O Ministério Público do Trabalho
(MPT) foi sede de reunião realizada no dia 1 de fevereiro com procuradores do
Trabalho representantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do
Trabalho (Codemat), representantes da Secretaria Municipal de Produção,
Indústria e Comércio (Smic), da Fundacentro/MTE, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego (SRTE), do Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada
Militar e da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS.
A reunião definiu a cria
ção do
Grupo de Trabalho Institucional para atuar na proteção contra inc
êndios na
cidade de Porto Alegre, reunindo todos os órgãos públicos presentes. Também será
organizado grupo de discussão virtual para facilitar a troca de informações e
acelerar o processo de comunicação entre as instituições. O correio eletrônico
denuncia.incendio@gmail.com foi
criado para que a sociedade possa encaminhar denúncias de irregularidades
relacionadas à proteção contra incêndios.
Para o procurador do Trabalho
Philippe Gomes Jardim, Coordenador Nacional da Codemat, "o objetivo é
realizar um trabalho coordenado e de cooperação entre todas as instituições
responsáveis pela atuação na área da segurança de proteção contra incêndios,
sempre com foco primordial na prevenção".
Durante o encontro, a Smic
esclareceu que a função dessa secretaria é muito mais que expedição de alvarás,
pois também atua de forma preventiva e utiliza-se de processos rigorosos para liberação
de locais públicos. A Secretaria informou que, desde 2011 até o presente
momento, foram interditadas 31 casas noturnas em Porto Alegre e que, desde ontem
(31/1), houve uma determinação interna de que nenhuma boate receberá alvará
provisório. Os representantes ainda acrescentaram que, devido ao excesso de
trabalho dos últimos dias, em função da tragédia ocorrida na boate Kiss, em
Santa Maria, não foi possível apresentar os documentos requisitados pelo MPT.
Ficou acertado que a documentação será entregue até a próxima terça-feira (5).
O Corpo de Bombeiros destacou que
a Brigada Militar está atuando no sentido de repensar os procedimentos até hoje
realizados, como forma de melhorar o processo de liberação, além de se
colocarem à disposição para um trabalho em conjunto.
Por sua vez, a Fundacentro
pretende ver com clareza o que pode ser fiscalizado e, principalmente, o que a
legislação pode melhorar e o que pode ser feito como prevenção para todo e
qualquer risco, além de estar disponível para cumprir lacunas acadêmicas, que
servem para melhorar e criar novas normas legais, e buscar novos apoios e
conhecimentos em outros Estados.
O representante da Secretaria Estadual
da Saúde defendeu que a tragédia da boate em Santa Maria caracteriza-se como
acidente de trabalho, pois cerca de 30 trabalhadores (entre garçons, seguranças
e músicos) faleceram. Para Fábio Kalil, os trabalhadores são vistos como
objetos, e que cabe à categoria, por intermédio do sindicato, participar de
encontros que visem à melhoria das condições de saúde do trabalho, pois é
fundamental ouvir trabalhadores que vivenciam problemas, para melhorar as
condições de trabalho.
A reunião foi presidida pelos
procuradores do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, Sheila Ferreira Delpino e
Philippe Gomes Jardim, representando o MPT. Compareceram José Olmiro Oliveira
Peres, Secretário Adjunto, e o Fernando Fraga Mendes Ribeiro, Assessor
Jurídico, representando a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio; Maria
Muccillo, Diretora, Augusto Portanova Barros, Tecnologista, Cristiane Paim da
Cunha, Tecnologista, Paulo Altair Araújo Soares, Técnico, Flávio Miranda de
Oliveira, Tecnologista, todos representantes da Fundacentro/MTE; Luís C. R.
Bernardes, AFT da Superintendência Regional do Trabalho; Tenente Claudiomiro
Soares, e o Major Gustavo Martins, representando Comando do Corpo de Bombeiros
da Brigada Militar; e Fábio Binz Kalil, Coordenador da Divisão de Vigilância em
Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS.
Foto: Gabriela
Leite Schiavi Rodrigues / Ascom MPT-RS
