Projeto inclui esforço conjunto de entidades
Fotos em alta resolução (crédito: Luis Nakajo/ Ascom MPT-RS): https://www.flickr.com/photos/mptrs/sets/72157646427395301/
Reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio
Grande do Sul (MPT-RS), na tarde de 13 de agosto, debateu criação e
forma de projeto para combater irregularidades trabalhistas relativas à
saúde e à segurança no trabalho da construção civil na região
Metropolitana de Porto Alegre. Foi aprovada a realização de novo
encontro, em 5 de setembro, às 10h, novamente no MPT, para organizar
audiência pública para apresentação do projeto tripartite (governo,
empregadores e empregados). A sessão está marcada para acontecer em 26
de setembro, as 14h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O público-alvo, em
princípio empresas, engenheiros civis e de segurança, será notificado
pelo MPT.
O encontro foi organizado pelos coordenadores regionais da Coordenadoria Nacional Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (titular) e Sheila Ferreira Delpino (substituta). Também compareceram representantes do Sinduscon-RS e Caxias, dos sindicatos dos trabalhadores nas indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA), da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul (STICM Caxias) e de Bento Gonçalves (Sitracom BG), do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Porto Alegre (Regional/POA), Canoas-Vale do Sinos e Serra.
Representantes do Sinduscon e do STICM, de Caxias, que integram o Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS), relataram a experiência e a forma como se desenvolver projeto semelhante na região. Ressaltaram resultados como a diminuição do trabalho informal, fortalecimento dos sindicatos e integração com a sociedade local, por meio de cursos de capacitação, orientação e treinamento. O procurador Ricardo apresentou dados coletados na região de Caxias (onde está lotado), sobre a redução de acidentes e mortes na construção, bem como o passivo trabalhista judicializado.
Outros participantes relataram já haver iniciativas semelhantes de sindicatos dos trabalhadores de Porto Alegre, de orientação e capacitação de obreiros com relação à saúde e à segurança do trabalho. Também destacaram que o projeto necessitará buscar a confiança das empresas do setor, demonstrando que a intenção é a de melhorias a todos os envolvidos e não apenas mais uma forma de fiscalização das obras. Os representantes da Fundacentro informaram que a Fundação já possui projeto de maior abrangência, em que sindicatos procuram o órgão para realização de cursos, nas mais diversas áreas.
O encontro foi organizado pelos coordenadores regionais da Coordenadoria Nacional Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (titular) e Sheila Ferreira Delpino (substituta). Também compareceram representantes do Sinduscon-RS e Caxias, dos sindicatos dos trabalhadores nas indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA), da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul (STICM Caxias) e de Bento Gonçalves (Sitracom BG), do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Porto Alegre (Regional/POA), Canoas-Vale do Sinos e Serra.
Representantes do Sinduscon e do STICM, de Caxias, que integram o Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS), relataram a experiência e a forma como se desenvolver projeto semelhante na região. Ressaltaram resultados como a diminuição do trabalho informal, fortalecimento dos sindicatos e integração com a sociedade local, por meio de cursos de capacitação, orientação e treinamento. O procurador Ricardo apresentou dados coletados na região de Caxias (onde está lotado), sobre a redução de acidentes e mortes na construção, bem como o passivo trabalhista judicializado.
Outros participantes relataram já haver iniciativas semelhantes de sindicatos dos trabalhadores de Porto Alegre, de orientação e capacitação de obreiros com relação à saúde e à segurança do trabalho. Também destacaram que o projeto necessitará buscar a confiança das empresas do setor, demonstrando que a intenção é a de melhorias a todos os envolvidos e não apenas mais uma forma de fiscalização das obras. Os representantes da Fundacentro informaram que a Fundação já possui projeto de maior abrangência, em que sindicatos procuram o órgão para realização de cursos, nas mais diversas áreas.
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