ABANDONO DE ESTRADAS E PONTES PREJUDICA MORADORES DA ZONA RURAL

O prefeito Roque Montagner determinou ações rápidas e eficazes para resolver o problema de duas pontes localizadas no interior do município, que interrompem o acesso à sede do município e outras localidades, somadas às péssimas condições das estradas. O secretário municipal de Viação e Transportes, Lizandro Teixeira Cavalheiro, apresentou ao prefeito laudo assinado pelo engenheiro Jorge Simão Neto, feito na ponte dos Lagões, que mostra um comprometimento total da sua estrutura. A travessia serve de importante ligação ao Distrito de Pau Fincado e coloca em risco a vida de motoristas, dificultando o deslocamento de estudantes. Em março começa o período letivo e o transporte escolar passa pela ponte levando crianças e adolescentes que frequentam a Escola Pólo Jerônimo Machado. Além disso, a ponte serve de acesso às localidades de Caleira, Águas Claras, Caiboaté Grande e Arvoredo e é utilizada pela linha de ônibus para Pau Fincado.

Seguindo determinação do prefeito uma equipe da Secretaria Municipal de Viação e Transportes se deslocou na tarde desta quinta-feira para a ponte dos Lagões, onde será feita a retirada da estrutura existente e o início imediato de uma nova construção. O secretário acredita que, dependendo do clima, em 20 dias uma nova ponte será construída garantindo segurança aos moradores da zona rural. 

Para resolver o problema da ponte da localidade do Pavão, o Governo Municipal pretende criar uma parceria com o 6º Batalhão de Engenharia e Combate, para que em caráter emergencial, monte uma ponte móvel para dar condições de acesso aos produtores e moradores. Atualmente a ponte tem capacidade para a passagem  de veículos de até duas toneladas. O secretário de Viação e Transporte informou que, juntamente com o secretário municipal de Obras, Felipe Abib, fará uma avaliação para saber o que deverá ser feito na ponte e restabelecer o tráfego, facilitando a vida de quem reside na zona rural.

A situação dessas duas pontes vem sendo alvo de reclamações há vários anos, por conta do estado de abandono e de perigo que elas representam aos motoristas que passam por elas. A situação se agrava quando elas são a única alternativa para veículos de grande porte, como caminhões e ônibus escolares. A ponte de Lagões, por exemplo, foi construída para servir de ligação com as localidades de Pau Fincado, Corredor da Mutuca, Santo Antônio e é um dos principais acessos a BR 158, que leva a BR 290, Santa Maria, Cacequi e São Gabriel. Os sinais de deterioração nas colunas e nas vigas de sustentação causam perigo ao tráfego de maquinários pesados, colheitadeiras, tratores e coletivos.

Estagiários do Banrisul receberão diferença entre bolsa e piso dos bancários

Foto: Flávio Wornicov Portela / MPT)Sede do Banrisul na rua Capitão Montanha, 177, Centro Histórico de Porto Alegre (RS)

     O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) comprometeu-se, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), a pagar a cada um dos seus estagiários, até 31 de dezembro de 2013, a diferença apurada entre o valor efetivamente pago a cada mês - a título de bolsa estágio - e o valor efetivamente devido pela aplicação do disposto na cláusula que trata do salário de ingresso dos instrumentos coletivos dos bancários com vigência nos anos de 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, proporcionalmente à carga de 120 horas mensais. Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado, nesse sentido, pelo presidente Túlio Luiz Zamin. Aproximadamente 4.800 estagiários poderão ser beneficiados. Cada um deles receberá valores calculados com base no prazo do contrato de estágio e norma coletiva aplicável.

     O procurador do Trabalho Viktor Byruchko Junior informa que o Banrisul descumpriu convenções coletivas aplicáveis aos bancários. As normas determinam o pagamento da bolsa devida ao estagiário em valor equivalente ao piso salarial normativo da categoria. “A estipulação coletiva que equipara os valores objetiva garantir que os bancos, de maneira geral, não utilizem mão de obra de estagiários para funções que devem ser desempenhadas por bancários”, explica o procurador. Com base no instrumento coletivo com vigência no período 2012/2013, o valor que o Banrisul pagaria a título de bolsa estágio seria equivalente a R$ 645,66 para seis horas e R$ 430,44 para quatro horas, enquanto o piso salarial normativo devido ao bancário é de R$ R$ 1.519.

     O TAC prevê, ainda, que “considera-se comprovado o cumprimento da obrigação quanto aos estagiários em relação aos quais houver demonstração de pagamento judicial, for proferida decisão, com trânsito em julgado, de improcedência, ou acolhida prejudicial de prescrição/decadência, com trânsito em julgado, em ação na qual vindicadas diferenças a título de bolsa estágio com base nas normas coletivas. Com relação àqueles que possuem ação judicial em tramitação perante a Justiça do Trabalho ou Cível postulando o pagamento de diferenças relativas às verbas, somente haverá o pagamento nos autos do processo judicial, caso procedente a ação”. O procurador ressalta, ainda, que “os pagamentos efetuados com base no TAC implicarão em quitação restrita as valores efetivamente pagos”.

     O descumprimento sujeitará o Banrisul ao pagamento de multa de R$ 5 mil por dia de atraso na entrega da documentação destinada à comprovação do pagamento e de R$ 10 mil por estagiário prejudicado, assim entendendo-se todo aquele em relação ao qual for verificada qualquer irregularidade quanto à satisfação das diferenças, como do pagamento em valor inferior ou falta de pagamento. A multa eventualmente apurada será revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Redução de juros e renegociação vão beneficiar agricultores

Além da liberação de R$ 700 milhões para os agricultores familiares prejudicados pela estiagem no Sul do Brasil, o deputado Heitor Schuchdestaca a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional a redução da taxa de juros do crédito fundiário, hoje entre 2% e 5%. Para os contratos assinados a partir de 2013, os percentuais caem para entre 0,5% e 2% ao ano.

Para os beneficiários com renda bruta familiar anual até R$ 9 mil o juro ficará em 0,5%. Para quem tem entre 18 e 29 anos a taxa será de 1%. “É uma importante medida do governo federal para incentivar a juventude a permanecer trabalhando no meio rural, hoje um dos maiores desafios da agricultura familiar. Os agricultores serão beneficiados”, afirma Schuch. Também haverá a renegociação de todos os contratos fundiários inadimplentes. Para isso, o saldo será atualizado pela taxa original e sobre este valor incidirá o juro anual de 2%. As alíquotas devem começar a valer em março.

Outra medida aprovada foi a universalização dos serviços de assistência técnica e rural para os beneficiários do crédito fundiário, que passa a valor por cinco anos, com repasse de R$ 1,5 mil por contrato/ano.

Lisiana Santos

Audiência Pública em Jaguarão

Boa notícia para quem usa o transporte coletivo

  A Auto Viação Sanfelice - Coleurbanus inaugurou nesta segunda-feira (14), o seu escritório no Centro. O novo local servirá como ponto de informações de horários, de vendas de passagens e de confecção de carteiras estudantis. O escritório da Coleurbanus ficará localizado na Galeria Wallauer, sala 117. E funcionará das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Informação: Jhoe Planetário

Apicultores de São Gabriel contam com nova emenda do deputado Afonso Hamm para Casa do Mel

Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjVybrmPEExZMvdV-scHRg9EATsjuvH6BD5sAUlK-NsjPpcQ_qvDzkLELZT3lLjMbSmZbueazMkkRI6FQJ1qIZaCEQhUJFzcQUIB8urqpcLF1MzIaHejuEA0fGdh3j2CKB9jKOZ3j5Vh4kP/s1600/afonso+hamm.jpg

 

 A Casa do Mel de São Gabriel está prestes a receber equipamentos. A concretização é da Associação dos Apicultores do município que reivindicaram ao deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) mais uma emenda parlamentar. O deputado foi autor da proposta para construção da Casa do mel, quando indicou no

Orçamento Geral da União de 2009, o valor de R$ 100 mil para obra.

Após a construção do espaço, agora é a vez de equipar o local para dar continuidade a este importante segmento produtivo no município, que é a apicultura. Hamm informa que após gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi autorizado o Empenho da emenda que indicou no Orçamento Geral da União de 2012, no valor de R$ 100.000,00.

Os recursos serão destinados para a aquisição de equipamentos para beneficiar a Casa do Mel com microcomputadores 4GB intel dual core, impressoras laser multifuncional, estabilizador, carro de plataforma com pneumático 600kg chapa aço, cadeiras giratórias, mesas tipo escrivaninha, arquivo aço, carros para tambores com pneumático, guincho de coluna elétrico para carregamento de tambores monofásico capacidade 500kg, balança pesadora mecânica de plataforma até 500kg, lavajato elétrico portátil, refratometro para mel, colorimetro (analizador portátil) para mel, tanques para higienização de materiais em aço inox com torneira inox 50x40, mesa para manipulação de mel em aço inox, desoperculador elétrico em inox, baldes coletor de mel em inox 304 com peneira malha 8, capacidade 25kg, tanque homogeneizador de mel em aço inox, revestimento térmico, aquecimento elétrico, monofísico, isolamento e controle de temperatura, com visor de nível e misturador lento capacidade 600kg, conjunto de bomba com filtro para 700kg por hora em aço inox 304 padrão para alimentos com motor monofásico e com 12 mt de mangueira de alta pressão.

A reivindicação dessas emendas partiu do apicultor João Gualtério da Rosa Morrudo, que atualmente é secretário da Associação, hoje presidida por João Gualtério da Rosa Morrudo e tem como diretora também Jussara de Assis Brasil.

Informação: Cenário de Notícias

Biodiesel: empresa vai investir mais de R$ 720 milhões em indústrias na Metade Sul

 O Governo do Estado e a Vinema Multióleos Vegetais assinaram nesta quinta-feira (10), às 11h, um protocolo de intenções com o objetivo de criar as condições para a instalação de usinas de etanol no Rio Grande do Sul. O investimento pode chegar a R$ 720 milhões em seis cidades.

O projeto prevê a construção de biorrefinarias nos municípios de Cristal, Cachoeira do Sul, Capão do Leão, Dom Pedrito, Itaqui e Santo Antônio da Patrulha. O protocolo de intenções será assinado pelo governador em exercício, Beto Grill, pelo secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, e pelo sócio-proprietário da Vinema, Vilson Neumann Machado.

Há a previsão de geração de 10 mil empregos diretos com estas unidades. O investimento pode trazer uma nova injeção financeira e a mudança da realidade de alguns dos municípios instalados.

 

Informação: Caderno 7