Município reivindica recursos para minizar problemas causados pelas cheias

O Governo Municipal de São Gabriel busca recursos federais para minimizar os danos causados pelas chuvas registradas em novembro de 2013. De acordo com a Defesa Civil do Município neste período foram registradas perdas nos setores agrícola e pecuário. Na cidade, na mesma época, mais de 90 famílias ficaram desabrigadas e desalojadas. Outras 86 não aceitaram deixar as residências, mesmo com a cheia do Rio Vacacaí atingindo a totalidade das regiões ribeirinhas.

A presidente Dilma Rousseff anunciou no sábado (19/07), em Uruguaiana, a liberação de R$ 40 milhões para a reconstrução de estradas atingidas pela chuva registrada no final de junho. O anúncio ocorreu durante uma reunião que contou com a presença de 10 prefeitos da região da Fronteira Oeste e do governador do Estado, Tarso Genro. O plano de reconstrução encaminhado pelo governo gaúcho será repassado ainda esta semana à Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pela liberação dos recursos. O prefeito Roque Montagner participou do encontro. "Reiteramos a preocupação do nosso governo com as dificuldades enfrentadas pelo setor primário gabrielense. Aguardamos desde o ano passado o auxílio da União para reparar os danos causados pelas chuvas frequentes. Como a situação piorou, pois novos temporais e enchentes abalaram ainda mais a nossa economia, optamos por apresentar pessoalmente para a presidente as nossas reivindicações", disse o prefeito.

Na semana passada, o governador Tarso Genro já havia acertado a liberação de R$ 14 milhões junto aos ministérios do Planejamento e da Integração Nacional. O dinheiro se somou a outros R$ 8 milhões, disponibilizados anteriormente pela União como auxílio imediato às famílias afetadas no Estado. No ano passado, ainda durante as cheias, mais de 60 vacas foram encontradas mortas. A região do Pavão foi uma das mais afetadas, onde 78 animais ficaram presos em galhos de árvores. O Município ainda contabilizou perdas com destruição de cabeceiras de pontes ou queda completa, além de estradas danificadas ou ilhadas.

Três localidades ficaram sem acesso com Santa Maria. As comunidades do Pavão, Rincão de Santa Catarina e do Rincão Claro ficaram com as estradas principais de baixo d’água.

Neste ano, mesmo não havendo decreto de emergência até então, o grande volume de chuvas vem acarretando uma série de problemas nas estradas do interior. Foi o que motivou o prefeito a levar as reivindicações pessoalmente para a Presidente Dilma.

Texto: Márcio Vaqueiro/Foto: Governo Estadual

Servidores participam de Treinamento Básico sobre Sistemas de Informatização na Gestão Pública

Sempre dando prioridade a uma gestão moderna e de resultados o Governo Municipal recentemente proporcionou aos servidores da Diretoria de Arrecadação da Secretaria Municipal da Fazenda um importante Treinamento Básico nos Sistemas de Administração de Receitas (AR); Declaração Eletrônica de ISS (DEISS); Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (NFSE) e ARcidadão, entre outros.

De acordo com o diretor de Arrecadação do Município, Caio Flávio Aloy, o treinamento no Salão de Atos da Prefeitura foi ministrado pelo técnico Zampier Dalla Corte, da empresa Dueto, que é a responsável pelo Sistema de Informatização de todos os setores administrativos do Executivo, tendo a participação de 20 servidores que também atuam no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Procuradoria Jurídica e no Setor de Fiscalização.

Conforme Caio Aloy o treinamento por três dias colaborou de forma relevante com o aperfeiçoamento dos servidores para que a Administração Municipal continue sempre trabalhando com atenção especial aos contribuintes e aprimorando a arrecadação. Ele ressalta ainda que desde que assumiu a diretoria, no ínicio da gestão do prefeito Roque Montagner, elaborou um planejamento de trabalho, inicialmente abordando Metas Fiscais 2013/2014, sendo que este organograma vem sendo desenvolvido e implantado com muito sucesso.

Por sua vez, o prefeito Roque Montagner destacou a importância de proporcionar aos servidores o aperfeiçoamento através de novos conhecimentos em suas respectivas áreas de atuação, reafirmando que o comprometimento do Governo Municipal é dar continuidade às iniciativas de modernização e simplificação da administração tributária buscando sempre a agilidade e comodidade para todos os munícipes.

 Texto: Elson Teixeira/Foto: Letícia Leão.

Serviços Urbanos está concluindo “Mutirão de Limpeza” no Bairro Independência

Com o intuito de manter a cidade sempre limpa e bem cuidada o Governo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, realiza permanentemente mutirões de limpeza em diversos bairros, vilas e também no centro da cidade. Segundo o secretário Valtemar Freitas Ribeiro, teve início no último sábado (19/07), a ação denominada “Mutirão da Limpeza” no Bairro Independência, o maior da cidade.

Conforme o secretário, “a força tarefa além do trabalho de nossa equipe, está tendo a colaboração e cooperação de muitos moradores e o acompanhamento da diretoria da associação do bairro. Cerca de 80% dos trabalhos já foram concluídos e esta semana estaremos finalizando as ações que contam com diversos serviços, como retirada de podas e entulhos, varrição, capinação, entre outros”, disse.

Segundo ele “estes mutirões nos permitem efetuar as atividades com agilidade, atendendo diretamente cada bairro da cidade conforme determinação do prefeito Roque Montagner, que está preocupado com a preservação e limpeza das ruas e consequentemente com o bem estar da população”, destacou Valtemar Ribeiro.

Ao mesmo tempo em que agradece a parceria dos moradores, o secretário ressalta que “é preciso que todos os cidadãos contribuam com gestos simples, como não jogar lixo na rua ou em canais, dispor os resíduos na frente de casa no dia da coleta domiciliar, procurar também prender seus cães, pois em muitos casos, realizamos a limpeza e depositamos o lixo em sacos, que em seguida são esparramados pelos animais”. O prefeito salienta que o ato de não jogar o lixo em local impróprio já ajuda bastante, pois o acúmulo de entulho favorece o aparecimento de doenças, principalmente nos dias chuvosos. Ele destaca que “um bairro limpo pode trazer muitos benefícios para a comunidade, como a valorização do local, a garantia de saúde para a família e também a elevação da autoestima de todos”, finalizou o prefeito.

Texto: Elson Teixeira/Foto: Secretaria de Serviços Urbanos.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficia mil famílias em São Gabriel

Em janeiro de 2013 o município aderiu ao sistema que promove o acesso a alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar, o PAA. Em São Gabriel o Programa beneficia  mil famílias de 33 bairros. De acordo com o coordenador do PAA no município, Jorge Luis Carpes, além de beneficiar as famílias atendidas, o sistema reforça a agricultura familiar. “Todos os produtos distribuídos no PAA são produzidos por pequenos agricultores e nos assentamentos da Reforma Agrária, e esse é o objetivo maior, ou seja, reforçar a produção da agricultura familiar e dar destino certo a esses alimentos beneficiando quem precisa”, explica o coordenador.

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, e tem preços tabelados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A rede de distribuição conta com um responsável em cada bairro cadastrado. Os presidentes destes  bairros são responsáveis pelo recebimento, controle e distribuição dos alimentos, que é feita numa periodicidade de 15 dias. Os presidentes de bairros também são responsáveis pela vistoria dos gêneros alimentícios recebidos. “Cada presidente faz a vistoria dos alimentos e nessa vistoria ele verifica a qualidade dos gêneros e só depois disso ele assina o termo de aceitabilidade” conta Carpes, explicando que os alimentos são distribuídos nas associações de bairros ou em outros pontos de distribuição, dependendo do tamanho do bairro. As famílias cadastradas também devem cumprir seu compromisso. “Se a família não busca o alimento durante a distribuição, o presidente de bairro pode destinar os gêneros alimentícios para outra família e esse processo é devidamente registrado, identificando a família que recebeu”, ressalta.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, além de ser o ponto de recebimento dos alimentos, também é o ponto de distribuição. No último sábado, os presidentes de bairros receberam arroz, mandioca e batata doce. Os produtos já estão sendo distribuído às famílias. O Bairro Promorar é o que possui maior número de pessoas beneficiadas com o PAA no município, ao todo são 439 famílias cadastradas. As ações do programa vão até o mês de novembro, quando será feita uma avaliação do trabalho e será definida a continuidade dos serviços.

 

Foto: Secretaria de Assistência Social.

Luft Logística deverá adotar medidas contra assédio moral

Empresa tem unidades no RS e em SP

 
     Liminar concedida pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre obriga a empresa Luft Logística Armazenagem e Transporte Ltda. a adotar medidas imediatas para impedir assédio moral no ambiente de trabalho. A medida decorre de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e também veda à empresa o desconto de parcelas do salário que não estejam previstas em lei, acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

     Inquérito civil conduzido pela procuradora do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti constatou, além das situações de assédio moral, o desconto salarial em razão de inexatidão de numerários, de produtos ou de qualquer outro valor, transferindo os riscos da atividade aos empregados. O inquérito também revelou que as autorizações de desconto eram assinadas pelos trabalhadores sob constrangimento, sendo que sua saída do centro de distribuição da Luft era condicionada à assinatura dos vales.

     A empresa se recusou a firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPT-RS em junho de 2011. A ACP foi ajuizada em dezembro de 2013. Caso desrespeite a liminar, a empresa deve pagar multa de R$ 50 mil por determinação e por trabalhador prejudicado. Em definitivo, o MPT requer indenização, a título de danos morais difusos e coletivos, de R$ 200 mil. Os valores são reversíveis ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Assessoria de Comunicação (Ascom) | prt4.ascom@mpt.mp.br | (51) 3284-3066 e 3284-3092 [fixos Oi]

Um novo canal de comunicação com o Ministério Público do Trabalho no RS

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) agora está no Facebook. Acesse Facebook.com/MPTnoRS, curta a página e fique por dentro das notícias, de campanhas e de atividades do MPT-RS em mais esse canal de comunicação com a mídia e com o público.

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Prefeitura Municipal, URI, AGDI e empresas privadas firmam importante parceria

Recentemente a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio e a Coordenadoria da Mulher receberam a visita do técnico da Universidade Regional (URI), Campus Santiago, Raphael Garcia, que também é um dos extensionistas do Projeto Extensão Produtiva e Inovação da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Na ocasião, em nome do Governo Municipal, o secretário Brito confirmou a parceria entre prefeitura, URI, AGDI e empresas privadas, salientando que por determinação do prefeito municipal Roque Montagner, prosseguem as atividades da referida secretaria, em proporcionar através do Pronatec, novos cursos de qualificação aos gabrielenses.

Brito confirmou que nos próximos 30 dias estará em pleno funcionamento os cursos de Pedreiro e de Revestimento de Cerâmicas. Conforme ele, também será desenvolvido um trabalho direcionado às empresas da área industrial e agroindústria onde inicialmente serão atendidas quatro empresas em São Gabrtiel, inclusive com um projeto de capacitação direcionadas para essas empresas, que estão contribuindo no desenvolvimento do Município na geração de emprego e renda. Ele informa ainda que o objetivo é proporcionar aos interessados a capacitação necessária para o ingresso no mercado de trabalho, criando um banco de profissionais para gerar mão de obra qualificada de forma mais eficiente”, disse o secretário.

Já o prefeito municipal Roque Montagner ressalta que está sendo cumprido mais um dos compromissos da Administração Municipal, sempre empenhada na capacitação dos cidadãos gabrielenses. “Essas parcerias são benéficas possibilitando o aumento da eficiência e competitividade das empresas, o aumento da produção, do emprego e da renda, como meio para desenvolvimento dos setores econômicos e das cadeias e arranjos produtivos do Município”, concluiu o prefeito.

 Texto: Elson Teixeira/Foto: Secretaria de Trabalho, Indústria e Comércio