Aprovada verba adicional para agricultores familiares

Pequenos produtores da Região Sul prejudicados pela estiagem contarão com mais R$ 700 milhões

Após pressão de quase dois meses, agricultores familiares da Região Sul do país afetados pela seca conseguiram R$ 700 milhões adicionais na linha de crédito especial da União. Não haverá cota por estado: a liberação será de acordo com a demanda nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. A suplementação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na sexta-feira à noite. Também foi autorizada pelo Conselho a queda da taxa anual de juro de todos os contratos de crédito fundiário e a repactuação dos que estão em situação de inadimplência. A resolução com os detalhes das medidas sai hoje. Com isso, chega a R$ 1,2 bilhão o valor emprestado pelo governo federal desde julho para melhorar a reação à seca na Região Sul.

Somente no Rio Grande do Sul, 10 mil projetos encaminhados para acesso à linha estão parados por falta de dinheiro e há 20 mil agricultores interessados. De acordo com o diretor-geral de Financiamento à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luis Guadagnin, os bancos devem reabrir as operações já a partir de hoje, para alívio do coordenador geral da Fetraf-Sul, Celso Ludwig. Ele está preocupado com o prazo de adesão ao crédito, mantido no dia 31. Para o governo, tempo suficiente. ‘Estamos apostando que não será necessária ampliação’, diz Guadagnin.

Com o anúncio, em principio, está suspenso o protesto planejado pela Fetag para a quarta-feira. Contudo, a decisão será confirmada hoje, após a análise do texto da resolução. O presidente da federação, Elton Weber, calcula que, pela lógica, 50% do recurso acabarão no Estado, onde 332 municípios decretaram situação de emergência. Em Santa Catarina, foram 140 e, no Paraná, menos de 80. Contudo, Weber insiste na prorrogação do período de adesão, já que as operações estão paralisadas desde novembro. E acrescenta: é preciso verificar as regras da repactuação do crédito fundiário. ‘O anúncio é positivo, mas ainda não tivemos acesso aos detalhes das decisões.’

De acordo com o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida, a medida reduz a taxa anual do crédito fundiário, hoje entre 2% a 5%. Para contratos assinados a partir de 2013, as taxas caem para entre 0,5% e 2% ao ano. No caso dos vigentes, será de 2%. Também haverá a renegociação de todos os contratos fundiários inadimplentes. Para isso, o saldo será atualizado pela taxa original e sobre este valor incidirá o juro anual de 2%. As alíquotas devem começar a valer em março devido à necessidade de ajustes de sistema.

Fonte: Correio do Povo

Gabrielense quer mobilizar a cidade pelo retorno do chimarródromo

O gabrielense Márcio Silveira, hoje residindo fora de São Gabriel, quer mobilizar a comunidade pelo retorno do chimarródromo e de mesmo modo, conclamar as autoridades para reflexão e estudo sobre a possibilidade. Nesta semana, vamos consultar a comunidade em uma enquete. Confira:

 

Olá Anderson tudo bem. Queria tentar consegui a volta do chimarródromo em São Gabriel.

Tive que sair da minha cidade que amo para fazer uma faculdade, pois na minha não tem o curso que eu quero, como eu e vários outros estudantes. Mas o assunto não é este, o assunto que queria resolver é sobre o nosso chimarródromo. Todo lugar que vou, me perguntam sobre o chimarródromo, que falam que está no lixo da Prefeitura.

Queria que tu através do melhor blog de São Gabriel colocasse o assunto em discussão, já que o Coluna Ponto de Vista é isento e realmente vai lutar pela solução do problema. 

Poderia ser na praça na frente da rodoviária. É uma boa onde todo mundo vai para lá. Como agora que trocou nosso prefeito vai mudar, mas temos que correr atrás pra eles ajudarem.

Sempre os governantes contrários ao que fez, terminam assim. Ao invés de conservarem, melhorarem e ampliarem o que foi feito, ficam desmanchando o que está pronto, não fazendo nada e ainda destruindo o que foi feito. Mentalidades raivosas, revanchistas e atrasadas. O chimarródromo era lindo com suas carretinhas, lembrando e homenageando os carreteiros da região. Era o único aqui no Rio Grande do Sul.Uma lástima!

Seria justo que alguém refizesse o chimarródromo, pois São Gabriel prestaria para sempre a homenagem aos carreteiros, por ser a cidade dos últimos carreteiros.. Se quiser colocar meu nome pode colocar porque nasci em São Gabriel e sou gabrielense.

Matéria e fotos: www.colunapontodevista.com

SILDO CABREIRA DIZ ESTAR TRANQUILO E APRESENTA NOVA CERTIDÃO, DATADA DE 3 DE JANEIRO, ONDE NÃO APARECEM CONDENAÇÕES.

Foto retirada do facebook de Sildo Cabreira

Se o tema já era polêmico apenas envolvendo as discussões sobre cassação e anulação de votos, agora, com a emissão de uma nova certidão negativa, na tarde desta quinta-feira (03/01), o vereador Sildo Cabreira reabre o questionamento envolvendo o Poder Judiciário de São Gabriel. Cabreira alegou, desde o começo da discussão, que não agira de má-fé, como anunciou o juiz eleitoral Alexandre Del Gaudio Fonseca. No novo documento, assinado pela servidora Eva Mota dos Santos, não aparece a referida condenação que impediria a homologação de sua candidatura.
“Eu não sei o que está havendo. Vou solicitar averiguação dos fatos, pois parece evidente que o problema é no Poder Judiciário”, interpretou o vereador.
Sildo disse ter conhecimento da ação que pede a sua cassação e anulação dos votos, mas garantiu estar tranquilo. “Tenho três certidões. Uma da Justiça Eleitoral que mostra que estou quite e, por tanto, apto para votar e ser votado. Por fim, tenho mais duas, uma anterior a eleição, do Poder Judiciário, que certifica não haver condenação criminal, e outra, de agora, que novamente apresenta as mesmas informações”, informa.
O vereador se mostrou surpreso com as declarações de um integrante do PDT. “Se tais fatos forem verdadeiros (as declarações), vou cobrar explicações do meu partido, já que, em nenhum momento, foi ventilada essa possibilidade. Ninguém veio até mim para falar sobre isso”, disse o vereador, se referindo as declarações de Carlos Roni, para o advogado Guilherme Abib, sobre as discussões internas envolvendo as restrições a candidatura de Sildo.

 DANÇA DAS CADEIRAS > RÔMULO PEDE CASSAÇÃO DE SILDO CABREIRA

 Foto: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwVyypjFS7IyUWvT2U3ovTyyBS77g418O0EggqjG22WhLBp6domG_UA8QsfOwZYJJ2NvGfFVTIN6Hl2eu7mTEsfON-ckALcsVBDapCfVujNZoWsxomw4qRibHep75QcQIWbYdKSTm5lmla/s1600/romulo_farias.jpg

Depois de confirmado que o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreria à decisão da Justiça Eleitoral de São Gabriel que não acatou pedido de anulação a decisão que deferiu o registro de candidatura de Sildo Jocelito Machado Cabreira, vereador eleito pelo PDT, agora, é a vez do ex-vereador Rômulo Farias (PSB) entrar com pedido de cassação de mandato e anulação dos votos do vereador pedetista. A ação foi ajuizada na tarde de quinta-feira (02/01).
Farias se apega a declaração do juiz eleitoral, Alexandre Del Gaudio Fonseca, que diz “os documentos que acompanham o presente (se referindo à ação do MPE) tornam evidente a má-fé do candidato ao ocultar a condenação criminal que lhe foi imposta, possibilitando a declaração de nulidade da decisão judicial que acolheu o pedido de registro de candidatura”.
Segundo o advogado Guilherme Abib, autor da ação, o ex-vereador tem “legitimidade ativa”, pois foi candidato e é suplente.
Para Farias, o importante é que haja igualdade de direito na disputa eleitoral. “Se houve erro ou o juiz foi induzido ao erro, queremos que este erro seja reparado. Se é legitima a candidatura, tudo bem. Mas, se não é, quero saber como ele pôde concorrer”, afirmou Rômulo Farias.
A polêmica ganhou ingrediente as mais nos últimos dias. O advogado Guilherme Abib garante que a situação era de conhecimento do vereador Sildo Cabreira antes mesmo dele ser candidato oficial do PDT. “Isso foi matéria de discussão interna antes mesmo da convenção do PDT”, comentou Abib.
Conforme o advogado, um integrante do PDT – Carlos Roni Oliveira dos Santos, também candidato a vereador pela sigla – informou que houve discussão interna e muitos membros do partido questionaram a homologação do nome de Sildo, “já sabendo que no futuro poderia comprometer uma eleição ou até mesmo a situação do partido no Poder Legislativo”.

ENTENDA O CASO
Sildo Jocelito Machado Cabreira teria apresentado a Justiça Eleitoral uma Certidão Negativa, datada de 3 de julho de 2012, onde não consta condenação e pena de 2 anos (com decisão extintiva em 21 de novembro de 2011).  Na primeira certidão, assinada pelo oficial escrevente Paulo Cezar Berny, não constam tais fatos. Já na segunda certidão, solicitada pelo MPE, assinada pelo escrivão oficial ajudante Luiz da Rocha, aparece a condenação.
O juiz eleitoral Alexandre Del Gaudio Fonseca acabou indeferindo, inicialmente, o pedido do MPE, mesmo admitindo – em sua decisão – que o argumento usado pelo Ministério tem peso, “mas entendo que tal preliminar não pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, após a decisão que acolheu o pedido de registro, pois presente nos autos certidão negativa fornecida pelo Judiciário Estadual, comprovando a ausência de condenação criminal, em momento oportuno”, escreveu ele.
O juiz segue: “Por outro lado, os documentos que acompanham o presente tornam evidente a má-fé do candidato ao ocultar a condenação criminal que lhe foi imposta, possibilitando a declaração de nulidade da decisão judicial que acolheu o pedido de registro de candidatura, em razão de o ato não revestir a forma prescrita em lei e (ou) haver sido preterida solenidade que a lei considere essencial para a sua validade, e (ou) ter por objetivo fraudar lei imperativa, o que poderá ser reconhecido em sede de recurso contra a expedição de diploma ou mediante eventual ajuizamento de ação anulatória”.

DÍVIDAS ENCONTRADAS EM TRÊS DIAS DE LEVANTAMENTO, NA PREFEITURA, SUPERAM OS R$ 10 MILHÕES

 

O que já se previa está sendo confirmado: sucateamento de muitos equipamentos automotores e várias dívidas pendentes de pagamento. Este foi o resultado encontrado nos primeiros três dias de trabalho da equipe de governo do prefeito Roque Montagner. Na primeira reunião entre o Executivo e a bancada da base de apoio ao governo municipal o prefeito apresentou o resultado parcial e discutiu a emenda ao Orçamento Municipal, informando que encaminhou ao Jurídico e tão logo retorne informará sua decisão a Câmara. Participaram do encontro a presidente da Câmara Municipal, Sandra Xarão (PT), os vereadores André Lemes (PT), Cilon Lisoski e Claudiomiro Borges (PR), Neca Bragança (PSB), Carlos Alberto Lannes (DEM) e o vice-prefeito Evandro Guedes, o Chefe de Gabinete Luis Pires e o Procurador Jurídico Guilherme Abib.
A situação encontrada é de dificuldade, "mas a nossa equipe está confiante e se esforçando para não parar nenhum atendimento dos serviços essenciais como limpeza da cidade, matrículas nas escolas, restaurante popular, unidades de saúde, estradas do interior", destacou o Procurador Guilherme Abib. Segundo ele, as declarações feitas na última entrevista coletiva, do prefeito anterior, não condizem com a verdade, diante do quadro encontrado nos diversos setores da administração municipal de São Gabriel e por não haver os R$ 5 milhões anunciados, mas pouco mais de R$ 400 mil e outros recursos de R$ 3,8 milhões que não podem ser usados para pagamentos de credores e nem mesmo na folha, pois são vinculados a projetos específicos. O Procurador Jurídico do Município disse que alguns autos de infração, por parte da Ministério da Fazenda, deixou a atual equipe de governo impressionada. Guilherme Abib cita como exemplo apenas um auto de infração do Ministério da Fazenda pelo não pagamento da contribuição previdenciária patronal de serviços terceirizados e compensações tributárias indevidas, que já beiram os R$ 5,5 milhões, além de dívidas, a maioria de custeio, como telefone e outros serviços, como o Restaurante "Tá na Mesa", que está em tratativa para a sua reabertura". Assuntos prioritários do prefeito Roque Montagner que está estudando como saldar o débito e retornar com o convênio".
Também a prestação de contas de convênio vencido com a Secretaria Municipal de Educação se soma aos problemas encontrados. O Procurador ressalta que isso é uma parte do levantamento realizado em três dias de trabalho e a tendência é aumentar. Guilherme Abib afirmou que muitas dessas dívidas configuram improbidade administrativa, "por isso vamos tomar providências encaminhando os casos para o Judiciário e os órgãos competentes".
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Dionísio Bérgamo, no caso do IPRESG o último pagamento das parcelas ocorreu em abril de 2012 e a dívida está em torno de R$ 1,1 milhão, mais os repasses de contribuição no valor de R$ 1,9 milhão e R$ 630 mil que foram descontados dos servidores e não repassados ao Instituto. No levantamento consta ainda um auto de infração da Secretaria da Receita Federal, no valor de R$ 849 mil, referente ao não recolhimento do Pasep; a falta de pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais prestadores de serviços, que soma R$ 51 mil, e R$ 350 mil de combustível que não foram pagos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Ao final, informou que, caso fosse quitar as dívidas até agora levantadas, precisaria de em torno de R$ 10 milhões, dinheiro que não existe no caixa da Prefeitura.

CRÉDITO: Letícia Leão.

PREFEITO PRIORIZA VOLTA DO PLANTÃO SOCIAL

 

Além das dívidas e do sucateamento encontrado pela equipe de governo do prefeito Roque Montagner, nos últimos três dias, o secretário municipal de Assistência Social, Cléber Giovane da Silveira, se deparou com um grande problema que envolve as pessoas credenciadas no Plantão Social: desde outubro o serviço não funciona. Preocupado levou o assunto ao conhecimento do prefeito Roque Montagner, que imediatamente anunciou que assim que for liberado o orçamento municipal, iniciará a aquisição de gêneros alimentícios, reativando o Plantão Social. O secretário explicou que encontrou a despensa praticamente vazia, apenas com alguns fardos de sal.
O Plantão Social é um programa que mantém diversos tipos de atendimento à população de baixa renda credenciada como auxílio alimentação, auxílio funeral, fotos, segunda via de documentos oficiais e serviços às famílias e cidadãos em estado de vulnerabilidade social. Em São Gabriel cerca de 1.300 pessoas estão cadastradas no Plantão Social, das quais 800 se beneficiam do auxílio alimentação, através de cestas básicas. O prefeito Roque Montagner determinou ao secretário Cléber Giovane, que dê prioridade para esse assunto, pois não vamos permitir que a população sofra os reflexos dos transtornos ocorridos pela falta de transição.

 

 CRÉDITO: Letícia Leão.

6º BE Cmb realiza 1º Licenciamento do Contingente de 2012

No dia 04 de janeiro o 6º Batalhão de Engenharia de Combate “Btl Ten Cel Jose Carlos de Carvalho” realizou a formatura do 1º licenciamento do contingente incorporado em 2012, com 152 reservistas oriundos da cidades de São Gabriel, Encantado, Estrela, Muçum, Roca Sales, Guaporé e Teutônia. O contingente desfilou pela ultima vez, como soldados da “Caserna de Bravos”, simbolizando a passagem da vida castrense para o meio civil. Destacaram-se o aprendizado adquirido durante o ano de instrução e a certeza de que a missão foi muito bem cumprida.

Assim sendo esses cidadãos passaram a fazer parte da reserva mobilizável do Exército Brasileiro, ficando em condições de atender ao chamado da Pátria quando necessário.

 

Informação e foto: www.colunapontodevista.com

Câmara sem estrutura para receber os novos vereadores

Um dos grandes desafios da presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel logo nesse início de mandato é a questão da estrutura do prédio, que não possui salas suficientes para receber a pelo

menos cinco vereadores pois, mesmo sabendo do aumento no número de edis neste ano, nada foi feito pela estruturação da Casa no último mandato para que fosse possível recebê-los.

A vereadora Sandra Xarão, presidente da Casa, em entrevista, afirmou que está tentando, juntamente com alguns funcionários, adaptar o prédio de forma que possa ser possível iniciar os trabalhos. Segundo ela, a sorte é que o Legislativo está em recesso até o dia 15 de fevereiro, o que faz com que ganhem tempo para as readaptações.

“Precisamos montar as salas sem despesas, gastando sempre o mínimo possível. Todos os vereadores eleitos têm por direito uma sala para trabalharem e receberem a população, e assim será. Vamos organizar”, afirmou.

A vereadora afirmou que já esteve reunida com funcionários e estará sempre à disposição dos mesmos, assim como da comunidade, das 8h às 12 h, na Câmara de Vereadores.

 

Informação e foto: www.cenariodenoticias.blogspot.com.br