistas argentinas, em São Gabriel, no Km 434 da BR-290. Dois carros de placas da Argentina bateram de frente no local. Havia a suspeita de mais uma pessoa no veículo, mas só haviam os documentos pertencentes a ela, mas não estava presente na viagem.
Um Citroen Picasso se chocou de frente com um Peugeot. Morreram Ludmila Noélia Bevilaqua, 28 anos, e Graciela Liliana Ferradas, 45 anos, que vinham no Picasso. Os ocupantes do Peugeot ficaram feridos e foram levados à Santa Casa de Caridade. O carro em que vinham as argentinas foi arremessado para o acostamento, completamente destruído.
O trânsito foi cauteloso nas proximidades do acidente. E mesmo assim, os motoristas argentinos seguem abusando da velocidade, com ultrapassagens indevidas. Em 2012, um acidente na divisa Rosário-São Gabriel matou cinco pessoas de uma mesma família e feriu um motorista da Planalto, que desviou o ônibus para evitar que a tragédia fosse maior.
 
Informação: Caderno 7

PREFEITO REALIZA RONDA PARA VERIFICAR PROBLEMAS NA CIDADE


Antes de encerrar a semana o prefeito Roque Montagner realizou uma ronda pela cidade, verificando "in loco" o que já foi feito, desde que assumiu, e os problemas que preocupam a população. Em vários locais da cidade ainda existem entulhos depositados no passeio público, calçadas tomadas pela vegetação, depósito de lixo no centro e defeitos na pavimentação, que estão sendo resolvidos pela secretarias muncipais. De imediato foi realizado um mutirão envolvendo as secretarias municipais de Serviços Urbanos, de Obras e de Agricultura e agora estão seguindo um cronograma que atenderá toda a cidade.
Na sexta-feira à tarde o prefeito verificou vários problemas nos bairros Passo da Lagoa, Mato Grosso, Siqueira, Três de Outubro, Promorar, Independência e visitou as obras de reforma que estão sendo feitas no Mercado Público. Imediatamente telefonou para as secretarias dos Serviços Urbanos e Obras e determinou providências urgentes. Roque Montagner foi recebido pelos moradores de vários bairros que comentaram o ineditismo da visita de um prefeito, poucos dias depois da posse. As crianças reconheceram o prefeito e vieram cumprimentá-lo. O prefeito encerrou a sua ronda no início da noite visitando o local onde estão depositados os maquinários e caminhões, na avenida Francisco Chagas.

Governo Municipal garante desfile de Carnaval

 
União é a palavra de ordem na Prefeitura de São Gabriel para a realização do carnaval deste ano. Por determinação do Prefeito Roque Montagner, o secretariado bem como todos os colaboradores, estão empenhados para que a comunidade possa prestigiar a festa com alegria e segurança.
A Secretaria Municipal de Turismo  Cultura Desporto e Lazer, já realizou duas reuniões com os Blocos e Escolas de Samba da cidade para definir detalhes pertinentes aos desfiles, escolha das rainhas bem como a ordem das apresentações. As soberanas serão escolhidas no próximo dia 26 no Ginásio Plácido de Castro em horário a ser divulgado posteriormente. 
As conversações definiram ainda que o Bloco Xibos abre o desfile da primeira noite, (09), seguido pelo Bloco União da Ilha, Bambas, Leão de Ouro, Milionários e encerrando o desfile dos blocos, o Diretoria.
A segunda noite de folia também é por conta dos blocos, desfilam no domingo (10), pela ordem, o Bloco Santa Cruz, Cohabêbados, Kizueira, Unidos de Vila Mariana, JUPOB, e logo, o tradicional desfile do Bloco da Geni. A Grande atração da segunda noite é o desfile da Escola de Samba Estado Maior da Restinga, que vem da capital especialmente para abrilhantar o carnaval de São Gabriel. 
Na segunda feira, terceira noite, as Escolas de Samba serão as responsáveis pela alegria na praça. Abre o desfile a Escola de Samba Amor de Carnaval, seguida pela Escola Filhos de Olodum, Imperatriz Dona Maria, Império da Zona Norte e encerrando com a Escola de Samba Filhos da Lua.
O desfile das campeãs será a atração da última noite de carnaval, segundo a Secretária Denise Lisoski, as reuniões com as entidades participantes do carnaval aconteceram em clima de harmonia. “Todas as representações, tanto dos blocos como das escolas demonstraram boa vontade, as reuniões aconteceram com diálogo aberto, ouvimos sugestões e estamos trabalhando para que a festa de momo de 2013 seja uma grande alegria para a comunidade gabrielense.”, finalizou a Secretária. 
A comissão organizadora da SETUR informa que até o momento, nenhum bloco oficializou a não participação no desfile, sendo que, se isto vier a acontecer, não haverá alteração na ordem de apresentação das entidades. A Escola Vai mesmo foi a única a comunicar a ausência no carnaval deste ano. O começo dos desfiles da primeira a ultima noite está previsto para as 21h na Rua General Mallet.

ABANDONO DE ESTRADAS E PONTES PREJUDICA MORADORES DA ZONA RURAL


O prefeito Roque Montagner determinou ações rápidas e eficazes para resolver o problema de duas pontes localizadas no interior do município, que interrompem o acesso à sede do município e outras localidades, somadas às péssimas condições das estradas. O secretário municipal de Viação e Transportes, Lizandro Teixeira Cavalheiro, apresentou ao prefeito laudo assinado pelo engenheiro Jorge Simão Neto, feito na ponte dos Lagões, que mostra um comprometimento total da sua estrutura. A travessia serve de importante ligação ao Distrito de Pau Fincado e coloca em risco a vida de motoristas, dificultando o deslocamento de estudantes. Em março começa o período letivo e o transporte escolar passa pela ponte levando crianças e adolescentes que frequentam a Escola Pólo Jerônimo Machado. Além disso, a ponte serve de acesso às localidades de Caleira, Águas Claras, Caiboaté Grande e Arvoredo e é utilizada pela linha de ônibus para Pau Fincado.
Seguindo determinação do prefeito uma equipe da Secretaria Municipal de Viação e Transportes se deslocou na tarde desta quinta-feira para a ponte dos Lagões, onde será feita a retirada da estrutura existente e o início imediato de uma nova construção. O secretário acredita que, dependendo do clima, em 20 dias uma nova ponte será construída garantindo segurança aos moradores da zona rural. 
Para resolver o problema da ponte da localidade do Pavão, o Governo Municipal pretende criar uma parceria com o 6º Batalhão de Engenharia e Combate, para que em caráter emergencial, monte uma ponte móvel para dar condições de acesso aos produtores e moradores. Atualmente a ponte tem capacidade para a passagem  de veículos de até duas toneladas. O secretário de Viação e Transporte informou que, juntamente com o secretário municipal de Obras, Felipe Abib, fará uma avaliação para saber o que deverá ser feito na ponte e restabelecer o tráfego, facilitando a vida de quem reside na zona rural.
A situação dessas duas pontes vem sendo alvo de reclamações há vários anos, por conta do estado de abandono e de perigo que elas representam aos motoristas que passam por elas. A situação se agrava quando elas são a única alternativa para veículos de grande porte, como caminhões e ônibus escolares. A ponte de Lagões, por exemplo, foi construída para servir de ligação com as localidades de Pau Fincado, Corredor da Mutuca, Santo Antônio e é um dos principais acessos a BR 158, que leva a BR 290, Santa Maria, Cacequi e São Gabriel. Os sinais de deterioração nas colunas e nas vigas de sustentação causam perigo ao tráfego de maquinários pesados, colheitadeiras, tratores e coletivos.

Estagiários do Banrisul receberão diferença entre bolsa e piso dos bancários

Foto: Flávio Wornicov Portela / MPT)Sede do Banrisul na rua Capitão Montanha, 177, Centro Histórico de Porto Alegre (RS)

     O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) comprometeu-se, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), a pagar a cada um dos seus estagiários, até 31 de dezembro de 2013, a diferença apurada entre o valor efetivamente pago a cada mês - a título de bolsa estágio - e o valor efetivamente devido pela aplicação do disposto na cláusula que trata do salário de ingresso dos instrumentos coletivos dos bancários com vigência nos anos de 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, proporcionalmente à carga de 120 horas mensais. Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado, nesse sentido, pelo presidente Túlio Luiz Zamin. Aproximadamente 4.800 estagiários poderão ser beneficiados. Cada um deles receberá valores calculados com base no prazo do contrato de estágio e norma coletiva aplicável.

    
O procurador do Trabalho Viktor Byruchko Junior informa que o Banrisul descumpriu convenções coletivas aplicáveis aos bancários. As normas determinam o pagamento da bolsa devida ao estagiário em valor equivalente ao piso salarial normativo da categoria. “A estipulação coletiva que equipara os valores objetiva garantir que os bancos, de maneira geral, não utilizem mão de obra de estagiários para funções que devem ser desempenhadas por bancários”, explica o procurador. Com base no instrumento coletivo com vigência no período 2012/2013, o valor que o Banrisul pagaria a título de bolsa estágio seria equivalente a R$ 645,66 para seis horas e R$ 430,44 para quatro horas, enquanto o piso salarial normativo devido ao bancário é de R$ R$ 1.519.

    
O TAC prevê, ainda, que “considera-se comprovado o cumprimento da obrigação quanto aos estagiários em relação aos quais houver demonstração de pagamento judicial, for proferida decisão, com trânsito em julgado, de improcedência, ou acolhida prejudicial de prescrição/decadência, com trânsito em julgado, em ação na qual vindicadas diferenças a título de bolsa estágio com base nas normas coletivas. Com relação àqueles que possuem ação judicial em tramitação perante a Justiça do Trabalho ou Cível postulando o pagamento de diferenças relativas às verbas, somente haverá o pagamento nos autos do processo judicial, caso procedente a ação”. O procurador ressalta, ainda, que “os pagamentos efetuados com base no TAC implicarão em quitação restrita as valores efetivamente pagos”.

    
O descumprimento sujeitará o Banrisul ao pagamento de multa de R$ 5 mil por dia de atraso na entrega da documentação destinada à comprovação do pagamento e de R$ 10 mil por estagiário prejudicado, assim entendendo-se todo aquele em relação ao qual for verificada qualquer irregularidade quanto à satisfação das diferenças, como do pagamento em valor inferior ou falta de pagamento. A multa eventualmente apurada será revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Redução de juros e renegociação vão beneficiar agricultores


Além da liberação de R$ 700 milhões para os agricultores familiares prejudicados pela estiagem no Sul do Brasil, o deputado Heitor Schuchdestaca a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional a redução da taxa de juros do crédito fundiário, hoje entre 2% e 5%. Para os contratos assinados a partir de 2013, os percentuais caem para entre 0,5% e 2% ao ano.
Para os beneficiários com renda bruta familiar anual até R$ 9 mil o juro ficará em 0,5%. Para quem tem entre 18 e 29 anos a taxa será de 1%. “É uma importante medida do governo federal para incentivar a juventude a permanecer trabalhando no meio rural, hoje um dos maiores desafios da agricultura familiar. Os agricultores serão beneficiados”, afirma Schuch. Também haverá a renegociação de todos os contratos fundiários inadimplentes. Para isso, o saldo será atualizado pela taxa original e sobre este valor incidirá o juro anual de 2%. As alíquotas devem começar a valer em março.
Outra medida aprovada foi a universalização dos serviços de assistência técnica e rural para os beneficiários do crédito fundiário, que passa a valor por cinco anos, com repasse de R$ 1,5 mil por contrato/ano.

Lisiana Santos

Audiência Pública em Jaguarão


Boa notícia para quem usa o transporte coletivo

  A Auto Viação Sanfelice - Coleurbanus inaugurou nesta segunda-feira (14), o seu escritório no Centro. O novo local servirá como ponto de informações de horários, de vendas de passagens e de confecção de carteiras estudantis. O escritório da Coleurbanus ficará localizado na Galeria Wallauer, sala 117. E funcionará das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Informação: Jhoe Planetário