segunda-feira, 21 de julho de 2014

Serviços Urbanos está concluindo “Mutirão de Limpeza” no Bairro Independência



Com o intuito de manter a cidade sempre limpa e bem cuidada o Governo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, realiza permanentemente mutirões de limpeza em diversos bairros, vilas e também no centro da cidade. Segundo o secretário Valtemar Freitas Ribeiro, teve início no último sábado (19/07), a ação denominada “Mutirão da Limpeza” no Bairro Independência, o maior da cidade.
Conforme o secretário, “a força tarefa além do trabalho de nossa equipe, está tendo a colaboração e cooperação de muitos moradores e o acompanhamento da diretoria da associação do bairro. Cerca de 80% dos trabalhos já foram concluídos e esta semana estaremos finalizando as ações que contam com diversos serviços, como retirada de podas e entulhos, varrição, capinação, entre outros”, disse.
Segundo ele “estes mutirões nos permitem efetuar as atividades com agilidade, atendendo diretamente cada bairro da cidade conforme determinação do prefeito Roque Montagner, que está preocupado com a preservação e limpeza das ruas e consequentemente com o bem estar da população”, destacou Valtemar Ribeiro.
Ao mesmo tempo em que agradece a parceria dos moradores, o secretário ressalta que “é preciso que todos os cidadãos contribuam com gestos simples, como não jogar lixo na rua ou em canais, dispor os resíduos na frente de casa no dia da coleta domiciliar, procurar também prender seus cães, pois em muitos casos, realizamos a limpeza e depositamos o lixo em sacos, que em seguida são esparramados pelos animais”. O prefeito salienta que o ato de não jogar o lixo em local impróprio já ajuda bastante, pois o acúmulo de entulho favorece o aparecimento de doenças, principalmente nos dias chuvosos. Ele destaca que “um bairro limpo pode trazer muitos benefícios para a comunidade, como a valorização do local, a garantia de saúde para a família e também a elevação da autoestima de todos”, finalizou o prefeito.

Texto: Elson Teixeira/Foto: Secretaria de Serviços Urbanos.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficia mil famílias em São Gabriel


Em janeiro de 2013 o município aderiu ao sistema que promove o acesso a alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar, o PAA. Em São Gabriel o Programa beneficia  mil famílias de 33 bairros. De acordo com o coordenador do PAA no município, Jorge Luis Carpes, além de beneficiar as famílias atendidas, o sistema reforça a agricultura familiar. “Todos os produtos distribuídos no PAA são produzidos por pequenos agricultores e nos assentamentos da Reforma Agrária, e esse é o objetivo maior, ou seja, reforçar a produção da agricultura familiar e dar destino certo a esses alimentos beneficiando quem precisa”, explica o coordenador.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, e tem preços tabelados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). A rede de distribuição conta com um responsável em cada bairro cadastrado. Os presidentes destes  bairros são responsáveis pelo recebimento, controle e distribuição dos alimentos, que é feita numa periodicidade de 15 dias. Os presidentes de bairros também são responsáveis pela vistoria dos gêneros alimentícios recebidos. “Cada presidente faz a vistoria dos alimentos e nessa vistoria ele verifica a qualidade dos gêneros e só depois disso ele assina o termo de aceitabilidade” conta Carpes, explicando que os alimentos são distribuídos nas associações de bairros ou em outros pontos de distribuição, dependendo do tamanho do bairro. As famílias cadastradas também devem cumprir seu compromisso. “Se a família não busca o alimento durante a distribuição, o presidente de bairro pode destinar os gêneros alimentícios para outra família e esse processo é devidamente registrado, identificando a família que recebeu”, ressalta.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, além de ser o ponto de recebimento dos alimentos, também é o ponto de distribuição. No último sábado, os presidentes de bairros receberam arroz, mandioca e batata doce. Os produtos já estão sendo distribuído às famílias. O Bairro Promorar é o que possui maior número de pessoas beneficiadas com o PAA no município, ao todo são 439 famílias cadastradas. As ações do programa vão até o mês de novembro, quando será feita uma avaliação do trabalho e será definida a continuidade dos serviços.
 
Foto: Secretaria de Assistência Social.

Luft Logística deverá adotar medidas contra assédio moral


Empresa tem unidades no RS e em SP
 
     Liminar concedida pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre obriga a empresa Luft Logística Armazenagem e Transporte Ltda. a adotar medidas imediatas para impedir assédio moral no ambiente de trabalho. A medida decorre de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e também veda à empresa o desconto de parcelas do salário que não estejam previstas em lei, acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

     Inquérito civil conduzido pela procuradora do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti constatou, além das situações de assédio moral, o desconto salarial em razão de inexatidão de numerários, de produtos ou de qualquer outro valor, transferindo os riscos da atividade aos empregados. O inquérito também revelou que as autorizações de desconto eram assinadas pelos trabalhadores sob constrangimento, sendo que sua saída do centro de distribuição da Luft era condicionada à assinatura dos vales.

     A empresa se recusou a firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPT-RS em junho de 2011. A ACP foi ajuizada em dezembro de 2013. Caso desrespeite a liminar, a empresa deve pagar multa de R$ 50 mil por determinação e por trabalhador prejudicado. Em definitivo, o MPT requer indenização, a título de danos morais difusos e coletivos, de R$ 200 mil. Os valores são reversíveis ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Assessoria de Comunicação (Ascom) | prt4.ascom@mpt.mp.br | (51) 3284-3066 e 3284-3092 [fixos Oi]

Um novo canal de comunicação com o Ministério Público do Trabalho no RS


O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) agora está no Facebook. Acesse Facebook.com/MPTnoRS, curta a página e fique por dentro das notícias, de campanhas e de atividades do MPT-RS em mais esse canal de comunicação com a mídia e com o público.


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domingo, 20 de julho de 2014

Prefeitura Municipal, URI, AGDI e empresas privadas firmam importante parceria


Recentemente a equipe da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio e a Coordenadoria da Mulher receberam a visita do técnico da Universidade Regional (URI), Campus Santiago, Raphael Garcia, que também é um dos extensionistas do Projeto Extensão Produtiva e Inovação da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Na ocasião, em nome do Governo Municipal, o secretário Brito confirmou a parceria entre prefeitura, URI, AGDI e empresas privadas, salientando que por determinação do prefeito municipal Roque Montagner, prosseguem as atividades da referida secretaria, em proporcionar através do Pronatec, novos cursos de qualificação aos gabrielenses.
Brito confirmou que nos próximos 30 dias estará em pleno funcionamento os cursos de Pedreiro e de Revestimento de Cerâmicas. Conforme ele, também será desenvolvido um trabalho direcionado às empresas da área industrial e agroindústria onde inicialmente serão atendidas quatro empresas em São Gabrtiel, inclusive com um projeto de capacitação direcionadas para essas empresas, que estão contribuindo no desenvolvimento do Município na geração de emprego e renda. Ele informa ainda que o objetivo é proporcionar aos interessados a capacitação necessária para o ingresso no mercado de trabalho, criando um banco de profissionais para gerar mão de obra qualificada de forma mais eficiente”, disse o secretário.
Já o prefeito municipal Roque Montagner ressalta que está sendo cumprido mais um dos compromissos da Administração Municipal, sempre empenhada na capacitação dos cidadãos gabrielenses. “Essas parcerias são benéficas possibilitando o aumento da eficiência e competitividade das empresas, o aumento da produção, do emprego e da renda, como meio para desenvolvimento dos setores econômicos e das cadeias e arranjos produtivos do Município”, concluiu o prefeito.
 Texto: Elson Teixeira/Foto: Secretaria de Trabalho, Indústria e Comércio

“Mutirão para Documentação” registra centenas de atendimentos


Durante toda a quinta-feira (17/07) o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ginásio São Gabriel foi palco do “Mutirão para Documentação”, onde foram feitos mais de 600 atendimentos. O evento teve o apoio da Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Geral de Governo, em uma parceria com o INCRA, MDA e as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Agricultura.
Conforme a secretária Geral de Governo, Tani Vieira, o Mutirão foi um grande sucesso, mesmo com a forte chuva que caiu durante a manhã. Ela destaca que “a mobilização representa uma grande oportunidade, principalmente para os jovens e trabalhadores da área rural que encontram dificuldades em se deslocar e permanecer na cidade para confeccionar documentação. Em nome do Governo Municipal só temos a agradecer a toda a equipe que trabalhou empenhada pelo bem comum, oportunizando que as 600 pessoas tivessem acesso aos trabalhos oferecidos”, disse Tani Vieira. Ela explica ainda que todas as pessoas que participaram do “Mutirão para Documentação” realizaram a confecção de documentos de identidade, CPF, Carteiras de Trabalho, Segunda Via de Certidões, entre outros serviços.
No final das atividades o prefeito municipal Roque Montagner destacou a importância do Programa de Documentação no atendimento as pessoas que não dispõem de documentos. Segundo ele “o Governo Municipal continua sempre a disposição para firmar parcerias visando um trabalho voltado no atendimento a todos, pois a integração das instituições é importante, principalmente quando se procura desenvolver atividades que atendam quem mais precisa, tanto os jovens que necessitam de sua carteira de trabalho para buscar o mercado de trabalho, como os demais trabalhadores que porventura tenham tido seus documentos extraviados. Trata-se de uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais, na reforma agrária e na agricultura familiar, além do programa que proporciona ações educativas, com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como, apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso”, finalizou o prefeito.

Texto: Elson Teixeira/Reportagem e Foto: Antônia Laísa

Saúde realiza Dia de Mobilização e combate à hepatite

A Secretaria Municipal da Saúde, através do setor de Vigilância Epidemiológica, realiza na segunda-feira (28/07) a etapa municipal do Dia Mundial de Combate à Hepatite. As atividades acontecerão no Posto Central, em frente ao Hospital de Santa Casa de Caridade, entre 8h e 17h. Estarão à disposição da comunidade equipes com enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Além disso, a população poderá solicitar informações pelos telefones 3237-1360 e 3237-1361. De acordo com a enfermeira Maria Edite Antoniazzi serão disponibilizados testes rápidos para Hepatites B e C e vacinação para a do tipo B. Mais do que imunizar, o setor quer trabalhar a conscientização e orientação da população. Hoje, segundo a enfermeira, a cada 30 pessoas, uma tem o vírus da hepatite.
O Dia Mundial de Combate à Hepatite proporciona uma oportunidade para concentrar esforços em ações para o fortalecimento da prevenção e controle das hepatites virais assim como de doenças relacionadas, estendendo os programas de vacinação para a hepatite B e integrando estes programas em políticas públicas de imunização. Além disso, o dia facilita a coordenação de uma resposta global contra as hepatites, estendendo o acesso ao tratamento.
Se não for tratada ou controlada a hepatite B ou a hepatite C podem levar a um estado avançado de danificação do fígado (cirrose) e outras complicações, incluindo câncer de fígado e insuficiência hepática. Embora muitas pessoas se preocupem mais com a AIDS do que com as hepatites, a realidade é que todos os anos 1,5 milhão de pessoas morrem ao redor do mundo devido à hepatite B e à hepatite C, o que representa um número superior as mortes por HIV/AIDS.
Essas duas doenças são transmitidas pelo sangue contaminado e a hepatite B tem mais um agravante: é sexualmente transmissível. Para evitar a doença é preciso usar preservativos e não compartilhar objetos cortantes, como alicate e lâmina de barbear.
HEPATITES - Consideradas doenças silenciosas as hepatites virais nem sempre apresentam sintomas. No Brasil, milhões de pessoas não sabem que são portadoras do vírus que ataca o fígado. Os vírus mais comuns são do tipo B e C, e provocam cansaço, dor abdominal, fezes claras, peles e olhos avermelhados, febre, tontura, enjôo e/ou vômitos, além de urina escura. 
Texto: Márcio Vaqueiro.