terça-feira, 22 de dezembro de 2020
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: CEGaX 2020 - OnLine - Edição de 10 anos encerrou h...
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: CEGaX 2020 - OnLine - Edição de 10 anos encerrou h...: Hoje, 22 de dezembro de 2020, às 19 horas, no site Lichess.org ou no App Lichess, foi realizada a grande final da edição de 10 anos do CEG...
domingo, 20 de dezembro de 2020
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: RESULTADO FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ ...
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: RESULTADO FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ ...: De Julho a Novembro de 2020, foi promovido o 1º Campeonato de Xadrez Online do Projeto Xadrez na Escola, também chamado, Campeonato Municipa...
sexta-feira, 24 de julho de 2020
A Novidade Escola e Educação: 1° CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ ONLINE
A Novidade Escola e Educação: 1° CAMPEONATO MUNICIPAL DE XADREZ ONLINE: A Secretaria Municipal de Educação divulga a realização do 1° Campeonato Municipal de Xadrez Online, através do Projeto Xadr...
quinta-feira, 23 de julho de 2020
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: CEGaX 2020 OnLine
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: CEGaX 2020 OnLine: CEGAX Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez 2020 OnLine REGULAMENTO GERAL A competição será desenvolvida em três ...
terça-feira, 21 de abril de 2020
Coronavírus: MPT reverte mais R$ 217 mil para São Gabriel
Valores foram homologados pela Justiça do Trabalho; São Gabriel receberá R$ 217 mil (Irmandade de Santa Casa) e Rosário do Sul ganhará R$ 188 mil (Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora R$ 92,6 mil e Secretaria de Saúde R$ 95,4 mil)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria reverteu, nesta semana, mais R$ 405.042,73 para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 (novo coronavírus) em dois municípios da região Centro do Rio Grande do Sul. São Gabriel receberá R$ 217.016,76 (Santa Casa de Caridade) e Rosário do Sul ganhará R$ 188.025,97 (Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora R$ 92.605,22 e Secretaria de Saúde R$ 95.420,75). Na semana passada, o MPT já havia revertido R$ 123.405 para a Irmandade Santa Casa de São Gabriel, totalizando R$ 340.421,76 para a instituição.
Os valores servem para aquisição de material solicitado pelas entidades, como aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas. São Gabriel deverá utilizar metade dos recursos na compra de testes para diagnóstico da Covid-19 e a outra metade, na aquisição de insumos para a Santa Casa. Rosário do Sul, por sua vez, deverá adquirir um aparelho de lavagem e desinfecção de aventais dos profissionais da Saúde, além de comprar insumos para o hospital.
A destinação resulta de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional, como é o caso. O valor é parte do montante de R$ 2,1 milhões proveniente de acordo celebrado entre MPT e uma empresa que descumpriu legislação trabalhista, sendo homologado pela Justiça do Trabalho em junho de 2016. O repasse foi determinado pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, titular da Vara do Trabalho de São Gabriel, que acolheu requerimento do MPT para redirecionar os valores. As decisões consideraram a gravidade da situação provocada pela pandemia do coronavírus e a notória dificuldade financeira dos entes públicos e entidades de assistência social, em especial aqueles de âmbito municipal.
Com essas últimas reversões, o MPT em Santa Maria já destinou R$ 1.152.828,93 nas últimas duas semanas para o enfrentamento do coronavírus. Faxinal do Soturno R$ 54 mil (Hospital de Caridade São Roque). Santa Maria R$ 410.566,36 (Hospital Universitário R$ 151.572,75; estabelecimentos a definir R$ 200 mil e Município R$ 58.993,61). Santiago R$ 189.814,84 (Hospital de Caridade). São Gabriel R$ 123.405 (Irmandade Santa Casa). Os valores são revertidos para aquisição de aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria reverteu, nesta semana, mais R$ 405.042,73 para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 (novo coronavírus) em dois municípios da região Centro do Rio Grande do Sul. São Gabriel receberá R$ 217.016,76 (Santa Casa de Caridade) e Rosário do Sul ganhará R$ 188.025,97 (Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora R$ 92.605,22 e Secretaria de Saúde R$ 95.420,75). Na semana passada, o MPT já havia revertido R$ 123.405 para a Irmandade Santa Casa de São Gabriel, totalizando R$ 340.421,76 para a instituição.
Os valores servem para aquisição de material solicitado pelas entidades, como aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas. São Gabriel deverá utilizar metade dos recursos na compra de testes para diagnóstico da Covid-19 e a outra metade, na aquisição de insumos para a Santa Casa. Rosário do Sul, por sua vez, deverá adquirir um aparelho de lavagem e desinfecção de aventais dos profissionais da Saúde, além de comprar insumos para o hospital.
A destinação resulta de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional, como é o caso. O valor é parte do montante de R$ 2,1 milhões proveniente de acordo celebrado entre MPT e uma empresa que descumpriu legislação trabalhista, sendo homologado pela Justiça do Trabalho em junho de 2016. O repasse foi determinado pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, titular da Vara do Trabalho de São Gabriel, que acolheu requerimento do MPT para redirecionar os valores. As decisões consideraram a gravidade da situação provocada pela pandemia do coronavírus e a notória dificuldade financeira dos entes públicos e entidades de assistência social, em especial aqueles de âmbito municipal.
Com essas últimas reversões, o MPT em Santa Maria já destinou R$ 1.152.828,93 nas últimas duas semanas para o enfrentamento do coronavírus. Faxinal do Soturno R$ 54 mil (Hospital de Caridade São Roque). Santa Maria R$ 410.566,36 (Hospital Universitário R$ 151.572,75; estabelecimentos a definir R$ 200 mil e Município R$ 58.993,61). Santiago R$ 189.814,84 (Hospital de Caridade). São Gabriel R$ 123.405 (Irmandade Santa Casa). Os valores são revertidos para aquisição de aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas.
MPT destina R$ 7,3 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no RS
Órgão já recebeu 660 denúncias no Estado para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reverteu, de 21/3 a 17/4, R$ 7.337.245,20 para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Foram 66 destinações que beneficiaram, basicamente, hospitais e instituições de saúde em várias municípios do Estado. Na semana passada (13 a 17/4), foram destinados R$ 2.728.558,42. Em todo Brasil, os procuradores do MPT já destinaram, até 15/4, mais de R$ 171 milhões. Desde o início da pandemia, as denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 têm dominado a pauta do MPT. Das 1.216 denúncias recebidas pelo órgão no Estado, até essa segunda-feira (20/4), 660 são de irregularidades relativas a Covid-19 (no Brasil, foram 9.077).
O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde. Existe orientação publicada, em 20 de março, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicando, quando possível, redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para a aquisição de equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus e para pesquisas, necessários ao combate do Covid-19.
Até o momento, foram instaurados 110 inquéritos civis (ICs) em todo o Estado (no Brasil, foram 1.747) somente com o tema Covid-19. As reclamações vão desde a falta de proteção à saúde e à segurança do trabalhador até demissões em massa ou fraudes nas rescisões contratuais, entre outras queixas. Foram emitidas 279 recomendações (no Brasil, foram 6.163), com objetivo de conscientizar e orientar diversos setores econômicos sobre medidas a serem adotadas durante a pandemia. Estão sendo ajuizadas ações civis públicas (ACPs) - até o momento uma no RS e 45 no Brasil - quando inviabilizada a solução extrajudicial. Para ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, o MPT-RS registra 75 procedimentos promocionais (no Brasil, são 674) e a expedição de milhares de notificações, ofícios e requisições (3.414 apenas no RS).
Como denunciar
Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.
Cadastro
O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.
Leia mais
20/4/2020 - Coronavírus: TRT e MPT medeiam dezenas de negociações desde o início da pandemia
17/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 405 mil para São Gabriel e Rosário do Sul
17/4/2020 - Coronavírus: Companhia Minuano de Alimentos firma TAC com MPs
16/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 1,1 milhão para Cruz Alta, Santa Rosa, Ijuí e Três de Maio
15/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 54 mil para Hospital São Roque
15/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 285 mil para Ibirubá, Fortaleza dos Valos e Cândido Godói
14/4/2020 - Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 motivam 561 denúncias ao MPT-RS
11/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 40 mil para Hospital Cristo Redentor
10/4/2020 - MPT destina R$ 4,6 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no RS
6/4/2020 - Coronavírus: MPT recomenda que prefeito de Porto Alegre proíba abertura de salões de beleza e barbearias
5/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 170 mil para Hospital de Santo Ângelo
3/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 826 mil para região Centro
3/4/2020 - MPT notifica frigoríficos do Rio Grande do Sul para prevenirem contágio do Covid-19 entre empregados
2/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte mais R$ 330 mil para hospitais de Passo Fundo
2/4/2020 - MP 936: ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas no período de calamidade pública
30/3/2020 - Governador gaúcho notificado a restaurar isolamento horizontal
7/3/2020 - MPT destina mais de R$ 2,6 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no Rio Grande do Sul
27/3/2020 - MPT em Pelotas participa de audiência de mediação por videoconferência
27/3/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 407 mil para hospitais de Passo Fundo
27/3/2020 - Coronavírus: Sete órgãos expedem recomendação à Prefeitura de Porto Alegre sobre catadores
26/3/2020 - Nota do MPT em Passo Fundo
24/3/2020 - Coronavírus: MPT notifica serviços essenciais para proteger saúde de trabalhadores
23/3/2020 - MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927
21/3/2020 - MPT adota teletrabalho integral em todo Brasil devido ao Coronavírus
20/3/2020 - Nota Pública
17/3/2020 - MPT-RS suspende atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (18/3)
16/3/2020 - Devido ao Coronavírus, acesse o MPT preferencialmente por telefone ou sistema eletrônico
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reverteu, de 21/3 a 17/4, R$ 7.337.245,20 para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Foram 66 destinações que beneficiaram, basicamente, hospitais e instituições de saúde em várias municípios do Estado. Na semana passada (13 a 17/4), foram destinados R$ 2.728.558,42. Em todo Brasil, os procuradores do MPT já destinaram, até 15/4, mais de R$ 171 milhões. Desde o início da pandemia, as denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 têm dominado a pauta do MPT. Das 1.216 denúncias recebidas pelo órgão no Estado, até essa segunda-feira (20/4), 660 são de irregularidades relativas a Covid-19 (no Brasil, foram 9.077).
O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde. Existe orientação publicada, em 20 de março, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicando, quando possível, redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para a aquisição de equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus e para pesquisas, necessários ao combate do Covid-19.
Até o momento, foram instaurados 110 inquéritos civis (ICs) em todo o Estado (no Brasil, foram 1.747) somente com o tema Covid-19. As reclamações vão desde a falta de proteção à saúde e à segurança do trabalhador até demissões em massa ou fraudes nas rescisões contratuais, entre outras queixas. Foram emitidas 279 recomendações (no Brasil, foram 6.163), com objetivo de conscientizar e orientar diversos setores econômicos sobre medidas a serem adotadas durante a pandemia. Estão sendo ajuizadas ações civis públicas (ACPs) - até o momento uma no RS e 45 no Brasil - quando inviabilizada a solução extrajudicial. Para ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, o MPT-RS registra 75 procedimentos promocionais (no Brasil, são 674) e a expedição de milhares de notificações, ofícios e requisições (3.414 apenas no RS).
Como denunciar
Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.
Cadastro
O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.
Recomendações
O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos publicados até agora clique em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.
O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos publicados até agora clique em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.
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14/4/2020 - Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 motivam 561 denúncias ao MPT-RS
11/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 40 mil para Hospital Cristo Redentor
10/4/2020 - MPT destina R$ 4,6 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no RS
6/4/2020 - Coronavírus: MPT recomenda que prefeito de Porto Alegre proíba abertura de salões de beleza e barbearias
5/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 170 mil para Hospital de Santo Ângelo
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3/4/2020 - MPT notifica frigoríficos do Rio Grande do Sul para prevenirem contágio do Covid-19 entre empregados
2/4/2020 - Coronavírus: MPT reverte mais R$ 330 mil para hospitais de Passo Fundo
2/4/2020 - MP 936: ANPT reafirma preocupação com afastamento de negociação para flexibilização de direitos trabalhistas no período de calamidade pública
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7/3/2020 - MPT destina mais de R$ 2,6 milhões para combate e prevenção ao coronavírus no Rio Grande do Sul
27/3/2020 - MPT em Pelotas participa de audiência de mediação por videoconferência
27/3/2020 - Coronavírus: MPT reverte R$ 407 mil para hospitais de Passo Fundo
27/3/2020 - Coronavírus: Sete órgãos expedem recomendação à Prefeitura de Porto Alegre sobre catadores
26/3/2020 - Nota do MPT em Passo Fundo
24/3/2020 - Coronavírus: MPT notifica serviços essenciais para proteger saúde de trabalhadores
23/3/2020 - MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927
21/3/2020 - MPT adota teletrabalho integral em todo Brasil devido ao Coronavírus
20/3/2020 - Nota Pública
17/3/2020 - MPT-RS suspende atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (18/3)
16/3/2020 - Devido ao Coronavírus, acesse o MPT preferencialmente por telefone ou sistema eletrônico
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
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domingo, 5 de abril de 2020
MPT notifica frigoríficos do Rio Grande do Sul para prevenirem contágio do Covid-19 entre empregados
Documento especifica forma de isolamento em casos de contaminação e outras medidas de proteção dos trabalhadores
Entre as medidas recomendadas estão a negociação das empresas com os sindicatos profissionais sobre as consequências de eventuais ausências do trabalho; isolamento dos trabalhadores, mediante interrupção do contrato de trabalho, férias coletivas e outras medidas; dispensa remunerada de empregados nos grupos de risco; realização de trabalho remoto para funções compatíveis, como as administrativas; e realização de escalas de trabalho, escalonamento de entradas e saídas, acesso a vestiários e horários de refeições, de modo a evitar aglomerações.
A distância entre empregados recomendada na linha de produção é de 1,8 metros. Durante o período, é recomendada a suspensão de abates e jornadas extras. O documento também explica como agir em caso de confirmação de casos de coronavírus em empregados.
A notificação foi elaborada pelo Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos do MPT. Todos os frigoríficos do país devem ser notificados. O descumprimento dela sujeita as empresas a medidas judiciais e extrajudiciais, configurando também crime, previsto no artigo 268 do Código Penal.
A notificação formaliza pedidos já elaborados por sindicatos profissionais em ações coletivas prévias. Em 25/3, por exemplo, o MPT em Pelotas participou de mediação sobre o assunto e obteve o compromisso de frigoríficos de Bagé e Hulha Negra a tomarem medidas no mesmo sentido.
Clique aqui para acessar a nota na íntegra.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) começou a notificar nesta quinta-feira (2/4) os frigoríficos do Estado para que adotem plano de contingenciamento ou prevenção de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) entre seus empregados. São cerca de 50 mil deles no Estado. Além das Unidades Frigoríficas, o MPT encaminhou cópia da Recomendação à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado (FTIA/RS), a todos os Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul, CERESTs, CEVS e às 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado.
Entre as medidas recomendadas estão a negociação das empresas com os sindicatos profissionais sobre as consequências de eventuais ausências do trabalho; isolamento dos trabalhadores, mediante interrupção do contrato de trabalho, férias coletivas e outras medidas; dispensa remunerada de empregados nos grupos de risco; realização de trabalho remoto para funções compatíveis, como as administrativas; e realização de escalas de trabalho, escalonamento de entradas e saídas, acesso a vestiários e horários de refeições, de modo a evitar aglomerações.
A distância entre empregados recomendada na linha de produção é de 1,8 metros. Durante o período, é recomendada a suspensão de abates e jornadas extras. O documento também explica como agir em caso de confirmação de casos de coronavírus em empregados.
A notificação foi elaborada pelo Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos do MPT. Todos os frigoríficos do país devem ser notificados. O descumprimento dela sujeita as empresas a medidas judiciais e extrajudiciais, configurando também crime, previsto no artigo 268 do Código Penal.
A notificação formaliza pedidos já elaborados por sindicatos profissionais em ações coletivas prévias. Em 25/3, por exemplo, o MPT em Pelotas participou de mediação sobre o assunto e obteve o compromisso de frigoríficos de Bagé e Hulha Negra a tomarem medidas no mesmo sentido.
Clique aqui para acessar a nota na íntegra.
Coronavírus: MPT reverte R$ 123 mil para Irmandade Santa Casa (São Gabriel)
R$ 826 mil foram destinados para região Centro; Santa Maria receberá R$ 410 mil (Hospital Universitário, estabelecimentos a definir e Município), Santiago R$ 189 mil (Hospital de Caridade) e Rosário do Sul R$ 102 mil (Hospital de Caridade)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria reverteu, nos últimos dias, R$ 826.541,20 para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 (novo coronavírus) em quatro municípios da região Centro do Rio Grande do Sul. Santa Maria receberá R$ 410.566,36 (Hospital Universitário R$ 151.572,75; estabelecimentos a definir R$ 200 mil e Município R$ 58.993,61). Santiago ganhará R$ 189.814,84 (Hospital de Caridade). São Gabriel terá R$ 123.405 (Irmandade Santa Casa). E Rosário do Sul ficará com R$ 102.755 (Hospital de Caridade). Os valores são revertidos para aquisição de aparelhos hospitalares, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde, como máscaras e luvas.
As destinações decorrem de multas e indenizações por danos morais coletivos ou difusos, pagos por empresas que descumpriram a legislação trabalhista. Parte dos valores foi liberada mediante homologação da Justiça do Trabalho. Outra parte foi destinada via termos de ajuste de conduta (TACs), cujo acompanhamento é feito pelo próprio MPT. O total destas destinações resultam de procedimentos contra as empresas Sirtec Sistemas Elétricos (R$ 270 mil), Marfrig Global Foods (R$ 123.405), Gobba Leather Indústria e Comércio Ltda (R$ 119.814,84), Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda (R$ 105.074,86), Urbano Agroindustrial Ltda (R$ 102.755), Carrefour Comércio e Indústria Ltda (R$ 58.993,61), Takahama & Cia Ltda (R$ 26.497,89) e Clínica Radiológica Caridade Ltda (R$ 20 mil). As destinações resultam da atuação das procuradores Evandro Paulo Brizzi e Alexandre Marin Ragagnin, do MPT santa-mariense.
Formulário
O MPT reforça a importância da difusão e utilização do formulário on-line por todos os interessados, em especial trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde, sindicatos, conselhos profissionais, gestores públicos e privados. As informações são utilizadas para focar procedimentos e ações do MPT e os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outros órgãos públicos para coordenar as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
"Com diagnóstico preciso e macro da situação de saúde, podemos dar uma resposta rápida, coordenada e eficiente, com ações mais efetivas, a partir das destinações feitas pelo MPT e pela Justiça do Trabalho. Já foram cadastrados milhares de possíveis beneficiários, mas quanto maior a adesão, melhor será o planejamento de atuação e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população", destaca o Grupo de Trabalho do MPT criado para o combate à Covid-19. Acesse o formulário no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRky5ukbtz-mFJyV5zS1bhYpMjRNeoiMFAJVBnPlo3U-BTA/viewform.
Recomendações e Notas Técnicas
O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios
Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Acesse aqui os documentos publicados até agora: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.
sábado, 31 de agosto de 2019
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: COPA BRASIL DE XADREZ ESCOLAR 2019 - FINAL NACIONA...
CEGaX - Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: COPA BRASIL DE XADREZ ESCOLAR 2019 - FINAL NACIONA...: PROMOÇÃO: Confederação Brasileira de Xadrez Escolar REALIZAÇÃO: Liga Brasileira de Xadrez ORGANIZAÇÃO: Circuito Estu...
segunda-feira, 1 de abril de 2019
Coluna Ponto de Vista - Notícias de São Gabriel e região: Secretaria de Educação e Xadrez Gabrielense recebe...
Coluna Ponto de Vista - Notícias de São Gabriel e região: Secretaria de Educação e Xadrez Gabrielense recebe...: Na última quinta-feira, dia 28 de março, a Secretaria Municipal de Educação, através do Professor Roberto Sanchez Lara, recebeu da Câmar...
terça-feira, 12 de março de 2019
Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: CEGAX 2019
Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: CEGAX 2019: CEGAX Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez 2019 REGULAMENTO GERAL A competição será desenvolvida em três plataformas...
sábado, 11 de agosto de 2018
terça-feira, 16 de maio de 2017
Belo Horizonte será a capital nacional dos discos voadores em julho
A Revista UFO promove na capital mineira seu maior evento de Ufologia, reunindo 15 conferencistas do Brasil e do exterior. As inscrições estão abertas!
Belo Horizonte sediará, de 21 a 23 de julho, mais um grande evento da Revista UFO. Será o XX Congresso Brasileiro de Ufologia. Conferencistas de todo o país e do exterior tratarão nele dos temas mais importantes da Ufologia nacional e mundial. Casuística avançada, contatos diretos com ETs, Ufologia e espiritualidade, ação de sumérios no Brasil, abduções e seres híbridos, paradoxo de Fermi, projeciologia, agroglifos e o contato final e definitivo com nossos visitantes extraterrestres estão na pauta. Veja a relação de palestrantes abaixo.
Inscrições abertas. Vagas limitadas.
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A Novidade Concursos: Hospital Getúlio Vargas (Sapucaia do Sul) condenad...: Justiça do Trabalho acatou ação do MPT e sentenciou réu a incluir nos editais informação sobre cadastro de reserva, quantidade de candidato...
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Escravidão ou deserto?
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Escravidão ou deserto?: Pr. Olavo Feijó Êxodo 14:11 - E disseram a Moisés: Não havia sepulcros no Egito, para nos tirar de lá, para que morramos neste dese...
terça-feira, 2 de maio de 2017
Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: Classificação Temporária do Circuito New Life de X...
Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: Classificação Temporária do Circuito New Life de X...: Nesta publicação temos as parciais do CEGaX 2017, após duas etapas. A pontuação válida é do 1º ao 10º por etapa/categoria, sendo 10 para ...
Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: Resultados Torneio Dia de Tiradentes de 22/04/2017...
Circuito Estudantil e Gabrielense de Xadrez: Resultados Torneio Dia de Tiradentes de 22/04/2017...: No dia 22 de abril de 2017, às 14 horas, ocorreu no Colégio Tiradentes da Brigada Militar de São Gabriel, o Torneio Dia de Tiradentes de Xa...
domingo, 16 de abril de 2017
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Nem todo caminho vem de Deus
Ministério de Eventos Vivo em Mim: Nem todo caminho vem de Deus: Pastor Sérgio Fernandes Mateus 4:5 - Então o diabo o transportou à cidade santa, e colocou-o sobre o pináculo do templo, Anal...
sábado, 15 de abril de 2017
Paris, Nice, Bruxelas, Londres e Estocolmo: a Europa está mais exposta ao terrorismo?
Informação BBC Brasil | MSN.com
Desde a década passada, extremistas muçulmanos decidiram concentrar suas atenções na vulnerabilidade de civis em cidades europeias. Algo reforçado por diversos ataques nos últimos dois anos.
Mas se para quem vive nessa parte do continente o perigo aumentou, quais as chances de se tornar uma vítima? Elas cresceram ou diminuíram?
Sem dúvida, os ataques na Europa Ocidental se tornaram mais letais. Desde a Segunda Guerra Mundial, os três piores incidentes em terra ocorreram nos últimos 16 anos:
- Bombas na estação de trem de Atocha, em Madri (191 mortos e mais de 2 mil feridos)
- Ataques múltiplos em Paris, em novembro de 2015 Paris attacks (130 mortos e 360 feridos)
- Ataque em Nice, na França, com o uso de um caminhão (86 mortos e 460 feridos)
O padrão até o ano 2000 tinha sido uma combinação de um grande número de incidentes com um pequeno número de mortes.
Um exemplo? O grupo separatista basco ETA, que provocou terror na Espanha e na França durante 40 anos até anunciar um cessar-fogo em 2011 e entregar suas armas no último sábado.
Em décadas de campanha, foram 800 mortes e 3.300 feridos, mas uma média de apenas uma fatalidade em cada quatro ataques.
No entanto, se o número de incidentes com grande números de mortos e feridos cresceu, as mortes por terrorismo diminuíram na Europa. E de forma dramática.
Nos anos 70 e 80, a média anual de mortos foi de mais de 150. Desde 1990, caiu para 50, apesar de os atentados em Paris, Bruxelas e Nice terem levado a um salto nos totais de mortos em 2015 e 2016.
Os números são do Global Terrorism Database, um banco de dados da Universidae de Maryland, nos EUA.
A tendência é clara, de acordo com o GTD: as chances de moradores de cidades europeias serem mortos por militantes caiu drasticamente nas últimas quatro décadas.
Durante o período mais grave dos distúrbios na Irlanda do Norte, palco de uma violenta batalha entre paramilitares e as autoridades do Reino Unido, a probabilidade calculada de risco para civis foi de uma em 25 mil. Na França de 2015, um ano particularmente sangrento para o país, a probabilidade foi de uma em 400 mil.
Em 2011, o ano em que os EUA sofreram o mais grave incidente do gênero em sua história (os ataques de 11 de setembro), a probabilidade de um americano morrer "em casa" vítima de um ato extremista era menor que uma em 100 mil.
Porém as estatísticas não contam toda a história. Há diferenças notáveis entre os terroristas de hoje e os de outrora.
Na década de 70, militantes atuando na Europa eram motivados por ideologia, normalmente uma forma radicalizada de Marxismo. Seus alvos eram políticos ou algo que personificasse o capitalismo.
Grupos de expressão como o ETA, as Brigadas Vermelhas da Itália, ou o Baader-Meinhof da Alemanha, tinham conexões com a antiga URSS e eram financiados por Moscou.
Isso não se aplica os dias de hoje, em que grups extremistas disputam a hegemonia de uma guerra religiosa através de ações indiscriminadas.
Mas em números absolutos, a ameaça do terrorismo para os europeus de hoje não é maior que a enfrentada por seus pais.
Porto Alegre sediará evento de Ufologia
Porto Alegre recebe os maiores nomes da Ufologia Brasileira em maio.
E ainda dois convidados internacionais.
Atenção: 300 vagas foram preenchidas até 31 de março. Restam apenas 100 vagas disponíveis. Garanta a sua o mais rápido possível.
E ainda dois convidados internacionais.
Atenção: 300 vagas foram preenchidas até 31 de março. Restam apenas 100 vagas disponíveis. Garanta a sua o mais rápido possível.
A capital gaúcha sediará, de 05 a 07 de maio, o XIX Congresso Brasileiro de Ufologia, simultâneo ao I Encontro de Ufologia Avançada do Rio Grande do Sul, novas promoções da Revista UFO com apoio do Movimento Gaúcho de Ufologia (MGU) e do Grupo Aldebaran de Investigações e Debates Ufológicos (GAIDU). Vamos expor a verdade sobre os discos voadores e seus tripulantes. Temas como contatos com ETs, abduções alienígenas, agroglifos, ufoarqueologia, UFOs na Antártida, segredos militares, mensagens cósmicas, entre outros, estão na pauta. As inscrições já estão abertas e só podem ser feitas no site oficial abaixo. As vagas são limitadas. Garanta a sua.
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