Viagem do prefeito a Brasília foi muito produtiva

            O prefeito Roque Montagner reassumiu o cargo na manhã desta sexta-feira, depois de retornar de uma viagem de três dias a Brasília onde além de participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, manteve audiências com parlamentares. O prefeito foi acompanhado do Procurador Jurídico do Município, Guilherme Abib, e participou da Comitiva Representativa do Rio Grande do Sul que teve o apoio dos parlamentares da bancada gaúcha.

         O objetivo do encontro foi estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. O prefeito Roque Montagner informa que foram feitas várias apresentações de novos programas do Governo Dilma, tanto na área social e na saúde e o movimento que está sendo desencadeado pela Presidenta denominado “Cadê o Médico?”.

         Ainda durante o evento o governo federal apresentou aos gestores municipais outros instrumentos que estão disponíveis, como o lançamento do PAC 3, que vai ampliar recursos para o Programa “Minha Casa, Minha Vida”; recursos acentuados para pavimentação e saneamento; haverá verbas para projetos de irrigação e a oportunidade de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O prefeito salientou que nos planos referentes a pavimentação e saneamento os municípios interessados em se habilitar terão um prazo reduzido de 30 a 60 dias para cadastramento e elaboração do projeto.

         Ainda em Brasília o prefeito de São Gabriel foi recebido em audiência pelo Presidente da Câmara Federal, Marco Maia, e manteve contatos com os deputados federais Paulo Pimenta, Paulo Ferreira e Dionilso Marcon.

         Em seu regresso o prefeito Roque Montagner e o Procurador Jurídico Guilherme Abib participaram de uma audiência no Tribunal de Justiça do Estado para construir entendimentos sobre os precatórios, em razão do acordo feito pelo governo anterior e que não foi cumprido. Essa situação, segundo Roque Montagner, resultou no seqüestro de valores acentuados de recursos de programas e na conta corrente do Município.

         Durante o período que Roque Montagner esteve em Brasília o Município foi administrado pelo vice-prefeito, Evandro Obaldia Guedes, que deu continuidade às ações e projetos em andamento. (Paulo Elmano Borges DRT 10.043 – Foto: Divulgação).

Tinta usada na impressão de livros poderá ficar isenta de tributos

Antônia Lúcia: é preciso reduzir o preço dos insumos usados nos livros.

Proposta em tramitação na Câmara isenta da cobrança do Pis/Pasep e da Cofins a fabricação de tintas para impressão de publicações. A medida está prevista no Projeto de Lei 4788/12, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC).

A autora argumenta que a Constituição já veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos com o objetivo de garantir a plena liberdade de manifestação do pensamento. Segundo ela, no entanto, há de se pensar também nos insumos que integram os custos de produção para baratear o preço final desses produtos.

“Não basta que o livro, o jornal e o periódico sejam imunes de impostos: é importante que, além do papel destinado à impressão, também a tinta não seja onerada por meio de tributos”, reforça.

Apesar de propor renúncia fiscal, o texto não traz estimativas dessa perda de arrecadação nem maneiras de compensação, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00).

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informação: Agência Camara de Notícias

Lei Seca: novas regras começam a valer nessa terça

A partir dessa terça-feira (29), a Lei Seca já está mais rígida em todo o País. O Contran, Conselho Nacional de Trânsito, proibiu a presença de qualquer quantidade de álcool no sangue do motorista. Antes, o limite era de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue. Agora, se for constatada a presença do álcool, o condutor já vai estar sujeito à multa de R$ 1.915, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Já no teste do bafômetro, acaba a margem de tolerância de um décimo de miligrama de álcool por litro de ar, que era permitida antes. A partir de agora, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligramas por litro de ar, ele vai ser multado e vai responder por infração gravíssima.

O Contran também aumentou os tipos de provas que podem ser válidas num processo criminal contra um motorista considerado alcoolizado. Além do teste do bafômetro e do exame de sangue, passam a valer como provas exame clínico, perícia, vídeo e depoimentos de testemunhas.

Se o motorista se negar a soprar o bafômetro ou fazer o exame de sangue, o agente de trânsito - que pode ser do Detran, da Polícia Militar ou da Polícia Rodoviária - vai preencher um questionário sobre a capacidade psicomotora do condutor. O agente vai descrever a aparência do motorista, se existem sinais de sonolência, olhos vermelhos, cheiro de álcool e agressividade. Também vai prestar informações sobre o senso de orientação e se a fala do condutor está alterada, entre outros aspectos.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acredita que, com a possibilidade de o agente de trânsito aplicar penalidades com base na sua percepção sobre o estado de embriaguez do motorista, mais condutores vão aceitar fazer o teste do bafômetro e o exame de sangue:

"Esses instrumentos são uma alternativa de prova a favor do condutor, na medida em que ele tenha a convicção de que está apto a dirigir".

O deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, foi o autor do projeto que originou a Lei Seca. Ele concorda com a regulamentação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito e defende a capacidade de os agentes de trânsito identificarem o estado de embriaguez dos motoristas:

"Eu não vejo prejuízo, nesse caso, você deixar com a autoridade policial. Pelo contrário, ele está ali para isso - para manter a ordem. Se a pessoa efetivamente não tem nenhum tipo de comprometimento com relação ao seu estado psicomotor, não ingeriu bebida alcoólica e não fez uso de nenhum outro tipo de substância, eu acho que a maior prova que ela pode fazer, ou a contraprova, é pedir exatamente isso: bom, você está falando isso, então vamos à contraprova, vamos ao exame de laboratório".

Se o agente de trânsito considerar que o condutor ingeriu álcool com base em evidências ou testemunhos, além de aplicar o auto de infração, pode encaminhar o motorista para uma delegacia. Lá o delegado vai decidir se abre ou não inquérito criminal. Isso pode acontecer mesmo que não tenha ocorrido um acidente de trânsito.

Informação: Rádio Camara

Cara Nova

É isso, buscando ter uma melhor identidade visual com suas propostas todos os blogs da Rede A Novidade, estão de cara nova. Acesse e verifique as alterações:

A NOVIDADE EDUCAÇÃO E ESCOLA
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A Novidade Esportes

A partir de hoje 01 de fevereiro de 2013, começou a funcionar mais um blog da Rede A Novidade, o A Novidade Esportes, onde se pretende trazer as notícias sobre esporte de São Gabriel e região, assim como, do Estado, Brasil e do Mundo.

O A Novidade Esportes tem uma novidade, no fim da página estará sempre com a tabela atualizada do Gauchão 2013, e sempre com muitas novidades.

Para acessa-lo basta digitar www.anovidadeesportes.blogspot.com.br e divirta-se.

CAAS DO BAIRRO ÉLBIO VARGAS SERÁ AMPLIADO

         Está marcada para o dia 4 de fevereiro a inauguração do Centro de Atendimento de Assistência Social, CAAS, do Bairro Élbio Vargas. A informação foi dada pelo secretário de Assistência Social, Cléber Giovane Silveira, durante audiência com o prefeito em exercício, Evandro Obaldia Guedes. Ele explicou que o Governo Municipal está fazendo uma ampliação no CAAS implantando oficinas de costura, artesanato, pintura em tela, aulas de reforço, de Educação Física, de música, de instrumento de sopro e será criada uma Banda Marcial com os moradores do bairro.

         O secretário afirma que no futuro o CAAS será transformado num Centro de Referência com atendimento de psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos. Toda a comunidade está convidada para participar da inauguração que terá a presença das autoridades municipais.

Diretoria de Comunicação Social

Prefeitura Municipal de São Gabriel

Duque de Caxias, 442
Edifício Sepé Tiaraju - Sala 318
(55) 3232-3800 - (55) 99222314

MORADORES AGRADECEM ATENÇÃO DADA AO BAIRRO VARGAS

O morador Wilson Vargas mostra ao prefeito em exercício o que falta para deixar a praça completa

  

O prefeito em exercício Evandro Obaldia Guedes, acompanhado do Chefe de Gabinete, Luis Pires, deu prosseguimento a ronda implantada pelo Governo Municipal com a finalidade de tomar conhecimento dos problemas existentes na cidade e vistoriar os serviços que estão sendo executados pelas secretarias municipais. Na tarde da última terça-feira foram visitadas algumas ruas do Bairro Passo da Lagoa, a praça Camilo Mércio e a praça do Bairro Vargas, acompanhados do secretário municipal dos Serviços Urbanos, Rossano Farias. O prefeito foi recebido por alguns moradores e pelo presidente da Associação dos Moradores, Oneide da Silva César. Todos agradeceram o trabalho de limpeza realizado no local que é bastante freqüentado pelos moradores.

  Um antigo morador do Bairro Vargas, Wilson Vargas, mostrou alguns problemas que ainda preocupam como a falta de manutenção do play-ground, construído com madeira, a recuperação da tela que protege os brinquedos e um local para futebol. Imediatamente o prefeito em exercício solicitou providências aos secretários responsáveis e afirmou que inicialmente a prefeitura está fazendo um trabalho básico, principalmente de limpeza, para posteriormente se dedicar a realização de projetos. Uma das reivindicações dos moradores é o calçamento de um  trecho que causa muita poeira.

  O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vargas, Oneide César, demonstrou interesse em instalar na praça o Chimarródromo, que foi retirado do Calçadão e hoje se encontra em estado precário no depósito da prefeitura. O Chefe de Gabinete, Luis Pires, solicitou que o pedido seja formalizado, pois há interesse do Governo Municipal recuperar aquele monumento que se tornou uma das características do Município. (Paulo Elmano Borges DRT 10.043 – Foto: Letícia Leão).