terça-feira, 5 de janeiro de 2016

MINISTRO GILBERTO OCCHI E SUA EQUIPE TÉCNICA ESTARÃO REUNIDOS COM OS PREFEITOS DA REGIÃO EM URUGUAIANA

Assunto de Relevância: O Estado de Emergência dos Municípios em razão das cheias e alagamentos que causaram muitos prejuízos a região.


O prefeito Roque Montagner cancelou suas agendas de quarta-feira (06/01) para participar desta importante reunião que buscará apoio aos municípios atingidos.
Mais de 40 prefeitos municipais participarão do encontro com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. De acordo com o prefeito Roque Montagner, os líderes municipais querem orientações de como proceder para obter apoio do Governo Federal. Além do ministro, também estarão presentes o secretário Nacional de Proteção de Defesa Civil, Adriano Pereira, e representantes da Caixa Econômica Federal de Brasília e de Santa Maria. Na pauta, temas como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acesso aos recursos federais e remanejamento de famílias para unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em coletiva, na última quinta-feira (30/12), o prefeito Roque Montagner destacou a importância da mobilização regional e da homologação do Decreto de Situação e Emergência. Segundo ele, o documento embase pedidos de financiamentos ou refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados pelas cheias. “Além disso, vai permitir que o Município busque auxílio para atender as inúmeras famílias afetadas pelas enchentes nos últimos meses”, foram centenas de famílias desabrigadas, pontes e bueiros na cidade e no interior e prejuízos de grande monta na agricultura: argumentou.
Equipes da Prefeitura Municipal de São Gabriel concluem nesta semana o levantamento de danos ocorridos nas zonas urbana e rural referente às cheias registradas no final de dezembro. As informações serão encaminhadas para a Defesa Civil Estadual e servirão de embasamento para o Decreto Coletivo envolvendo todos os municípios atingidos pelas cheias. Em âmbito local, o Decreto de Situação de Emergência foi assinado pelo prefeito Roque Montagner na última terça-feira de 2015.
Em nota, além de discutir o FGTS e o Minha Casa, Minha Vida, já autorizado pela presidente Dilma Rousseff, o ministério também vai avaliar o que o governo federal pode fazer para ajudar no restabelecimento das cidades, como limpeza dos locais atingidos e recuperação de estradas, bueiros e pontes.
Em São Gabriel, de acordo com a Defesa Civil, mais de 120 famílias foram diretamente afetadas pela última enchente. Destas, mais de 80% saíram e retornaram de casa sem o auxilio das equipes da Prefeitura Municipal, mas foram assistidas por integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social. Mais de 20 famílias foram retiradas das residências por funcionários das Secretarias de Serviços Urbanos e de Obras. Elas permaneceram por cerca de três dias em moradias de parentes.


TEXTO: Marcio Vaqueiro

Carnês do IPTU 2016 quitados com desconto até o dia 29. Mais uma vez, contribuintes concorrem a vários prêmios


O projeto audacioso “IPTU Premiado 2016” do Governo Municipal implantado em 2013 e que vem sendo um grande sucesso está retornando este ano. Conforme o Secretário de Fazenda - Dionísio Bérgamo, novamente serão distribuídos 13 prêmios aos contribuintes que efetuarem o pagamento do mesmo em parcela única até o dia 29 deste mês.
Já o Coordenador do SAC - Miguel Santana explica que além dos prêmios, o pagamento em parcela única beneficiará o contribuinte que não possui dívida ativa com o desconto de 20% no valor total do imposto, válido também para o pagamento da Guia de Recolhimento do Imposto Sobre Terreno Sem Construção. Miguel ressalta que aqueles contribuintes que possuem dívida ativa no município e que pagarem a mesma em parcela única até o dia 29 deste mês, terão desconto de 10%. Quanto ao pagamento parcelado, o contribuinte poderá fazê-lo em até seis parcelas, mas não terá direito a descontos e nem a premiação.
O Coordenador frisa que os Correios e Telégrafos já estão efetuando a entrega dos referidos carnês dentro da periferia urbana, sendo que se por ventura, algum contribuinte não recebê-lo até o próximo dia 20, deverá comparecer no SAC para obter maiores informações, sendo isso válido somente para aqueles que possuem residências Quanto aos que são proprietários de terrenos, estes devem retirar a Guia de Recolhimento no SAC da Prefeitura no horário das 8 às 14 horas.
A premiação ofertada é a seguinte: três tablets, três splits, dois televisores Led, dois notebooks, duas motos combustão e ainda, um carro zero quilômetro.
Após pagar o IPTU na agência bancária ou em lotérica autorizada, o contribuinte, a partir de uma data a ser definida nos próximos dias, de posse do comprovante, pode retirar no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) um cupom. Cada inscrição dá direito a um cupom. O material deve ser preenchido e depositado em urna que estará disponível no SAC.

Texto: Elson Teixeira

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