PREFEITO REALIZA RONDA PARA VERIFICAR PROBLEMAS NA CIDADE

Antes de encerrar a semana o prefeito Roque Montagner realizou uma ronda pela cidade, verificando "in loco" o que já foi feito, desde que assumiu, e os problemas que preocupam a população. Em vários locais da cidade ainda existem entulhos depositados no passeio público, calçadas tomadas pela vegetação, depósito de lixo no centro e defeitos na pavimentação, que estão sendo resolvidos pela secretarias muncipais. De imediato foi realizado um mutirão envolvendo as secretarias municipais de Serviços Urbanos, de Obras e de Agricultura e agora estão seguindo um cronograma que atenderá toda a cidade.

Na sexta-feira à tarde o prefeito verificou vários problemas nos bairros Passo da Lagoa, Mato Grosso, Siqueira, Três de Outubro, Promorar, Independência e visitou as obras de reforma que estão sendo feitas no Mercado Público. Imediatamente telefonou para as secretarias dos Serviços Urbanos e Obras e determinou providências urgentes. Roque Montagner foi recebido pelos moradores de vários bairros que comentaram o ineditismo da visita de um prefeito, poucos dias depois da posse. As crianças reconheceram o prefeito e vieram cumprimentá-lo. O prefeito encerrou a sua ronda no início da noite visitando o local onde estão depositados os maquinários e caminhões, na avenida Francisco Chagas.

Governo Municipal garante desfile de Carnaval

 

União é a palavra de ordem na Prefeitura de São Gabriel para a realização do carnaval deste ano. Por determinação do Prefeito Roque Montagner, o secretariado bem como todos os colaboradores, estão empenhados para que a comunidade possa prestigiar a festa com alegria e segurança.

A Secretaria Municipal de Turismo  Cultura Desporto e Lazer, já realizou duas reuniões com os Blocos e Escolas de Samba da cidade para definir detalhes pertinentes aos desfiles, escolha das rainhas bem como a ordem das apresentações. As soberanas serão escolhidas no próximo dia 26 no Ginásio Plácido de Castro em horário a ser divulgado posteriormente. 

As conversações definiram ainda que o Bloco Xibos abre o desfile da primeira noite, (09), seguido pelo Bloco União da Ilha, Bambas, Leão de Ouro, Milionários e encerrando o desfile dos blocos, o Diretoria.

A segunda noite de folia também é por conta dos blocos, desfilam no domingo (10), pela ordem, o Bloco Santa Cruz, Cohabêbados, Kizueira, Unidos de Vila Mariana, JUPOB, e logo, o tradicional desfile do Bloco da Geni. A Grande atração da segunda noite é o desfile da Escola de Samba Estado Maior da Restinga, que vem da capital especialmente para abrilhantar o carnaval de São Gabriel. 

Na segunda feira, terceira noite, as Escolas de Samba serão as responsáveis pela alegria na praça. Abre o desfile a Escola de Samba Amor de Carnaval, seguida pela Escola Filhos de Olodum, Imperatriz Dona Maria, Império da Zona Norte e encerrando com a Escola de Samba Filhos da Lua.

O desfile das campeãs será a atração da última noite de carnaval, segundo a Secretária Denise Lisoski, as reuniões com as entidades participantes do carnaval aconteceram em clima de harmonia. “Todas as representações, tanto dos blocos como das escolas demonstraram boa vontade, as reuniões aconteceram com diálogo aberto, ouvimos sugestões e estamos trabalhando para que a festa de momo de 2013 seja uma grande alegria para a comunidade gabrielense.”, finalizou a Secretária. 

A comissão organizadora da SETUR informa que até o momento, nenhum bloco oficializou a não participação no desfile, sendo que, se isto vier a acontecer, não haverá alteração na ordem de apresentação das entidades. A Escola Vai mesmo foi a única a comunicar a ausência no carnaval deste ano. O começo dos desfiles da primeira a ultima noite está previsto para as 21h na Rua General Mallet.

ABANDONO DE ESTRADAS E PONTES PREJUDICA MORADORES DA ZONA RURAL

O prefeito Roque Montagner determinou ações rápidas e eficazes para resolver o problema de duas pontes localizadas no interior do município, que interrompem o acesso à sede do município e outras localidades, somadas às péssimas condições das estradas. O secretário municipal de Viação e Transportes, Lizandro Teixeira Cavalheiro, apresentou ao prefeito laudo assinado pelo engenheiro Jorge Simão Neto, feito na ponte dos Lagões, que mostra um comprometimento total da sua estrutura. A travessia serve de importante ligação ao Distrito de Pau Fincado e coloca em risco a vida de motoristas, dificultando o deslocamento de estudantes. Em março começa o período letivo e o transporte escolar passa pela ponte levando crianças e adolescentes que frequentam a Escola Pólo Jerônimo Machado. Além disso, a ponte serve de acesso às localidades de Caleira, Águas Claras, Caiboaté Grande e Arvoredo e é utilizada pela linha de ônibus para Pau Fincado.

Seguindo determinação do prefeito uma equipe da Secretaria Municipal de Viação e Transportes se deslocou na tarde desta quinta-feira para a ponte dos Lagões, onde será feita a retirada da estrutura existente e o início imediato de uma nova construção. O secretário acredita que, dependendo do clima, em 20 dias uma nova ponte será construída garantindo segurança aos moradores da zona rural. 

Para resolver o problema da ponte da localidade do Pavão, o Governo Municipal pretende criar uma parceria com o 6º Batalhão de Engenharia e Combate, para que em caráter emergencial, monte uma ponte móvel para dar condições de acesso aos produtores e moradores. Atualmente a ponte tem capacidade para a passagem  de veículos de até duas toneladas. O secretário de Viação e Transporte informou que, juntamente com o secretário municipal de Obras, Felipe Abib, fará uma avaliação para saber o que deverá ser feito na ponte e restabelecer o tráfego, facilitando a vida de quem reside na zona rural.

A situação dessas duas pontes vem sendo alvo de reclamações há vários anos, por conta do estado de abandono e de perigo que elas representam aos motoristas que passam por elas. A situação se agrava quando elas são a única alternativa para veículos de grande porte, como caminhões e ônibus escolares. A ponte de Lagões, por exemplo, foi construída para servir de ligação com as localidades de Pau Fincado, Corredor da Mutuca, Santo Antônio e é um dos principais acessos a BR 158, que leva a BR 290, Santa Maria, Cacequi e São Gabriel. Os sinais de deterioração nas colunas e nas vigas de sustentação causam perigo ao tráfego de maquinários pesados, colheitadeiras, tratores e coletivos.

Estagiários do Banrisul receberão diferença entre bolsa e piso dos bancários

Foto: Flávio Wornicov Portela / MPT)Sede do Banrisul na rua Capitão Montanha, 177, Centro Histórico de Porto Alegre (RS)

     O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) comprometeu-se, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), a pagar a cada um dos seus estagiários, até 31 de dezembro de 2013, a diferença apurada entre o valor efetivamente pago a cada mês - a título de bolsa estágio - e o valor efetivamente devido pela aplicação do disposto na cláusula que trata do salário de ingresso dos instrumentos coletivos dos bancários com vigência nos anos de 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, proporcionalmente à carga de 120 horas mensais. Termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado, nesse sentido, pelo presidente Túlio Luiz Zamin. Aproximadamente 4.800 estagiários poderão ser beneficiados. Cada um deles receberá valores calculados com base no prazo do contrato de estágio e norma coletiva aplicável.

     O procurador do Trabalho Viktor Byruchko Junior informa que o Banrisul descumpriu convenções coletivas aplicáveis aos bancários. As normas determinam o pagamento da bolsa devida ao estagiário em valor equivalente ao piso salarial normativo da categoria. “A estipulação coletiva que equipara os valores objetiva garantir que os bancos, de maneira geral, não utilizem mão de obra de estagiários para funções que devem ser desempenhadas por bancários”, explica o procurador. Com base no instrumento coletivo com vigência no período 2012/2013, o valor que o Banrisul pagaria a título de bolsa estágio seria equivalente a R$ 645,66 para seis horas e R$ 430,44 para quatro horas, enquanto o piso salarial normativo devido ao bancário é de R$ R$ 1.519.

     O TAC prevê, ainda, que “considera-se comprovado o cumprimento da obrigação quanto aos estagiários em relação aos quais houver demonstração de pagamento judicial, for proferida decisão, com trânsito em julgado, de improcedência, ou acolhida prejudicial de prescrição/decadência, com trânsito em julgado, em ação na qual vindicadas diferenças a título de bolsa estágio com base nas normas coletivas. Com relação àqueles que possuem ação judicial em tramitação perante a Justiça do Trabalho ou Cível postulando o pagamento de diferenças relativas às verbas, somente haverá o pagamento nos autos do processo judicial, caso procedente a ação”. O procurador ressalta, ainda, que “os pagamentos efetuados com base no TAC implicarão em quitação restrita as valores efetivamente pagos”.

     O descumprimento sujeitará o Banrisul ao pagamento de multa de R$ 5 mil por dia de atraso na entrega da documentação destinada à comprovação do pagamento e de R$ 10 mil por estagiário prejudicado, assim entendendo-se todo aquele em relação ao qual for verificada qualquer irregularidade quanto à satisfação das diferenças, como do pagamento em valor inferior ou falta de pagamento. A multa eventualmente apurada será revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Redução de juros e renegociação vão beneficiar agricultores

Além da liberação de R$ 700 milhões para os agricultores familiares prejudicados pela estiagem no Sul do Brasil, o deputado Heitor Schuchdestaca a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional a redução da taxa de juros do crédito fundiário, hoje entre 2% e 5%. Para os contratos assinados a partir de 2013, os percentuais caem para entre 0,5% e 2% ao ano.

Para os beneficiários com renda bruta familiar anual até R$ 9 mil o juro ficará em 0,5%. Para quem tem entre 18 e 29 anos a taxa será de 1%. “É uma importante medida do governo federal para incentivar a juventude a permanecer trabalhando no meio rural, hoje um dos maiores desafios da agricultura familiar. Os agricultores serão beneficiados”, afirma Schuch. Também haverá a renegociação de todos os contratos fundiários inadimplentes. Para isso, o saldo será atualizado pela taxa original e sobre este valor incidirá o juro anual de 2%. As alíquotas devem começar a valer em março.

Outra medida aprovada foi a universalização dos serviços de assistência técnica e rural para os beneficiários do crédito fundiário, que passa a valor por cinco anos, com repasse de R$ 1,5 mil por contrato/ano.

Lisiana Santos

Audiência Pública em Jaguarão

Boa notícia para quem usa o transporte coletivo

  A Auto Viação Sanfelice - Coleurbanus inaugurou nesta segunda-feira (14), o seu escritório no Centro. O novo local servirá como ponto de informações de horários, de vendas de passagens e de confecção de carteiras estudantis. O escritório da Coleurbanus ficará localizado na Galeria Wallauer, sala 117. E funcionará das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Informação: Jhoe Planetário