domingo, 3 de fevereiro de 2013

Em artigo, Leonardo Gadelha defende energia verde para o Brasil


O portal Congresso em Foco, um dos mais influentes entre políticos e jornalistas de todo o Brasil, publicou nessa terça-feira (29) um artigo de autoria do deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB), no qual o parlamentar defende a adoção de fontes renováveis de energia para o Brasil e para o mundo todo.

Na sua argumentação, Gadelha sustenta que os benefícios ambientais incluem desde a obtenção de um ar mais puro nas cidades até o combate às secas. Além disso, pontua o deputado, o Brasil precisa de fontes alternativas para atingir maior segurança energética.  “Como produzimos 75% de nossa eletricidade por meio de hidrelétricas, tornamo-nos reféns do clima. Se chover regularmente, teremos energia abundante. Se chover pouco, corremos o risco de apagão e racionamento”, escreve Gadelha em seu artigo.

O parlamentar é autor de um Projeto de Lei que desonera pessoas e empresas que adotarem o uso de fontes renováveis de energia. O artigo foi publicado com chamada em destaque na página principal do portal Congresso em Foco, que é sediado em Brasília. Os temas abordados no portal são frequentemente consultados por políticos, autoridades, jornalista e demais formadores de opinião de todo o Brasil.

Abaixo leia a íntegra do artigo ou acesse http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/energia-a-solucao-natural/

Energia: a solução natural

“Se no século XX o Brasil se tornou uma das maiores referências na produção de energia limpa, tem, a partir de agora, as condições para liderar a revolução das energias renováveis do novo milênio”

Leonardo Gadelha *

Se em todo o mundo a produção de energia renovável é tida como chave para a manutenção da vida no planeta, condição sine qua non para respirarmos ar  puro e conviver com temperaturas amenas, no Brasil ela merece status de prioridade absoluta. Para nós, a energia limpa representa muito mais do que uma demanda ambiental. É uma necessidade energética mesmo. E uma grande oportunidade, além de tudo.

Os problemas atrelados às matrizes energéticas tradicionais formam um círculo, ao mesmo tempo, vicioso e letal. Em todo o planeta, a extração e o uso de combustíveis fósseis constituem a principal fonte de emissão de carbono, cuja concentração na atmosfera promove o aquecimento global e influencia no surgimento de fenômenos climáticos extremos, como aponta o relatório do  Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado em 2007.

Entre esses fenômenos estão as tempestades isoladas, que ceifam numerosas vidas e causam profundos danos estruturais em questão de horas, e as secas inclementes, que impõem martírio e perdas em períodos prolongados. No caso brasileiro, há um efeito colateral que evidencia, ainda mais, o caráter retroalimentar do problema.

Como produzimos 75% de nossa eletricidade por meio de hidrelétricas, tornamo-nos reféns do clima. Se chover regularmente, teremos energia abundante. Se chover pouco, corremos o risco de apagão e racionamento. Nesse caso, o governo brasileiro aciona as termelétricas, invariavelmente aumentando a emissão de gás carbônico e fomentando os já citados distúrbios climáticos. Ou seja: uma seca pode ser, ao mesmo tempo, causa e consequência do aquecimento global.

Incentivo ao verde
Quais as melhores opções para o mundo produzir energia e, simultaneamente, reduzir as emissões de poluentes? A produção de energia termelétrica, obtida principalmente pela combustão de derivados de petróleo e carvão mineral, é a maior emissora mundial de carbono. Todas as nações desejam reduzir seu uso. A China, cuja produção energética ainda está ancorada neste modelo, enfrenta índices dramáticos de poluição, principalmente nas grandes metrópoles.

Já a produção de energia nuclear entrou em declínio nos últimos anos, tendência que vem se acentuando após o tsunami que atingiu a costa japonesa em 2011, seguido de vazamentos de material radioativo. A Alemanha já anunciou que desativará todas as suas 17 usinas nucleares até 2022, e outros países estudam medidas semelhantes.

O fato é que todos os debates, estudos e pesquisas imparciais feitos nas últimas décadas são unânimes ao apontar a produção de energia renovável como a melhor solução para um futuro sustentável e a sobrevivência das espécies. Não se pode desconhecer a existência de vozes agourentas, os “velhos do restelo” a que aludia Camões, a argumentar a inviabilidade econômica dessas novas matrizes. Curioso notar a proximidade dessas vozes com grupos que controlam fontes tradicionais de energia e sua produção de sofismas insustentáveis.

Pois este argumento, o da inviabilidade econômico-financeira, é justamente o mais frágil. Ao longo do processo civilizatório, com as mais relevantes invenções, ficou patente a necessidade de primeiro se investir, para depois conquistar massa crítica. A consequência dos recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento é a melhoria da técnica e o ganho de escala que, uma vez atingido, torna aquele bem ou serviço cada vez mais barato e acessível. É o que já ocorre com os painéis solares e as turbinas eólicas.

Os incentivos precisam ser maciços e urgentes, um esforço conjunto de governos, empresas e também da população, cada vez mais consciente dos benefícios da energia renovável. Todos desejamos e precisamos fazer parte dessa revolução que irá melhorar a qualidade de vida em todo o planeta.

Nesse tocante, o Parlamento brasileiro não pode se eximir. Minha primeira contribuição na Câmara dos Deputados veio por intermédio de um projeto de lei apresentado em julho de 2012 (PL 3097/12), que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as despesas com aquisição de bens e serviços destinados à geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, como a energia solar e a eólica.

Trata-se de um projeto que irá beneficiar pessoas físicas e empresas, e abrange plantas com capacidade instalada de até mil quilowatts. No caso da pessoa jurídica, é permitida a dedução até o limite de 5% do lucro operacional. Para a pessoa física, o limite fixado é de 5% da renda bruta. O objetivo do projeto é incentivar o uso de energias alternativas, principalmente a solar e a eólica, e reduzir imediatamente as emissões de gases estufa, como o carbônico.

A China, que sofre com a poluição alimentada pelas usinas termelétricas, ultrapassou a Alemanha e assumiu a ponta como maior produtor de painéis solares fotovoltáicos do mundo. O gigante asiático também deixou os Estados Unidos para trás como o maior produtor de energia eólica do planeta.

Por ser um país-continente e uma economia em desenvolvimento, como a chinesa, o Brasil deverá se mirar nesses exemplos para ampliar e diversificar sua matriz energética. Afinal de contas, há décadas o Brasil é líder e exemplo em energia renovável, com uma matriz elétrica limpa, e um programa de produção de combustível que serve de modelo a outras nações. O nível de desenvolvimento de um país não é medido apenas pelo tamanho da sua economia, mas também pelas condições de vida do seu povo e, cada vez mais, pelo seu grau de sustentabilidade. Podemos e devemos continuar liderando esse setor.

A transição da era do carbono para a economia verde já começou. Também neste novo contexto, Deus foi generoso com o Brasil. Não são poucas as vantagens comparativas do país nesse admirável mundo novo. Temos um dos maiores índices de insolação do planeta e ventos a soprar intensamente em grande parte do território nacional. Portanto, se no século XX o Brasil se tornou uma das maiores referências na produção de energia limpa, tem, a partir de agora, as condições para liderar a revolução das energias renováveis do novo milênio.

Há urgência nesses esforços e o futuro está diretamente atrelado a eles. Parafraseando Churchill às vésperas da Segunda Grande Guerra: “A era dos adiamentos, das meias-medidas, dos panos quentes e das hesitações chegou ao fim. Em seu lugar, temos agora de enfrentar a era das consequências”.

* Leonardo Gadelha, deputado federal pelo PSC-PB, é mestre em Gestão pela Universidade de Brasília, foi deputado estadual e secretário de Infraestrutura da Paraíba. Na Câmara dos Deputados, é membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da CPI do Tráfico de Pessoas e da Comissão Mista de Orçamento.

Movimento pelo cancelamento do carnaval de São Gabriel


Até agora 28 municípios a maioria da região cancelam o carnaval

Decorrente do incêndio na Boate Kiss, no domingo 27 de janeiro, vitimando 236 pessoas até o momento, 28 municípios do estado cancelaram o CARNAVAL 2013:
1- Santa Maria (onde ocorreu a tragédia)
2- Jaguari 
3- Lavras do Sul
4- Nova Esperança do Sul
5- Alegrete
6- Agudo
7- Dona Francisca
8- Faxinal do Soturno
9- São João do Polêsine
10- Nova Palma
11- Ivorá
12- Formigueiro
13- Santiago
14- São Martinho da Serra
15- São Sepé
16- Silveira Martins
17- Santa Margarida do Sul
18- Vila Nova do Sul
19- Toropi
20- Pinhal Grande
21- Restinga Seca
22- Cerro Largo
23- Santa Bárbara do Sul
24- Tupanciretã
25- Pejuçara
26- Cachoeira do Sul
27- São Francisco de Assis
28- Manoel Viana

São Borja eventos relativos adiados, com datas a definir; São Gabriel infelizmente adiado para 22, 23 e 24 de fevereiro (com tantas vítimas e apelo da população pelo cancelamento, prefeito prefere não se pronunciar); Bagé, nesta segunda, dia 04/02, saíra definição; Pelotas irá definir esta semana.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

GOVERNO MUNICIPAL INOVA: CURSO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS SERÁ MINISTRADO PARA SECRETÁRIOS

Uma iniciativa inovadora está sendo tomada pelo Governo Municipal de São Gabriel. Neste sábado, a partir das 17h30min, será realizado um Treinamento de Prevenção Contra Incêndio (TCPI) aos secretários municipais e coordenadores de secretarias. O vice-prefeito, que também ocupa a Secretaria Geral de Governo, Evandro Obaldia Guedes, explica que é necessário que os secretários municipais tenham conhecimento técnico da legislação que envolve a prevenção de combate a incêndio e das providências a serem adotadas em caso de um sinistro.
O curso será ministrado pelo secretário municipal de Obras, engenheiro civil e de segurança do trabalho Felipe Nascimento Abib, que é cadastrado no Corpo de Bombeiros para ministrar curso de TPCI, Felipe Nascimento Abib, que possui conhecimento técnico e realiza o treinamento há vários anos em São Gabriel. A necessidade surgiu do compromisso do Governo através da Secretaria Geral de Governo, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Obras em qualificar os seus agentes políticos para poderem ministrar nas suas secretarias municipais a prevenção de incêndio. Posteriormente serão qualificados os funcionários necessários para que cada estabelecimento público tenha alguém qualificado para saber tomar atitudes necessárias a dar mais segurança aos contribuintes que frequentam os órgãos públicos municipais.

Diretoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de São Gabriel
Duque de Caxias, 442
Edifício Sepé Tiaraju - Sala 318
(55) 3232-3800 - (55) 99222314

PREFEITO REÚNE-SE COM SECRETARIADO

      Em reunião realizada no final da tarde desta sexta-feira, 1, o prefeito Roque Montagner, depois de ouvir o secretariado municipal em relação ao Carnaval resolveu, em respeito às famílias, que não irá tomar nenhuma decisão oficial sobre o assunto. Ele considera que este debate só vem causar mais constrangimento e dor às famílias vitimadas.
         O prefeito estará presente na Missa de 7º Dia, que será realizada no dia 2, às 16 horas, na Igreja Matriz e convida toda a comunidade para participar desse ato religioso.

Diretoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de São Gabriel

Duque de Caxias, 442
Edifício Sepé Tiaraju - Sala 318
(55) 3232-3800 - (55) 99222314

Audiência no MPT discute melhorias para prevenção de incêndio no Rio Grande do Sul



  O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi sede de reunião realizada no dia 1 de fevereiro com procuradores do Trabalho representantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), representantes da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), da Fundacentro/MTE, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar e da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS.
A reunião definiu a criação do Grupo de Trabalho Institucional para atuar na proteção contra inc êndios na cidade de Porto Alegre, reunindo todos os órgãos públicos presentes. Também será organizado grupo de discussão virtual para facilitar a troca de informações e acelerar o processo de comunicação entre as instituições. O correio eletrônico denuncia.incendio@gmail.com foi criado para que a sociedade possa encaminhar denúncias de irregularidades relacionadas à proteção contra incêndios.
Para o procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, Coordenador Nacional da Codemat, "o objetivo é realizar um trabalho coordenado e de cooperação entre todas as instituições responsáveis pela atuação na área da segurança de proteção contra incêndios, sempre com foco primordial na prevenção".
Durante o encontro, a Smic esclareceu que a função dessa secretaria é muito mais que expedição de alvarás, pois também atua de forma preventiva e utiliza-se de processos rigorosos para liberação de locais públicos. A Secretaria informou que, desde 2011 até o presente momento, foram interditadas 31 casas noturnas em Porto Alegre e que, desde ontem (31/1), houve uma determinação interna de que nenhuma boate receberá alvará provisório. Os representantes ainda acrescentaram que, devido ao excesso de trabalho dos últimos dias, em função da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, não foi possível apresentar os documentos requisitados pelo MPT. Ficou acertado que a documentação será entregue até a próxima terça-feira (5).
O Corpo de Bombeiros destacou que a Brigada Militar está atuando no sentido de repensar os procedimentos até hoje realizados, como forma de melhorar o processo de liberação, além de se colocarem à disposição para um trabalho em conjunto.
Por sua vez, a Fundacentro pretende ver com clareza o que pode ser fiscalizado e, principalmente, o que a legislação pode melhorar e o que pode ser feito como prevenção para todo e qualquer risco, além de estar disponível para cumprir lacunas acadêmicas, que servem para melhorar e criar novas normas legais, e buscar novos apoios e conhecimentos em outros Estados.
O representante da Secretaria Estadual da Saúde defendeu que a tragédia da boate em Santa Maria caracteriza-se como acidente de trabalho, pois cerca de 30 trabalhadores (entre garçons, seguranças e músicos) faleceram. Para Fábio Kalil, os trabalhadores são vistos como objetos, e que cabe à categoria, por intermédio do sindicato, participar de encontros que visem à melhoria das condições de saúde do trabalho, pois é fundamental ouvir trabalhadores que vivenciam problemas, para melhorar as condições de trabalho.
A reunião foi presidida pelos procuradores do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, Sheila Ferreira Delpino e Philippe Gomes Jardim, representando o MPT. Compareceram José Olmiro Oliveira Peres, Secretário Adjunto, e o Fernando Fraga Mendes Ribeiro, Assessor Jurídico, representando a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio; Maria Muccillo, Diretora, Augusto Portanova Barros, Tecnologista, Cristiane Paim da Cunha, Tecnologista, Paulo Altair Araújo Soares, Técnico, Flávio Miranda de Oliveira, Tecnologista, todos representantes da Fundacentro/MTE; Luís C. R. Bernardes, AFT da Superintendência Regional do Trabalho; Tenente Claudiomiro Soares, e o Major Gustavo Martins, representando Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; e Fábio Binz Kalil, Coordenador da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CEUS/SES/RS.

Foto: Gabriela Leite Schiavi Rodrigues / Ascom MPT-RS

Gincana Cultural do CRAS será realizada na próxima semana

Foi marcada uma nova data para a Gincana Cultural do CRAS, que seria realizada no último dia 28 de janeiro. O evento será realizado de 4 a 8 de fevereiro na parte da tarde. O Centro de Referência em Assistência Social, órgão diretamente ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, presta serviços de atenção básica a inúmeras famílias gabrielenses e com esta iniciativa, estará retomando suas atividades. O evento tem como objetivo maior integrar as famílias assistidas.

A gincana tem como atores principais crianças e adolescentes, mas em muitas das atividades programadas, os participantes vão precisar da colaboração dos pais, “Desde que assumimos a Secretaria, percebemos a grande procura dos participantes dos programas de proteção básica, que mesmo em férias, não deixaram de procurar a Secretaria, este fato nos dá a percepção da responsabilidade e da importância que a Secretaria e seus órgãos de proteção têm para a comunidade”, disse o secretário Cléber Giovane.

Para a Assistente Social que coordena o CRAS, Elizabete de Oliveira, a gincana é uma forma de motivar as crianças e adolescentes possibilitando o desenvolvimento das habilidades de cada um e ainda incentivando a busca pelas respostas propostas durante a competição, “Essas atividades além de despertarem o espírito competitivo também vão integrar essas crianças e adolescentes com suas famílias, já que muitos desafios da gincana exigem a participação dos familiares.”, ressaltou Elizabete.

Durante o evento as famílias dos participantes serão recepcionadas pela equipe do CRAS e receberão orientações, bem como material explicativo cedido pelos Programas DST/AIDS e Prevenção e Saúde nas Escolas (Caderneta do Adolescente, Prevenção de Hepatite e Primeira Vez). “Todas essas ações incluídas na programação desta primeira gincana correspondem a uma política de inclusão social determinada pelo prefeito Roque Montagner.

Esta é apenas uma das muitas atividades sociais que vamos desenvolver na Secretaria em prol do bom desenvolvimento e do bom convívio nas camadas sociais menos favorecidas de nossa cidade”, finalizou o secretário. (Sandra Lorenz)