Coordenadoria de Patrimônio: Agilidade e controle nos últimos quatro anos

Com um sistema informatizado de controle de patrimônio, a Coordenadoria do setor contabilizou quantidades e valores de todo o acervo de bens móveis e imóveis pertencentes ao município. Segundo o Coordenador de Patrimônio, Maximino Rodrigues Charão, quando assumiu a pasta em 2008, havia o desencontro de números referentes a bens e valores.

No registro datado de 31/12/2008, o valor total dos bens do município no Patrimônio Publico, era de R$ 6.528.672,77 (Seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), valor que não correspondia aos números cadastrados no sistema de contabilidade pública CPCETIL que correspondia a R$ 14.789.287,48 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

O desencontro de valores levou a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, por meio da Coordenação de Patrimônio, a optar por um sistema digitalizado, que possibilita o total e correto controle patrimonial e contábil. Atualmente, todo o bem patrimonial que é cadastrado no sistema do patrimônio (PPCETIL), é lançado automaticamente no sistema da contabilidade (CPCETIL).

De 01/01/2009 a 18/12/2012 foram cadastrados no sistema do patrimônio 13.760 itens no valor de R$ 55.549.422,03 (cinqüenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos), entre bens patrimoniais novos e bens já existentes que não eram tombados.

“Todos os bens patrimoniais das Secretarias Municipais estão devidamente cadastrados, contabilizados e conferidos conforme determinado por lei, sendo que ficam sob a responsabilidade dos servidores de carreira, os quais irão repassar aos Secretários do novo governo”.

Charão declara ainda, que estão cadastrados no Sistema de Patrimônio do Município 30.709 itens no valor de R$ 62.078.114,80 (sessenta e dois milhões, setenta e oito mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). Destes, 2.150 itens baixados e o total de itens ativos é de 28.559 unidades. “Fizemos também o tombamento dos bens das escolas rurais e também promovemos o controle da cedência de bens do município. Não havia tombamento dos bens imóveis nem mesmo o recebimento dos bens permanentes, organizamos também este controle que em 2009 passou a ser atribuição da Coordenadoria de Patrimônio”, finalizou.

Informação: DICOM São Gabriel - RS

Minha Casa Minha Vida: 100 apartamentos prontos em Agosto

O Crescimento de empregos e do giro de renda em São Gabriel acompanha na mesma proporção, o ritmo acelerado da Construção das primeiras 300 unidades de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento atraído por meio dos projetos do Governo do Município tirou do desemprego mais de 180 gabrielenses, beneficiando inclusive, a mão de obra feminina.

A Construtora ACPO trabalha com metas mensais para a edificação. De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Pedro Tavares, o objetivo a ser atingido no mês de agosto é de 100 apartamentos. “Hoje os trabalhadores sobem os blocos H e G para o terceiro piso, a expectativa é de que superemos a meta prevista”, disse ele.

Atingido metas, superando desafios, assim trabalham pedreiros, serventes e tantos outros profissionais gabrielenses que dão vida ao “Projeto de Vida” de outros gabrielenses, a casa própria. Os avanços do Governo municipal na aprovação do novo projeto do Programa ampliaram o número de moradias a serem construídas.

O Residencial Alcides Maya, que vai comportar mais trezentos apartamentos, desta vez, direcionados a pessoas com renda mínima de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) até seis salários mínimos, começa a ser demarcado no terreno. Com mais este projeto, o município estará empregando cerca de 500 pessoas.

Ainda nesta semana, a construção recebe uma carreta com guindaste com capacidade de subir 40 metros de altura e outro com capacidade de atingir 20 metros. Estas ferramentas, de acordo com o engenheiro, vão proporcionar ainda mais agilidade ao trabalho. Pedro Tavares disse ainda que a empresa vai oferecer qualificação às mulheres que trabalham na obra. “Vamos promover um curso intensivo para assentamento de azulejos, as trabalhadoras estão se aperfeiçoando a cada dia em seus afazeres aqui, nada mais justo do que investirmos no trabalho delas. Com o curso elas também são promovidas e com salário diferenciado”, concluiu.

Minha Casa Minha Vida II – Residencial Alcides Maya

As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 17h. Informações pelo telefone 32320951.

Reportagem/fotos: Sandra Lorenz – Comunicação Social Prefeitura

Sinaleiras e quebra-molas reduziram acidentes

Os investimentos adotados pela Prefeitura Municipal na modernização do trânsito, com instalação de semáforos e redutores de velocidade (os populares “quebra-molas”), mais do que modificar o sistema, resultaram na diminuição de acidentes e salvaram vidas humanas. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Órgão Municipal Executivo de Trânsito (Ometran), subordinado á Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O levantamento conclui que os acidentes de trânsito diminuíram 19,7% em toda a cidade.

O levantamento compara os acidentes de janeiro a julho deste ano com os ocorridos no mesmo período de 2012, quando os semáforos e quebra-molas ainda não estavam implantados. “Este resultado prova que, apesar de algumas críticas infundadas, os semáforos e redutores de velocidade estão cumprindo seu objetivo principal: diminuir acidentes e preservar vidas”, assinala o Secretário Luiz Fernando Porto.

Quando se faz a comparação exclusivamente nas ruas onde os semáforos e quebra-molas foram colocados e se constata que nestas ruas os acidentes diminuíram em 82%. “Isto é a comprovação que o estudo prévio estava correto ao apontar aqueles locais como prioritários para instalação de equipamentos de segurança., o que está demonstrado pelo levantamento”. Somente no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Tristão Pinto, ocorreram 6 acidentes em 2011 e nenhum neste ano, resultando numa redução de 100%.

Paralelamente, o registro de infrações de trânsito aumentou em 19,63%, o que demonstra a eficácia dos equipamentos. “Quem é contra sinaleiras e quebra-molas certamente é contra salvar vidas humanas. Este levantamento mostra que a Administração Municipal fez escolhas acertadas no gerenciamento urbano”, ressaltou.

CONFIRA OS DADOS:

Trânsito	2011	2012	%
Acidentes com danos materiais	167	150	-10,17
Acidentes com lesões corporais	135	94	-30,37
Atropelamentos	18	13	-27,77
Acidentes (ao todo)	318	257	-19,7%

NOS LOCAIS DOS NOVOS SEMÁFOROS E REDUTORES DE VELOCIDADE:

Local	2011	2012	Comparativo	(%)
Av. Fco. Chagas x Av. Fco. Hermenegildo	11	02	Menos 9	82%
Av. Celestino Cavalheiro x Av Mascarenhas	04	02	Menos 2	50%
Av. Gen Marques x R. Maurício Cardoso	10	01	Menos 8	90%
R. Duque de Caxias x R. Tristão Pinto	06	00	Menos 6	100%
R. Maurício Cardoso x R. Barão S. Gabriel	08	02	Menos 6

Fonte: OMETRAN e Brigada Militar

Matéria: Claúdio Moreira

Fotos: Sandra Lorenz

19ª Estância da Canção Gaúcha de São Gabriel

TCE e Ministério Público investigam Corsan em São Gabriel

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas irão investigar a Corsan em função da permanência de servidores ativos da estatal em São Gabriel, apesar do fim de seu contrato com o Município para a exploração dos serviços de água e esgoto. A informação foi encaminhada à Prefeitura de São Gabriel pelo presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, e a procuradora-geral substituta do MPC, Daniela Wendt Toniazzo.

A informação do fato foi repassada aos dois órgãos, bem como ao próprio presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e ao governador do Estado, Tarso Genro. Na ocasião, o governador foi questionado sobre por que razão “funcionários do quadro ativo da Corsan seguem no Município sem qualquer atividade, onerando pesadamente os cofres do Estado, sem uma explicação plausível para sua permanência”, diz o teor do documento.

O presidente do Tribunal de Contas, César Miola, informa que determinou a inclusão desta questão nos itens a ser auditados em procedimento de fiscalização junto á Corsan. Por sua vez, a procuradora-geral substituta do Ministério Público de Contas, Daniela Toniazzo, ressaltou que a questão está sendo analisada pela assessoria técnica do órgão, para verificar que encaminhamentos serão dados.

Comentando a questão, o secretário geral de Governo, Artur Goularte, destacou como positiva a postura do MPC e TCE. “Todo indício de desperdício do dinheiro público deve ser apurado, e se servidores da ativa desta estatal estão no Município sem qualquer função, isso representa um ônus para os cofres do Estado. Um governo que tanto se queixa de crise financeira não pode se dar ao luxo de manter servidores sem função nas cidades gaúchas”, assinalou.

Matéria: Claúdio Moreira

RS recebeu o Regional Sul de Goalball

Com 14 equipes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, começou nesse sábado (07) o Regional Sul de Goalball. O secretário estadual do Esporte e do Lazer (SEL), Kalil Sehbe, participou da abertura do evento, às 8h no Ginásio do Sesi Rubem Berta, em Porto Alegre.

"O esporte promove a inclusão social e essa competição estimula a participação e a divulgação do esporte para cegos. Com a criação da secretaria estadual do Esporte e do Lazer desenvolvemos uma política de estado, criada em conjunto com a comunidade, e uma das demandas era o apoio ao esporte paralímpico, por isso, fico contente de podermos estar colaborando com esse campeonato por meio de um convênio com a nossa Fundação de Esporte e Lazer do RS", salientou Kalil.

No sábado ocorreram as disputas de grupos. As finais aconteceram nesse domingo e a equipe gaúcha da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) - organizadora do evento em uma parceria com a Fundergs - conquistou o vice-campeonato tanto no feminino quanto no masculino. A Associação Catarinense de Esportes Adaptados (Acesa/SC) ficou com o título nas duas modalidades.

O torneio reuniu mais de cem pessoas entre atletas e comissão técnica. Foram dez equipes masculinas e quatro femininas.

Promovido pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o Regional Sul de Goalball teve ainda o apoio das instituições Sesi, Fundação de Articulação e Desenvolvimento de políticas Públicas para PPDs e PPAHs no RS (Faders).

Texto/foto: Nathália Ely

Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Obras: Calçamento chega à Rua Sergipe

A poeira que se espalha em tempo seco e o barro que atrapalha o transito de pessoas e de veículos no inverno vão dar lugar ao calçamento na Rua Sergipe no Bairro Independência.

Depois de vencer os trâmites legais para o começo da obra, A Prefeitura acompanha o trabalho. A pavimentação em pedra irregular da rua foi orçada em R$ 235.444,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) e inclui serviços de microdrenagem, pavimentação em pedra irregular e sinalização viária. São mais de 600 metros de calçamento que vão mudar para melhor a vida de dezenas de moradores.

De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Robson Gonçalves, a previsão é de que a obra seja concluída em 120 dias.

Reportagem/Foto: Sandra Lorenz - Comunicação Social Prefeitura