quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Associação das Pontas do Salso realizará eleição em fevereiro

 
A Associação dos Moradores das Pontas do Salso, situada na Região Sul do município, estará fazendo a eleição de sua nova diretoria no dia 2 de fevereiro, sábado. Na oportunidade, apenas uma chapa concorre, liderada por Volmar Duarte, que já foi presidente da entidade e foi coordenador da Agricultura na região. A eleição acontece às 20h30, no Salão de Nilo Moreira, na localidade de Pontas do Salso.
Volmar é pré-candidato à presidência da Associação, e é apoiado pelo atual presidente, Solemar Silveira Soares. Será realizada a eleição e a posse da nova diretoria na mesma ocasião. "Temos o interesse de ajudar a comunidade, seguir reivindicando melhorias na agricultura e estradas da região e conquistarmos parcerias para que isso seja possível", conclui.
 
Informação: Caderno 7

Rossano fala com Caderno 7 e diz: "Esta novela já vimos. Contesto na íntegra o que disseram e tenho provas"

 
 Ouvindo o outro lado da história, como uma imprensa verdadeiramente imparcial, a reportagem do Caderno7 conversou com o ex-Prefeito Rossano Gonçalves, no final da tarde de quarta (16), sobre a coletiva do atual Prefeito, Roque Montagner. De forma serena e firme, Rossano foi enfático: a situação repete o ano de 2005, quando o então Prefeito Balbo Teixeira convocou a imprensa para anunciar dívidas e que não foram confirmadas no envio do relatório à Câmara de Vereadores. E alerta: tem como provar que tudo foi deixado em dia, além de que sempre pagou as dívidas de seus antecessores sem se queixar ou usar de subterfúgios.
Rossano contesta os números apresentados, afirmando que tudo é resultado de uma sucessão de erros feita pela nova gestão. "O Balbo (ex-prefeito) fez a mesma coisa em 2005, e quando o relatório da gestão foi encaminhado para a Câmara, tudo se mostrou um equívoco de interpretação de débitos", lamentando que tudo é jogado à comunidade como se fosse verdade. "A desinformação de assessores e a raiva de alguns fazem com que inverdades sejam ditas. Terão que provar tudo isso que foi anunciado", sentenciou.
Ele explicou que os recursos que não foram liberados, foram sequestrados pela Justiça para pagamento de precatórios, mas que estariam liberados por que foram pagos. "Pagamos R$ 2 milhões destes recursos", informando que as dívidas anunciadas foram atribuídas a dívidas históricas, como INSS e PASEP. "Os empenhos não-liquidados foram estornados, conforme determinação aos setores competentes, no final de nosso mandato", salientando que a medida de moratória burla a lei. "O atual Prefeito é tão mal-assessorado a ponto de decretar esta situação para desafiar a lei e contratar sem licitação", disse.
Rossano ainda achou estranho o fato de não terem sido mencionadas as receitas que virão nos três primeiros meses de 2013. "Eles esqueceram de dizer o quanto tinha e o quanto tem em caixa, de forma correta?", questiona. Ele frisa que há uma previsão de receita na ordem de R$ 24 milhões - R$ 8 milhões em janeiro, R$ 6 milhões em fevereiro e R$ 10 milhões em março.
E diante das acusações, o ex-Prefeito encaminhará um ofício ao Tribunal de Contas do Estado para fazer uma inspeção extraordinária nas contas da Prefeitura. "O Ministério Público, sempre vigilante e atuante, deverá agir contra essa afronta às leis. Aliás, apresentamos um grande diferencial que é pagar as contas no começo de mandato. Não há um fornecedor de Governos anteriores que diga que não quitamos as dívidas. Quem assume o Poder Público, tem que ter o senso de responsabilidade e que assume ônus e bônus", afirmando que trabalhava diariamente para sanar os problemas.
"Com todos os problemas que tivemos, entregamos a Prefeitura com as contas pagas, o funcionalismo em dia, obras realizadas, empenhadas e em andamento. Soubemos trabalhar com as dívidas, e achamos tudo muito estranho diante das alegações. E o povo tem direito de saber a verdade, por que é ele que paga os governantes. A verdade aparecerá nos próximos dias, quando o relatório for enviado à Câmara", afirmou. Ele também relatou preocupação sobre o desapropriamento da Chácara Juca Tigre. "Se já estão desapropriando desta forma, nos preocupa como será um governo que começou mal", afirmou.
Finalizando, Rossano lamenta a postura de pessoas com função pública que "não deveria estar ocupando cargos de alta responsabilidade. É algo próprio de gente baixa, de má índole e despreparada, infelizmente. O Prefeito tem que ter as rédeas na mão, não deixar na mão de raivosos", concluindo que o município tem um orçamento - estimado em mais de R$ 140 milhões - onde é possível atender a comunidade sem prejuízo algum.

SANTA MARIA - Operação Volta às Aulas já revitalizou cerca de 30 faixas de pedestres próximo a escolas da cidade

Na sexta (11), faixa em frente ao Colégio Coronel Pillar, na Rua Pinto Bandeira, foi revitalizada
Foto: João Vilnei
 
No início deste mês a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana deu início à Operação Volta às Aulas. A meta é a  revitalização e pintura das faixas de pedestres em frente a todas as escolas e faculdades do município, com o objetivo de dar mais segurança aos alunos e também aos motoristas. Neste período, já receberam melhorias cerca de 30 faixas, localizadas no centro e em bairros da cidade. As aulas na Rede Municipal de Ensino iniciam no dia 25 de fevereiro.
O primeiro local a receber a revitalização, seguindo uma reivindicação da comunidade, foi o cruzamento da Rua Silva Jardim com a Rua Floriano Peixoto, próximo no Colégio Franciscano Santana. Seguiram-se escolas da Rede Municipal e Estadual. Na última sexta (11), foi contemplada a Escola Estadual Coronel Pillar, na Rua Pinto Bandeira. Já na segunda (14) e nesta terça (15), pela manhã, foram revitalizadas faixas de pedestres próximo à Escola Estadual Celina de Moraes, na Avenida Oswaldo Cruz. À tarde, a equipe de pintura da secretaria segue para o Bairro São José. (Confira abaixo o que já foi realizado até esta terça)
Relação de faixas de pedestres revitalizadas, a partir do dia 4 de janeiro
 - Escola Dom Antônio Reis - Rua Izidoro Grassi, 636,  Bairro Medianeira- 5 faixas
- Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Rua Castro Alves, 57, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - 2 faixas
- Escola Érico Veríssimo - Rua Casemiro de Abreu,18 – Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro- 2 faixas
- Colégio Franciscano Santana - Rua dos Andradas, 1658 – Bairro Centro-1 faixa
- Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (Emai)- Avenida Rio Branco - Bairro Centro- 2 faixas
- Rua Sete de Setembro esquina com a Rua Marechal Deodoro- 1 faixa elevada
- Próximo à Escola Dom Antônio Reis - Rua Izidoro Grassi, 636- Bairro Medianeira  e Rua Duque de Caxias esquina com Rua João Batista da Cruz Jobim -2 faixas
- Cruzamento da Rua Silva Jardim esquina com a Rua Floriano Peixoto, próximo ao Colégio Franciscano Santana- 3 faixas
- Escola Aracy Barreto Sacchis - Rua Silva Jardim, 2760 - Bairro Centro-           1 faixa
- Colégio Coronel Pillar - Rua Pinto Bandeira, 225 – Bairro Nossa Senhora das Dores – 1 faixa
- Colégio Coração de Maria - Avenida Nossa Senhora das Dores, 48 - 2 faixas
- Escola Abelinhas - Avenida Nossa Senhora das Dores, 667 - Nossa Senhora das Dores- 2 faixas
- Colégio G10 - Rua Floriano Peixoto, 2166 - Nossa Senhora de Lourdes- 1 faixa
- Próximo à Escola Castro Alves - Rua Maximiano, 218- 1 faixa elevada
-Próximo à Escola Celina de Moraes - Avenida Osvaldo Cruz, 575 - km 3 -1 faixa
- Próximo à Escola Municipal Padre Nóbrega - Rua João Olinto Réquia - km 3- 1 faixa

Deputado Afonso Hamm comemora sanção presidencial da política de incentivos para Irrigação


Incentivar a ampliação da área irrigada no País e, assim, aumentar a produtividade de forma sustentável e reduzir os riscos climáticos para a agropecuária é o principal objetivo da nova Política Nacional da Irrigação, que a partir desta semana virou  Lei 12.787/2013. No dia 14 de janeiro de 2013 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a sanção da presidente Dilma Rousseff à Política Nacional de Irrigação. A proposta passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e Senado. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), é autor do substitutivo que tramitou no Congresso Nacional. Hamm foi reator na Comissão de Agricultura e no plenário da Câmara.
Afonso Hamm comemora a sanção presidencial uma vez que era uma matéria aguardada há mais de 17 anos pelo setor produtivo rural. “A política para utilização da água na agricultura é uma necessidade aguardada há muitos anos para disciplinar o bom uso da água na agricultura”, reforça Hamm ao detalhar que a Lei aponta novos instrumentos modernos para incrementar a irrigação no País, minimizar os prejuízos e garantir receita aos agricultores brasileiros em todas as Unidades da Federação.
Incentivos
A nova lei também visa promover o desenvolvimento local e regional; concorrer para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro e para a geração de emprego e renda; contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, bem como para a geração de excedentes agrícolas para exportação;  capacitar recursos humanos e fomentar a geração e transferência de tecnologias relacionadas a irrigação e incentivar projetos privados de irrigação, conforme definição em regulamento.
Na Câmara dos Deputados, o PL tramitou com o número 6381/2005. A elaboração do substitutivo foi realizada com as propostas apresentadas durante as audiências públicas ocorridas em cinco regiões do país e também na capital federal.
A lei prevê diversos incentivos fiscais destinados a planos e projetos públicos e privados de irrigação. Um exemplo é a obtenção de equipamentos com uso eficiente da água, modernização dos instrumentos e implantar sistemas de suporte à irrigação. Ainda visa à criação, por parte do Poder Público, de estímulos à contratação de seguro rural por agricultores que pratiquem agricultura irrigada.
Confira os instrumentos da Política Nacional de Irrigação:
I - os Planos e Projetos de Irrigação;
II - o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação;
III - os incentivos fiscais, o crédito e o seguro rural;
IV - a formação de recursos humanos;
V - a pesquisa científica e tecnológica;
VI - a assistência técnica e a extensão rural;
VII - as tarifas especiais de energia elétrica para irrigação;
VIII - a certificação dos projetos de irrigação;
IX - o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE);
X - o Conselho Nacional de Irrigação.
Foto: Deputado e Dilma durante conversa sobre política da irrigação em julho de 2012
Crédito Roberto Stuckert Filho/PR

32 milhões de Reais, essa é a dívida da prefeitura de São Gabriel

Foto: Magali Arce (diferenciado.com.br)

Hoje ás 8:30 na Prefeitura Municipal de São Gabriel, aconteceu uma coletiva de imprensa com o Prefeito Municipal, Roque Montagner (PT), onde estavam presentes secretários municipais, a Presidente da Camara e vereadores, e órgãos de imprensa (Rádios, Jornais, e Internet).
O Prefeito Roque disse que após examinarem e revisarem todos os documentos deixados pela administração anterior, verificou-se que a situação que a Prefeitura enfrenta é de dificuldade administrativa e financeira, onde foi colocado que o anunciado pelo ex-prefeito Rossano Gonçalves (PDT), de deixar a prefeitura em dia com 5 milhões em caixa e 18 milhões em recursos federais, não era de total verdade.
Analisou-se que a atual administração recebeu a prefeitura com uma dívida de R$ 32.237.545,73, e que a situação é mais grave pois aconteceram desvios de recursos para outras finalidades da Merenda, do Incra, do Salário Educação, da compra de ônibus escolares (os 2 últimos apresentados, não foram pagos e a verba foi desviada para outro fim). Assim como, existem diversos débitos com empresas locais, inclusive farmácias, as Bolsas do PROESC que não são pagas desde 2010, precatórios, IPRESG, entre outras.
Tudo com provas documentais, assinadas pelos antigos administradores da casa, e que em seguida foi questionado pelas redes sociais, e o ex-prefeito Rossano Gonçalves prometeu se pronunciar para o Blog Caderno 7, e a outros órgãos de imprensa, sobre a questão.
O Secretário Guilherme Abib disse que levaram o antigo administrador a Justiça direto, sem passar pelo MP, e que a toda a Prefeitura ficou comprometida, mas farão o possível para honrar  a folha de servidores, assim como, alguns serviços básicos e essenciais.
Foi assinado o Decreto de Emergência Administrativa e Financeira, onde a Prefeitura ficará por 180 dias sem pagar os entigos débitos, com fim de gerar recursos, para poder arcar com as dívidas, e analisar os débitos, pagando o que foi empenhado, e verificando a real procedência dos não empenhados.
Para tentar gerar recursos para o município, também foi assinado um decreto de desapropriação da Chacará localizada na Juca Tugre, pertencente aos Assis Brasil, criando um Parque Indígena, para explorar o Turismo, já que São Gabriel faz parte da Rota da Missões, uma área tão pouco explorada em nossa cidade.

Texto: Roberto Lara